Normas suspendem por exemplo, a cobrança de empréstimos consignados
Criação do benefício havia sido aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados. Hoje, teve apoio dos 79 senadores votantes
Confira a coluna de Cícero Moura
Com o impacto causado pela pandemia de coronavírus na economia mundial, o dólar abriu esta quinta-feira em alta. Às 9h07, a moeda subia 5,99%, chegando R$ 5,0042. Saiba mais:
Confira a nota abaixo
Comissão de Constituição, Justiça e de Redação delibera matérias
O congressista rondoniense foi destaque no caderno político nacional
Revalida continua sendo exame feito apenas por universidades públicas
Projeto foi acordado entre o sindicato dos servidores e presidência do TJ, sendo aprovado por unanimidade
O evento não terá bandeira partidária, isso de acordo com Marcos Rocha
Em novembro de 2019, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 25/2019, oriundo da Medida Provisória (MP) nº 890/2019, que cria o programa Médicos pelo Brasil
Esse orçamento foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (ALIANÇA) que será votado pela Câmara Federal nesta terça-feira (3)
O atual presidente da entidade, Dante Mantovani, já disse que 'o rock ativa a droga, que ativa o sexo, que ativa a indústria do aborto'; Funarte diz que o veto já foi utilizado em anos anteriores
É através da contribuição que a Fecomércio mantém a representatividade do empresário em vários segmentos no âmbito municipal, estadual e federal
Trecho que obrigava sessões especiais de cinema foi vetado
O projeto vetado estendia até 2024 o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine)
Presidente barrou projeto de lei aprovado pelo Congresso neste ano, após mais de uma década de tramitação, que previa a disponibilização recursos necessários ao diagnóstico e tratamento das doenças
O Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vê como positiva a medida do pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
Assunto que não quer calar volta à articulação nesta reta final do ano
O Sindicato Médico de Rondônia encabeçou a campanha #REVALIDAJUSTO para orientar sobre a MP 890/19
Programa amplia em 7 mil vagas em locais de difícil provimento
A repartição integral do lucro constava da medida provisória original e tinha sido proposta pela equipe econômica
"Não cabe a nós vereadores legislar sobre essa matéria, porém, não poderia deixar de me posicionar diante de uma situação como essa”, comentou o vice-presidente da câmara municipal
Homens com idade em torno de 18 anos, pobres e humildes, que em grande maioria viviam na região árida do nordeste brasileiro, foram recrutados
País foi punido por quatro anos pela Wada por falsificação de dado
De acordo com Léo Moraes, psicólogos e assistentes sociais de todas as regiões brasileiras se mobilizaram
Em sua fala Nazif parabenizou todos os profissionais de Psicologia e Assistentes Sociais do Brasil
A decisão dos EUA é resultado de uma inspeção técnica realizada pelo Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) no Brasil
Lei estabelece o seguro-garantia de execução de contrato público, visando que as obrigações do tomador sejam cumpridas
O presidente Edwilson Negreiros (PSB) pediu a proteção DIVINA e abriu a sessão
Se a lei for sancionada, valerá para as eleições municipais de 2020
Lei entra em vigor na data da publicação, ainda nesta sexta-feira. Veja os principais pontos
Confira a coluna
Vetos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União
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