DESBUROCRATIZAÇÃO: Jaqueline Cassol cobra agilidade nos processos de regularização fundiária

A deputada também pediu a liberação de recursos para transporte do calcário

ASSESSORIA

05 de Dezembro de 2019 às 14:18

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

DESBUROCRATIZAÇÃO: Jaqueline Cassol cobra agilidade nos processos de regularização fundiária

Foto: ASSESSORIA

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

A deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) reuniu-se, na última quarta-feira (04/12), com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. O objetivo do encontro, que aconteceu na sede do Ministério, foi encontrar alternativas para agilizar os processos de regularização fundiária em Rondônia e da região Amazônica. O senador Confúcio Moura (MDB-RO) e o deputado federal Coronel Chrisóstomo de Moura (PSL-RO) também participaram da reunião.

BOA NOTÍCIA - Durante a audiência, a ministra Tereza Cristina informou que no próximo dia 10 será publicada uma Medida Provisória, cuja intenção é desburocratizar e dar celeridade na regularização fundiária no País. A MP prevê redução de documentação e georreferenciamento por amostragem para agilizar a emissão dos títulos agrários.

A deputada destacou que a titularidade do imóvel traz segurança jurídica e dignidade aos cidadãos e que a falta da regularização prejudica o crescimento do estado. “Precisamos unir os esforços e trabalhar em conjunto para dar celeridade nos trâmites da regularização em Rondônia, principalmente das áreas rurais que estão em defasagem”, disse.

GEORREFERENCIAMENTO - A ministra pediu apoio dos parlamentares para a realização do georreferenciamento das áreas, um instrumento adotado pelo Incra para padronizar a identificação de imóvel rural. “O georreferenciamento é fundamental para determinarmos as áreas que precisam da regularização”, disse.

CALCÁRIO - Jaqueline Cassol também solicitou a liberação de R$ 3 milhões de reais, recursos extraorçamentários, para o Governo do Estado realizar o transporte de calcário aos pequenos agricultores de Rondônia. O calcário é um corretor da acidez do solo que aumenta a produtividade. “O Governo possui o calcário, mas não consegue entregar aos agricultores por causa do preço do frete. Com este recurso, será possível levar o produto aos trabalhadores da agricultura familiar nos 52 municípios, fortalecendo o solo e aumentando a produtividade”, afirmou a deputada.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!