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O texto segue para sanção presidencial

05 de Dezembro de 2018 às 17:53

CONTROLE: Nova Brasilândia do Oeste sofre alerta do TCE sobre limite de gastos

O município deve procurar ajustar as contas devido a Lei de Responsabilidade Fiscal

20 de Novembro de 2018 às 15:33

FINANÇAS: Governo injeta R$ 580 milhões com pagamento do 13º a partir de sexta-feira

A informação foi prestada nesta terça-feira (20) pelo secretário Franco Ono, titular da Secretaria de Finanças (Sefin)

20 de Novembro de 2018 às 14:47

TESOURO NACIONAL: RO está dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

l. A lei determina que os estados não podem comprometer mais de 60% das receitas com essas despesas

13 de Novembro de 2018 às 15:21

DINHEIRO: Campanha já supera 2 milhões de assinaturas contra aumento de salário do STF

A iniciativa foi feita pelo Partido Novo, que também peticionou o presidente Michel Temer contra o aumento

10 de Novembro de 2018 às 11:55

EXERCÍCIO DE 2017: MPC decide pela reprovação das contas de Colorado do Oeste

O motivo da não aprovação foi, notadamente, a identificação de insuficiência financeira para cobertura de obrigações, que segundo a jurisprudência da Corte de Contas constitui irregularidade gravíssima

08 de Novembro de 2018 às 15:09

DESAMPARO: Professor Aleks Palitot fala sobre saúde na capital

Vereador realiza visitas semanalmente nas unidades de saúde de Porto Velho para constatar qualidade dos serviços

06 de Novembro de 2018 às 09:46

PRESIDENTE ELEITO: Após eleição de Jair Bolsonaro, cotação do dólar cai 1,9%, a R$ 3,59

Na última sexta-feira (26), o dólar fechou em queda de 1,31%, a R$ 3,655 na venda, o menor valor em cinco meses, desde 24 de maio (R$ 3,648)

29 de Outubro de 2018 às 08:42

Inicialmente, apenas um dos quatro blocos de 52 celas funcionará, uma vez que os 120 agentes penitenciários já contratados não são suficientes para garantir a segurança de outras alas

CADEIA: Inaugurada em Brasília 5ª penitenciária federal de segurança máxima

Brasil e Mundo

16 de Outubro de 2018 às 17:57

TCE-RO expede termo de alerta ao município de Porto Velho

A prefeitura da capital, no 2º quadrimestre de 2018, ultrapassou o limite prudencial de 95% do percentual máximo legal de despesa com pessoal

11 de Outubro de 2018 às 11:40

CRIMES: MPF denuncia ex-prefeito, secretários e engenheiro por desvio de verbas

Segundo o MPF, os envolvidos desviaram verbas públicas para poderem se beneficiar

09 de Outubro de 2018 às 14:44

PAGAMENTO: STF decide parcelar montante de dívida do Beron

A soma que a União cobrava a unidade federativa era superior a R$ 126 milhões

14 de Setembro de 2018 às 10:06

Rejeitado por 26% da população, considerado um político frio, tucano quer mostrar que está atento ao povo

ESTRATÉGIA: Alckmin faz ofensiva para mudar imagem e virar candidato dos pobres

Eleições 2018

04 de Setembro de 2018 às 09:15

EXTRAPOLOU : Santa Luzia recebe alerta do TCE quanto a gastos com pessoal

A prefeitura ultrapassou o limite de alerta, segundo o tribunal

29 de Agosto de 2018 às 15:31

SOB PENA : Tribunal de Justiça determina fim de greve em Cacoal

A decisão vai ao encontro da ação movida pelo Município de Cacoal, por meio de sua Procuradoria-Geral (PGM), que alegou ser ilegal o movimento paredista

28 de Agosto de 2018 às 18:00

GASTOS: TCE-RO expede termo de alerta ao município de Alta Floresta

O município ultrapassou o limite de alerta de 90% do percentual máximo legal de gastos com pessoal.

28 de Agosto de 2018 às 14:41

DECISÃO: Candidato aprovado só pode ter nomeação recusada em situações excepcionais

Em recurso ao STJ, o candidato sustentou que a expiração do prazo de validade do certame o transformou em titular do direito líquido e certo à nomeação.

21 de Agosto de 2018 às 15:57

CONTROLE: TCE-RO expede termo de alerta ao município de Castanheiras

Os termos são expedidos para alertar o gestor público sobre os riscos de se ultrapassar os limites impostos pela lei.

21 de Agosto de 2018 às 14:56

LIMITES: TCE-RO expede termo de alerta ao município de Ministro Andreazza

Os termos são expedidos para alertar o gestor público sobre os riscos de se ultrapassar os limites impostos pela lei.

23 de Julho de 2018 às 14:18

PAI: Ministério Público lança Programa de Aposentadoria Incentivada a servidores

Em sete artigos e seus incisos, o procurador destaca quais seriam os benefícios garantidos aos servidores que aderirem ao programa.

