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O Plenário reafirmou que é dos estados a competência para conceder anistia a seus servidores públicos em infrações administrativas.

09 de Novembro de 2021 às 09:18

POR TELEFONE: STF aprova fornecimento de dados pessoais de quem passa trote

As empresas telefônicas podem passar as informações dos clientes que fizeram falsas ligações aos serviços de atendimento de emergência

05 de Novembro de 2021 às 09:12

DIREITOS: STF diz que estados podem fixar alíquotas previdenciárias a militares inativos

Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais

01 de Novembro de 2021 às 11:07

PROMESSA: Alexandre Moraes diz que responsáveis por fakenews serão presos e cassados

No TSE, ministro fez duras críticas ao uso de disparos em massa de mensagens e disse que Judiciário não pode fechar os olhos para gabinete do ódio

28 de Outubro de 2021 às 11:51

DECISÃO: STF diz que obrigatoriedade da Bíblia em escolas públicas é inconstitucional

O entendimento é que os princípios constitucionais da liberdade religiosa e da laicidade do Estado vedam tratamento discriminatório ou favorecimento injustificado de determinada religião.

25 de Outubro de 2021 às 15:06

FUNCIONALISMO: STF valida aumento da contribuição previdenciária de servidores públicos

No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás

20 de Outubro de 2021 às 11:04

DECISÃO: Professores de universidades federais tem de voltar ao início da carreira

Integrantes da carreira de professor de magistério superior não podem transitar entre as Instituições Federais de Ensino (IFEs) e manter os benefícios e as progressões conquistados no cargo anterior

13 de Outubro de 2021 às 15:39

MUDANÇA: Jair Montes e 22 réus são absolvidos pelo STJ na Operação Apocalipse

Ministros da 5ª turma da corte absolveram acusados por unanimidade

08 de Outubro de 2021 às 11:06

DECISÃO UNÂNIME: Paulo Curi é reeleito presidente do TCE-RO para o biênio 22/23

A eleição foi realizada em sessão presencial especial do Conselho Superior de Administração

06 de Outubro de 2021 às 15:30

APOIO: Presidente da APEP quer fortalecer fruticultura em Guajará

O objetivo, discutir como adequar a produção frutas aos critérios de industrializaçãoda marca de suco Quero Mais no mercado

06 de Outubro de 2021 às 09:28

DEPUTADO: Ezequiel Neiva afirma que Rondônia não ficará sem o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico

Parlamentar atenta que Projeto do Zoneamento recebeu emendas aditivas e não modificativas

05 de Outubro de 2021 às 11:47

STF: Lei de Rondônia que limita idade para ingresso na magistratura é inválida

Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional

29 de Setembro de 2021 às 17:26

Conforme consta nos autos, os acusados, três homens e uma mulher, foram presos em maio deste ano, após realizarem, de acordo com a denúncia, uma emboscada contra uma equipe de policiais militares numa área de uma fazenda em conflito agrário

GRADE: Acusados de vários crimes em Chupinguaia são mantidos presos pela Justiça

Interior

24 de Setembro de 2021 às 10:00

Ele participou do quadro 10 ou 1000, no programa do Ratinho " e levou o prêmio por unanimidade, bem como a repercussão nacional

RONDONIENSE: Com trabalho reconhecido, artista relembra época em que iniciou a carreira

Cultura

23 de Setembro de 2021 às 07:23

Segundo decisões anteriores do STF, os conselhos devem obedecer a regra do artigo 37, inciso II, da Constituição da República para a contratação de servidores

DECISÃO: Conselhos profissionais precisam de concurso para contratar pessoal

Concursos

22 de Setembro de 2021 às 15:44

R$ 80 MIL: RO é condenada por compressa esquecida dentro de paciente no JP II

A viúva ingressou com ação, pois, o objeto esquecido após cirurgia no abdômen da vítima foi a causa da morte, segundo o laudo pericial

22 de Setembro de 2021 às 09:57

IRREGULARES: Tribunal de Justiça decide que moradores da capital terão que demolir imóveis

O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)

17 de Setembro de 2021 às 09:05

ESPAÇO ABERTO: Presidente da Caerd ironiza situação de quem está sem água na zona Sul

Espaço Aberto

17 de Setembro de 2021 às 08:53

MORTE NA CHÁCARA: Justiça nega habeas corpus a acusado de matar delegado com tiros na cabeça

A 2ª Câmara Criminal manteve a prisão preventiva. Crime aconteceu na Zona Leste de Porto Velho

16 de Setembro de 2021 às 17:33

OBSCURO: CPI da Covid faz requerimentos sobre precatórios do Sintero

Senador Marcos Rogério (DEM) pede informações sobre precatórios que seriam ligados ao FIB Bank

14 de Setembro de 2021 às 16:03

ORÇAMENTO: STF diz não a redução de vinculação de emendas em RO

Constituição estadual destinava apenas 25% dos recursos para saúde e educação, enquanto na Constituição Federal esse percentual é de 50%

14 de Setembro de 2021 às 10:21

SINDIPETRO: Entenda porque os combustíveis são caros no Brasil

O SINDIPETRO-RO tem em diversas ocasiões se reunido com o Governo do Estado de Rondônia, afim de encontrar soluções que possibilitem uma menor escalada nos preços dos combustíveis

10 de Setembro de 2021 às 12:06

SOCIEDADE: Em mudança histórica, Suprema Corte do México descriminaliza aborto

Decisão foi tomada por unanimidade

08 de Setembro de 2021 às 09:28

ALVORADA DO OESTE: Luizinho Goebel entrega equipamentos agrícolas e acompanha lançamento de projeto

A entrega de equipamentos agrícolas é de emenda parlamentar individual do deputado.

