STJ abre inquérito para investigar Cabral, Pezão e Tião Viana
Julgada improcedente denúncia de difamação contra senador Ivo Cassol
STF analisa recurso de Cassol
Em todos os casos, o ministro revogou o sigilo na tramitação dos procedimentos, tornando públicos todos os documentos. A instauração de inquéritos foi considerada cabível porque há indícios de ilicitude e não foram verificadas, do ponto de vista jurídico,
LAVA JATO - STF pode liberar nomes de políticos nesta sexta
Em recomendação ao Supremo, procurador-geral justifica que a Constituição não permite investigação contra chefe do Executivo por atos não relacionados ao exercício do cargo da Presidência
O senador passa à condição de réu perante o STF em ação penal na qual responderá pela suposta prática de estelionato (artigo 171 do Código Penal) e crimes contra o sistema financeiro nacional.
O PP tem papel de protagonista no escândalo, segundo a investigação. A força-tarefa da Lava Jato acredita que os desvios na petrolífera ocorrem há pelos menos 15 anos. Mas foi o ex-deputado José Janene (PP-PR), réu no processo do mensalão morto em 2010, q
Senador encontra mais dois ministros do STF para agilizar instalação de novos TRFs no Brasil
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou nesta terça-feira sua decisão e manteve presos onze envolvidos na Operação Lava-Jato da Polícia Federal.
Bancos de RO terão 90 dias para atender como prioridade idoso, fornecer água e construir banheiros
ABSOLVIÇÃO - Joaquim Barbosa diz que é uma tarde triste para o Supremo
Deputado acreano quer mudar composição do STF
Senador condenado é o que mais gasta em divulgação do mandato
MENSALÃO - Vinte e dois mensaleiros podem começar a cumprir pena hoje
Conhecido por suas “barrigadas” jornal da família Gurgacz planta notícia sobre situação política de desafeto de Acir Gurgacz
Supremo decide reabrir julgamento de 12 réus condenados no mensalão
STF define se réus terão novo julgamento – AO VIVO
STF nega recurso e bancos terão que atender de forma imediata os idosos em Rondônia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (12) contra a possibilidade de reabrir o julgamento, por meio do recurso conhecido como embargo infringente, para 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Se o Supremo Tribunal Federal aceitar a possibilidade de um novo julgamento para alguns dos réus do mensalão, há a chance de que alguns condenados sejam absolvidos, se livrem de regime de prisão fechada ou mesmo tenham penas prescritas.
(MATÉRIA ATUALIZADA) A sessão do julgamento dos recursos do mensalão desta quarta-feira (11) foi encerrada no STF (Supremo Tribunal Federal) por volta das 18h20 com um placar favorável à admissão dos chamados embargos infringente.
STF começa a julgar recursos do mensalão
O deputado Sergio Sveiter (PSD-RJ) apresenta hoje seu parecer sobre o processo de cassação do colega Natan Donadon (sem partido-RO), condenado pelo Supremo Tribunal Federal e preso desde o final de junho na penitenciária da Papuda, em Brasília.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (8) o senador Ivo Cassol (PP-RO) por crime de fraude em licitação. Ele foi considerado culpado por todos os dez ministros que participaram do julgamento. Os fatos ocorreram na época em que ele era prefeito de
MENSALÃO - Em ano atípico, STF teve três presidentes e julgamento histórico
Por unanimidade, ministros negaram pedido de revisão no processo. Peemedebista pode ser o primeiro parlamentar a perder o mandato por condenação criminal. Decisão ocorre mais de dois anos depois da condenação.
STF deve cassar mandato de deputados do mensalão
De acordo com o entendimento do TSE aplicado ao caso do prefeito paranaense, Expedito poderá ser candidato graças aos dois dias que antecederão as eleições de 2014.
JULGAMENTO - Ministros do STF concluem hoje voto sobre réus da base aliada do PT acusados de receber o mensalão
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