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Assunto está em pauta em comissão da Câmara dos Deputados

05 de Junho de 2018 às 14:59

INDENIZAÇÃO: Estado de Rondônia pagará mais de 200 mil por acidente no trânsito

O acidente, ocorrido no dia 4 de setembro de 2012, foi provocado por um motorista do Estado que, de forma imprudente, ao tentar ultrapassar um veículo escolar, invadiu a preferencial atingindo as vítimas que estavam em uma motocicleta.

30 de Maio de 2018 às 16:35

MULTA: AGU cobra R$ 141 milhões de transportadoras que descumpriram decisão

As transportadoras têm a opção de fazerem o depósito voluntário

30 de Maio de 2018 às 08:52

POLÍTICA: PF cumpre mandados em gabinetes de 3 deputados federais

De acordo com a PF, a ação representa a fase ostensiva da Operação Registro Espúrio, e foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.

30 de Maio de 2018 às 08:47

DANOS MORAIS: Funai é condenada por expôr trabalhadores a péssimas condições de trabalho

Na petição inicial, o Sindicato pretendia a interdição da sede da Funai onde os servidores prestavam os serviços, por ausência de condições mínimas de funcionabilidade.

29 de Maio de 2018 às 17:29

POLÍCIA FEDERAL: Empresário diz ser dono dos R$ 51 mi atribuídos ao ex-ministro Geddel

Carmerino Conceição de Souza diz que negociou o pagamento quando Geddel era vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa

26 de Maio de 2018 às 10:18

Partidos políticos terão 90 dias para complementar prestações de contas de 2017

Eventuais ajustes deverão ser feitos pelo sistema eletrônico adotado pela Justiça Eleitoral

17 de Maio de 2018 às 15:02

Advogada pagará indenização a juíza por manifestações ofensivas em petição

Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.

14 de Maio de 2018 às 09:40

Vídeo: Babá diz que sofreu assédio de Juiz e tentou suicídio

Em vídeo, babá Nalvina Pereira confirma agressões contra Michella Marys e diz que foi demitida por não manter relacionamento com juiz

14 de Maio de 2018 às 09:06

UHE de Santo Antônio diz que pode quebrar por causa de dívidas

Concessionária Santo Antônio Energia (Saesa), formada pelas empresas Cemig, Saag Investimentos, Odebrecht Energia, Caixa FIP Amazônia e Furnas, tenta negociar dívida de quase R$ 1 bilhão

10 de Maio de 2018 às 10:07

Ação contra Lula tem “outras provas” e fica em Curitiba, diz Moro

O caso permanece, por ora, em Curitiba, decidiu o magistrado.

26 de Abril de 2018 às 13:55

Governador apela ao STF para reverter decisão que tirou 700 policiais de RO da União

O governador de Rondônia, Daniel Pereira, disse esperar dos ministros do Supremo um novo entendimento sobre a situação dos 706 policiais de Rondônia, que foram para os quadros da União.

14 de Abril de 2018 às 08:16

Durante congresso, Alejandro Domínguez, presidente da entidade, também reforçou desejo pelo Mundial de 2030 na América do Sul.

Conmebol quer Copa do mundo com 48 seleções já em 2022.

Esporte

12 de Abril de 2018 às 15:44

RONDÔNIA: Liminar impede nomeação para cargos de procurador-geral e adjunto de autarquias

A liminar suspende integralmente a eficácia da lei complementar estadual até o julgamento definitivo da ADI, e impede a nomeação de novos integrantes para os cargos de procurador-geral e procurador-geral adjunto nas duas autarquias

10 de Abril de 2018 às 09:42

Ação para anular auxílio-alimentação de vereadores será entregue na próxima semana

Ação para anular auxílio-alimentação de vereadores será entregue na próxima semana

Interior

31 de Março de 2018 às 09:42

Após decisão judicial, YouTube vai retirar vídeos que difamam memória de Marielle

A empresa de tecnologia lembra que, com base no Marco Civil da Internet, o juízo examinou cada um dos vídeos indicados e concluiu pela ilegalidade de parte deles, determinando sua remoção

23 de Março de 2018 às 15:43

Justiça concede liminar a advogado que teve carteira suspensa pela OAB

O advogado foi responsabilizado por, supostamente, embolsar o dinheiro de custas processuais de um cliente. Ao ser questionado pelo contratante, abandonou a causa.