20 de Julho de 2018 às 09:10

LEVANTAMENTO: 'Pauta-bomba' pode gerar dívida de R$ 68 bi para o próximo governo

No pacote também estão medidas de contenção de despesas que o governo não conseguiu aprovar, como a proibição de reajuste salarial a servidores em 2019

13 de Julho de 2018 às 10:25

DECISÃO: Servidores federais prometem ofensiva contra congelamento de salários

De 2014 a 2016, segundo dados do Ministério do Planejamento, eles tiveram reajustes abaixo da inflação

09 de Julho de 2018 às 10:57

PAUTA: Congresso tentará votar projetos polêmicos a 15 dias do recesso

Câmara pode concluir votação do texto que autoriza Petrobras a transferir exploração de áreas do pré-sal

02 de Julho de 2018 às 09:04

EVENTO: Justiça do Trabalho de RO e AC participa de formação continuada da Enamat

O evento contou com a participação do presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

14 de Junho de 2018 às 16:27

REMANESCENTES : Aprovados no concurso do Tribunal de Justiça pedem apoio para convocação

Remanescentes do concurso aguardam convocação para diversos cargos, em várias comarcas

13 de Junho de 2018 às 08:41

REMANESCENTES : Aprovados no concurso do Tribunal de Justiça pedem apoio para convocação

Remanescentes do concurso aguardam convocação para diversos cargos, em várias comarcas

12 de Junho de 2018 às 16:36

SERVIÇOS: MPC, MP, MPF e MPT emitem notificação conjunta ao município de PVH sobre contratação de OSS

A notificação emitida pelos Ministérios Públicos se fundamenta, entre outros pontos, na prevenção a possíveis prejuízos à política do Sistema Único de Saúde (SUS).

05 de Junho de 2018 às 15:37

IMPASSE: Congresso acha difícil baixar preços de gasolina, etanol e gás de cozinha

Lei de Responsabilidade Fiscal e teto de gastos estão entre os empecilhos citados por Rodrigo Maia e Eunício Oliveira

04 de Junho de 2018 às 08:48

Entenda quais foram os impactos da paralisação até agora

GREVE: Caminhoneiros começam a deixar estradas; entenda o que acontece agora

Brasil e Mundo

31 de Maio de 2018 às 10:08

SAÚDE PÚBLICA: Justiça notifica Prefeitura de Porto Velho contra a implantação das OSs

O documento foi expedito pelo Ministério Público de Rondônia, Ministério Público de Contas e Ministério Público Federal

30 de Maio de 2018 às 15:35

Governo deve aumentar impostos para compensar redução de tributos

Medidas serão anunciadas após desenho final da reoneração da folha de pagamentos no Congresso

28 de Maio de 2018 às 14:16

ALAGADA: Chuva continua sendo tormento aos moradores de Ariquemes

Mais um dia de chuva na cidade Mãe do Vale do Jamari, e mais uma vez a cena que assola a população é vista, ruas e avenidas alagadas.

16 de Maio de 2018 às 16:57

Liminar afasta restrição que impedia Rondônia de refinanciar dívida com a União

O Poder Executivo não pode ser responsabilizado pela irregularidade fiscal de outros Poderes e órgãos autônomos estaduais.

11 de Maio de 2018 às 17:29

Aleks Palitot ouve comunidade escolar do bairro Castanheira

Para o Professor é a comunidade que conhece a realidade e é necessário ter professores e gestores como parceiros

10 de Maio de 2018 às 16:19

Deputado Léo Moraes destaca concurso e critica aprovação de projeto das OS

Parlamentar também fez sérias críticas a administração da Caerd

09 de Maio de 2018 às 10:26

Rondônia registra aumento de 0,8% na capacidade de investimento

Somente os estados de Rondônia e Paraná conseguiram transpor a barreira das dificuldades fiscais enfrentadas pelo País em 2017.

27 de Abril de 2018 às 14:54

TCE lança aplicativo na abertura do Seminário Fechando as Contas

O aplicativo permite ao cidadão se manifestar sobre os serviços públicos prestados, representando assim um avanço significativo para a melhoria da gestão pública

20 de Abril de 2018 às 15:18

Léo Moraes se reúne com novo chefe da Casa Civil para tratar reivindicações

Na reunião Léo e representantes da categoria pediram que a lei 3961/16 fosse cumprida na íntegra

18 de Abril de 2018 às 14:15

Gasto do governo com pessoal encosta no teto e é o maior desde 2000

Em 2017, as despesas foram de R$ 288,7 bilhões e atingiram 41,8%, chegando perto do limite fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 50%

16 de Abril de 2018 às 09:22

Governador apela ao STF para reverter decisão que tirou 700 policiais de RO da União

O governador de Rondônia, Daniel Pereira, disse esperar dos ministros do Supremo um novo entendimento sobre a situação dos 706 policiais de Rondônia, que foram para os quadros da União.

14 de Abril de 2018 às 08:16

Receitas com leilão de petróleo deverão custear derrubada de vetos, diz Guardia

Segundo ele, a pasta ainda está levantando o impacto fiscal das decisões do Congresso Nacional.

12 de Abril de 2018 às 10:57

Daniel Pereira troca todo primeiro escalão do governo; conheça a equipe

Com os novos profissionais que vão se unir a equipe de governo, a meta é dar continuidade às políticas públicas implementadas nos últimos anos

10 de Abril de 2018 às 15:30

Contas do Poder Legislativo estadual são aprovadas pelo TCE-RO

O julgamento da prestação de contas do gestor ocorreu durante a sessão do Pleno do último dia 22, cujo acórdão foi publicado na última segunda-feira (02) na edição nº 1601 do Diário Oficial eletrônico (DOe)

04 de Abril de 2018 às 08:49

Congresso analisa vetos a projetos do Refis Rural e de pequenos empresários

Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto

02 de Abril de 2018 às 09:33

No que chama de “legado”, lista conquistas como o teto de gastos, a reforma trabalhista, a queda dos juros e da inflação a níveis historicamente nunca alcançados e até a não aprovada reforma da Previdência

Temer assume candidatura à Presidência

Brasil e Mundo

23 de Março de 2018 às 14:55