06 de Setembro de 2021 às 15:47

INFRAESTRUTURA: Com apoio da Deputada Cassia projeto 'Tchau Poeira' é realizado em Jaru

Evento acontecerá neste sábado, 04 de setembro, às 09h na ponte do rio Jaru.

03 de Setembro de 2021 às 12:14

ESPAÇO ABERTO: Chega a 14 milhões número de desempregados e informalidade cresce 5%

Espaço Aberto

02 de Setembro de 2021 às 08:38

TALIBÃ DE RO: Geraldo da RO defende que PM’s usem facões e esquartejem bandidos

Segundo ele, cada policial deve andar com um facão para esquartejar os criminosos após matá-los a tiros

01 de Setembro de 2021 às 10:40

SEM AUTORIZAÇÃO: Divulgar print de conversa de WhatsApp deve gerar indenização

Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial

31 de Agosto de 2021 às 14:11

Servidor utilizava carimbo de médica já desligada da unidade para fornecer receituário de medicamento controlado

DIRETOR: Servidor público que emitia falsas receitas médicas é condenado pela Justiça

Interior

30 de Agosto de 2021 às 15:00

SEM NOÇÃO: Juiz que pegava garrafas de água do fórum é punido com remoção compulsória

O processo administrativo disciplinar foi instaurado em julho de 2020.

23 de Agosto de 2021 às 15:35

Prefeito reconhece carência no abastecimento de água e aguarda cenário político

Espaço Aberto

20 de Agosto de 2021 às 09:01

FORA: Deputado Geraldo da Rondônia tem o mandato cassado pelo TRE-RO

Foram 6 votos pela cassação do mandato e quem assume a vaga é Jesuíno Boabadi

19 de Agosto de 2021 às 19:07

DIRETOR GERAL: Indicado para comandar o Detran é sabatinado pelos deputados estaduais

Paulo Higo teve seu nome aprovado pelos parlamentares, durante comissão geral

18 de Agosto de 2021 às 10:36

Mas afinal, advogado é doutor?

Colunas

11 de Agosto de 2021 às 10:18

VANDERLEI SILVA: PL que estabelece igrejas como essenciais na pandemia é aprovado

O projeto 4159 do vereador Vanderlei Silva, foi aprovado por unanimidade no Plenário da Câmara Municipal

11 de Agosto de 2021 às 10:11

Associação Folclórica Cultural do Boi-bumbá Malhadinho realizou uma Assembleia Geral Extraordinária para escolha da Comissão Eleitoral que promoverá a escolha da nova diretoria

PATRIMÔNIO CULTURAL: Boi-bumbá Malhadinho se reorganiza em Guajará-Mirim para disputar o duelo da fronteira

Cultura

07 de Agosto de 2021 às 08:24

Episódio se tornou um dos maiores escândalos de violação de direitos humanos do país

DOCUMENTÁRIO: 'Operação Camanducaia', dessa forma a Ditadura Militar se livrava dos 'problemas'

Cultura

06 de Agosto de 2021 às 08:22

VEREADOR: Vanderlei Silva tem PL que proíbe venda de cobre e alumínio sem procedência aprovado

O projeto foi aprovado por unanimidade em plenário com 11 votos favoráveis

02 de Agosto de 2021 às 16:17

SALA DE AULA: Escolas reiniciam ensino presencial em nove estados

Especialistas alertam para cuidados que devem ser tomados

02 de Agosto de 2021 às 10:06

CACOAL: Vereador Dr. Paulo solicita instalação de nova agência da Caixa Econômica

O pedido de uma nova agência da CEF para o município de Cacoal se tornou coletivo (ofício 254/2021), dando força e credibilidade ao pedido feito ao parlamentar.

29 de Julho de 2021 às 08:39

USINA DO MADEIRA: Destinação de área de reserva legal rende indenização a agricultora

1ª Câmara Cível condenou consórcio ao pagamento de indenização a reassentada por barragem da usina de Santo Antônio

28 de Julho de 2021 às 16:42

PARALISAÇÃO: Caminhoneiros estão divididos em relação à greve no domingo (25)

Orientamos que se participe dos atos sendo celetista ou autônomo", disse o secretário nacional de Políticas Sociais e Acessibilidade da CNTTL, Carlos Alberto Litti Dahmer.

22 de Julho de 2021 às 09:42

MEIO AMBIENTE: Lei estadual que trata de compensação de reserva legal é inconstitucional

A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia

21 de Julho de 2021 às 09:08

TETRAPLÉGICO: TJ-RO decide que preso baleado em fuga não tem direito a indenização

Para a 2ª Câmara Especial os agentes agiram no estrito cumprimento do dever legal

15 de Julho de 2021 às 15:19

R$ 39,2 MIL MENSAIS: Super salários no serviço público podem estar próximos do fim

Relatório do deputado Rubens Bueno prevê crime de improbidade administrativa para quem autorizar pagamento acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil mensais. A expectativa é de economia anual aos cofres públicos de R$ 10 bilhões

14 de Julho de 2021 às 09:18