O parlamentar afirmou que alguns agentes possuem o benefício acumulado.
O objetivo é refletir sobre os questionamentos jurídicos
Provocação do ministro ocorreu durante conferência em Brasília.
A nova lei trabalhista trouxe mudanças para o trabalhador que entra com ação na Justiça contra o empregador.
Devido ao processo de mudança, não haverá atendimento nessa Vara nesta sexta-feira (13) e segunda-feira (16)
O consumidor alegou que a falha na prestação de serviço pela concessionária lhe gerou sérios abalos, transtornos e angústias
O portal foi construído levando em conta acessibilidade, responsividade e navegabilidade
Inicialmente será empregada na tramitação dos processos de segunda instância.
Decisão da Corte Superior acolhe a tese do Ministério Público Federal
A pena foi aplicada nesse patamar porque existe o agravante do réu ser pai da vítima.
A data marca o feriado regimental alusivo ao Dia dos Magistrados e Advogados.
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
O desembargador marcou para o dia 1º de setembro, a audiência para Hermínio ser ouvido na 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho.
Eles são acusados de terem amordaçado, amarrado e estuprado uma menina de 12 anos de idade. Os jovens ainda filmaram a ação.
O relator, desembargador Walter Waltenberg Junior, com 31 páginas, narrou que Marcos Donadon praticou todos crimes constantes na denúncia do Ministério Público do Estado de Rondônia.
O município argumentou em sua ação que a greve é ilegal porque está impossibilitado de conceder reajustes salariais aos servidores em razão do limite de despesas com o pessoal que está acima do mínimo legal.
Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos
O uso da ferramenta de comunicação de atos processuais pelo WhatsApp foi iniciado em 2015 e rendeu ao magistrado requerente do PCA, Gabriel Consigliero Lessa, juiz da comarca de Piracanjuba, destaque no Prêmio Innovare, daquele ano.
Os acusados entraram com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça para suspender os efeitos da liminar que os afastaram do cargo
Em petições endereçadas à 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho e ao TRT, o escritório de advocacia Hélio Vieira e Zênia Cernov, pedem que seja rejeitado o recurso da Advocacia Geral da União que quer tumultuar ainda mais o processo nº 2039/1989, a ação da i
O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.
A ex-prefeita e ex-deputada estadual foi condenada por improbidade administrativa e deve devolver junto com posto de combustíveis, quase 150 mil reais aos cofres públicos
Ele destacou que Código de Processo Civil de 2015 definiu como devem ser fixados os honorários advocatícios em seu artigo 85
Consta na certidão do oficial de justiça que a desordem na residência da vítima provocou danos em diversos utensílios domésticos
TJ/RO determinou que a Idaron aceite uma procuração com amplos e limitados poderes ao outorgado
O pecuarista Valdemar José Baldin entrou com ação na 2ª Vara Cível de Vilhena requerendo indenização por danos morais e materiais contra o empresário e também pecuarista Aloísio Martendal, de quem teria adquirido um lote de “gado por lebre”, uma fraude em
Vermes e larvas se alimentam da vitalidade de suas vítimas – Por Sérgio Pires
Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente
O juízo da 1ª Vara Criminal de Ji-Paraná condenou Ivone Brito da Silva e Lilian Silva dos Santos por tráfico de drogas, respectivamente a 2 anos e um mês de prisão e 7 anos e 8 meses de cadeia.
O Juízo da 1ª Vara Criminal de Ji-Paraná condenou a mais de 20 anos de prisão duas pessoas envolvidas no latrocínio (roubo seguido de assassinato) do comerciante
A denúncia, segundo ele, ocorreu devido o empresário não querer mais a jovem pois foi flagrado por sua esposa trocando carícias com a jovem dentro da empresa.
Segundo a denúncia do Ministério Público, a idosa estava cozinhando quando foi surpreendida pelo maníaco que a ameaçou e determinou que ela tirasse a roupa.
O crime aconteceu dia 7 de março do ano passado por ciúmes. Não aguentando mais ver a ex-namorada em outro relacionamento, ele invadiu a casa do casal e assassinou a tiros, Luiz Carlos Pereira, e feriu gravemente Alcinete, que veio falecer meses depois, a
Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”
Violência contra o direito de opinião é um ataque à democracia - Por Sérgio Pires
Caso não o faça, a empresa deverá arcar com multa diária de R$ 5 mil e terá e será proibida de explorar o ramo de atividade de laticínio (interdição do estabelecimento).
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia interromperá as atividades nas unidades da capital e do interior, a partir desta quarta-feira (12), em virtude do feriado da Semana Santa, conforme previsto no artigo 62 da Lei n° 5.010, de 30 de maio de 1966, ret
De acordo com a narrativa feita pelo autor da ação, ele e o filho estavam de passagem para Pernambuco e pernoitaram no posto, quando por volta das 21 horas ocorreu o acidente fatal.
Os autores do atentado não foram identificados
Ambos réus, condenados pela 1ª Vara Criminal da comarca de Costa Marques, recorreram da sentença condenatória pedindo absolvição, em apelação, no Tribunal de Justiça (2º grau).
A decisão foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador Eurico Montenegro Júnior
O curso abrange Gerentes de recursos humanos, contabilistas, chefes, assistentes, Departamento Pessoal, alunos do curso de direito e outros profissionais que atuam como representante da empresa na Justiça do Trabalho.
A teoria é aplicada quando as provas colhidas no processo, em grau de recurso, são suficientes para uma decisão imediata
Prefeito ultrapassou limites de gastos e vai ter que devolver o dinheiro
Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
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