23 de Março de 2018 às 14:37

Ao STF, defesa de Temer nega acesso a dados sigilosos sobre inquérito

Os esclarecimentos foram feitos após o ministro Luís Roberto Barroso ter determinado, ontem (6), a abertura de investigação para apurar o vazamento de informações sobre a quebra de sigilo

07 de Março de 2018 às 16:10

“As palavras perderam o sentido no Brasil”, diz Barroso sobre sigilo

Barroso impôs segredo de Justiça sobre a quebra do sigilo, cuja ordem foi encaminhada ao Banco Central para cumprimento

07 de Março de 2018 às 14:55

Liberação de medicamentos para tratar doenças raras fica mais ágil

Anvisa aprovou resolução que dá prioridade à análise de desenvolvimento de remédios para esses pacientes

01 de Março de 2018 às 08:24

Dodge pede inclusão de Temer em investigação sobre jantar no Jaburu

Encontro na residência oficial da vice-presidência teria servido para acertar repasse ilícito de R$ 10 milhões

28 de Fevereiro de 2018 às 10:08

Supremo pede que PGR esclareça vazamento de delações da Odebrecht

A medida foi motivada por um pedido feito pelos advogados da empreiteira.

27 de Fevereiro de 2018 às 14:47

PSDB teme desenrolar de caso de suposto operador de Serra

Segundo a Justiça, "Paulo Preto", ex-diretor da Dersa, tinha R$ 113 milhões na Suíça, e há expectativa de que, agora, seja revelado o caminho do dinheiro

23 de Fevereiro de 2018 às 10:30

STF deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes

Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março

12 de Fevereiro de 2018 às 08:54

MPF quer tirar nomes de ex-presidentes militares de ruas em área da Aeronáutica

As três vias homenageiam presidentes da República durante a ditadura militar no Brasil, que durou de 1964 a 1985.

30 de Janeiro de 2018 às 09:34

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos deste sábado

Canais

13 de Janeiro de 2018 às 08:05

'Carrego seu filho por R$ 100 mil': o mercado online da barriga de aluguel

No Brasil, prática só é regulamentada quando não há fins financeiros

09 de Janeiro de 2018 às 15:48

Assessora do TRF 4 pede prisão de Lula no Facebook e políticos questionam

A postagem não se encontra mais disponível no perfil público da servidora.

09 de Janeiro de 2018 às 10:14

Sem vigilância, estrada aberta na ditadura militar escoa madeira ilegal de áreas protegidas

Pobreza, desmatamento e extração ilegal de madeira e ouro margeiam rodovia na floresta

04 de Janeiro de 2018 às 10:35

PREÇOS ABUSIVOS: Azul ganha na Justiça direito de definir valores de bilhetes

MPF processou a companhia aérea, acusando-a de monopólio

21 de Dezembro de 2017 às 09:41

Ameron lança 'Fala Magistrado' nas redes sociais

Toda semana é esclarecido algum assunto relacionado ao direito do cidadão.

15 de Dezembro de 2017 às 11:08

Número de detidas em presídios cresce oito vezes em 17 anos no Brasil

Esses dados mais recentes não são públicos: foram informados pelo ministério ao STF (Supremo Tribunal Federal) em resposta a uma petição do Coletivo de Advogados de Direitos Humanos.

08 de Dezembro de 2017 às 09:16

2ª Turma rejeita recurso de empregado que ingressou no PJe após 6 segundos do prazo

O recurso foi protocolado por meio do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe).

07 de Dezembro de 2017 às 08:47

Suicídio de reitor põe PF sob suspeita

Ministério da Justiça manda apurar atuação de delegada que pediu prisão de professor da UFSC em operação de desvios de recursos

05 de Dezembro de 2017 às 09:46

MP recorre à Justiça para Município cumprir sentença para compra de medicamentos

Deverá ser realizada ainda a reforma, ampliação e adequação das instalações do Hospital Vânia & Vanessa Fuzar

29 de Novembro de 2017 às 15:14