o Juízo arbitrou a indenização em R$ 10 mil
A empresa credora diz ter recebido cheques como forma de pagamento através de Oziel Pissinati.
Incidentes ocorreram em 2015, durante protestos contra reunião no DF
Especialistas explicam que solução só pode ser tomada em último caso e se for comprovado que devedor tem como fazer o pagamento
A ação movida pelo deputado tem, como alvo, o pedagogo Carlos Eduardo Veiga de Almeida, o difusor das imagens críticas rechaçadas pelo parlamentar, candidato à reeleição
A ação refere-se ao processo 2039/89 dos servidores da educação e técnicos administrativos federais do ex-território de Rondônia.
A decisão é fruto de ação de improbidade administrativa movida pelo MP/RO onde o promotor alega que todos os envolvidos teriam, supostamente, em conjunção de esforços e comunhão de vontades, agido para que o Município de Vilhena contratasse diretamente empresa particular
Palestra da ortodontista Juliana Volpato Curi Paccini revelou casos de sucesso
Além do pedetista, também foram absolvidos das imputações feitas pelo Ministério Público (MP/RO) no processo: Maria Auxiliadora Papafanurakis Pacheco, Luiz Carlos Oliveira, Luiz Carlos Ribeiro Ferreira, Wilson Dias e Mariana Toledo do Amaral.
A Anvisa vinha analisando a regulação do Organismo Geneticamente Modificado (OGM) OX513A, mas a análise foi suspensa pela ordem judicial. O OX513A é produzido pela empresa Oxitec.
A área pertence a Assembleia Legislativa, mas ainda se encontra em nome do Estado, que adquiriu as terras em 2008, por R$ 2,75 milhões do Exército Brasileiro.
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
O processo foi distribuído às Câmaras Criminais Reunidas do TJ e segundo o prefeito, Hermínio teria praticado crime de calúnia, injúria e difamação
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O governo do presidente Michel Temer já programou no Orçamento de 2018 uma arrecadação de R$ 12 bilhões relacionada à privatização da elétrica
A decisão foi com base em uma ação civil pública movida em 2014 pelo Ministério Público
Por Valdemir Caldas
Beto Baba também foi condenado com uma pena de 5 anos de reclusão no semiaberto.
A empresa também foi condenada ao pagamento em dano moral coletivo
Ezequiel Júnior e Anderson do Singeperon conversaram com diversos caciques.
Apesar do banimento total da fibra, as consequências para quem foi exposto podem aparecer até 30 anos depois
Cerca de 40% das mulheres norte-coreanas com idades entre 18 e 25 anos estão nas forças armadas
Os carros a gasolina e diesel estão com os dias contados em vários países europeus e alguns grandes emergentes.
Com espaço para sete, SUV é 20 cm mais longo do que o 3008 e preserva as qualidades do modelo menor
Para 2017, a projeção é que esse número chegue a 496 toneladas
TRT manteve a decisão de pagamento de R$ 6 milhões por essa prática.
A tomada de contas foi pedida pelo Ministério Público do Estado em 2010.
Segundo magistrado - 'Se o referido grupo fosse um leal pagador dos encargos sociais, não integraria a mencionada lista.'
Atenção artistas e produtores culturais da cidade de Ariquemes.
Medida restringe propaganda eleitoral a partidos que obtiverem menos de 1,5% dos votos válidos na eleição para a Câmara
O objetivo é formar leitores, incentivar a leitura, formação de pessoas críticas.
Ela ilustra a seção Mídia da publicação do Folha Jovem.
Em uma rede social, Bolsonaro reagiu à decisão da juíza e ironizou o fato.
Estes homens recrutados para a “Guerra da Borracha” foram vitimados pelas “Armadilhas do Destino”.
NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta segunda-feira
Outros seis acusados também foram absolvidos
Tramita em conjunto com essa ação civil pública, processo análogo, movido pelos MPF e MP-RO
Conforme consta de documentos juntados ao processo, o Iperon foi intimado no dia 23/08/2017 da sentença da Juíza Federal Juíza Grace Anny de Souza Monteiro determinando o pagamento.
A área, com mais de 2,4 milhões de metros quadrados, estava em disputa desde 2013
50 milhões de reais. Este é o valor da indenização que o Ministério Público Federal do Estado do Amazonas está cobrando da União em favor dos índios Waimiri-Atroari. Segundo os Procuradores, o grupo indígena sofreu um verdadeiro extermínio por parte das f
A judicialização contra o IBGE se deu porque o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é calculado com base no número de habitantes
O Juiz da 1ª Vara Cível da comarca de Machadinho do Oeste determinou ao Governo Municipal a interdição do lixão por 120 dias
A decisão ocorreu na sessão de julgamento realizada na terça-feira, 15.
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
Lei obriga pitbulls a usarem focinheiras e passarem por cadastro em RO
Foragido tenta escapar passando nome falso, mas acaba preso por policiais do 5°
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