Justiça mantém proibição da revista vexatória no sistema prisional
Prefeitura e Conselho realizam a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Câmara aprova comissão de cassação de prefeito
Prima de prefeito é analisada pela atuação em cargos públicos
Todos deputados estaduais têm direto a emenda parlamentar em 2015
Assembleia Legislativa aprova criação Assessoria Militar
O senador passa à condição de réu perante o STF em ação penal na qual responderá pela suposta prática de estelionato (artigo 171 do Código Penal) e crimes contra o sistema financeiro nacional.
Considerando-se que a captação para “Chatô” ocorreu entre 1995 e 1999, o valor total devido por Fontes deve ultrapassar os R$ 80 milhões, a serem pagos em 15 dias a partir da notificação judicial.
A campanha de Dilma Rousseff foi a que gastou mais. As despesas da campanha petista à presidência somaram R$ 350.575.063,64. Já as receitas foram R$ 350.836.301,70. Os valores informados ao TSE mostram saldo positivo de R$ 261.238,06.
Caso não cumpram a nova determinação, estão sujeitos a diversas penalidades, entre elas, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa a ser decidida pelo TCE.
o dia 1 de outubro, a prefeitura, ao invés de fazer as correções e dar seguimento a licitação, preferiu contratar “emergencialmente” um consórcio.
Amir Lando denuncia que a consulta da AGU ao TCU está literalmente parada
Com a aprovação da matéria, o artigo 1º da lei nº 3.301 passa a ter a seguinte redação: fica assegurado o direito de greve aos trabalhadores da Administração Direta, Autárquica, Fundacional, dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Consta, Min
A licitação para aquisição de mobiliário para ocupar espaços administrativos em escolas de Rondônia deve ser mantida suspensa sob pena de os responsáveis terem de pagar até R$ 25 mil em multa.
ISONOMIA - Amir Lando vai ao CNJ cobrar decisão para pagamento
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acolheu a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral e indeferiu o pedido de registro de candidatura de Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros a Deputado Estadual, pela Coligação
O advogado acredita que o deferimento desse pedido sairá rapidamente, considerando que se trata de matéria já conhecida e julgada favoravelmente pela Justiça Federal em Rondônia.
Levantamento feito pelo iG aponta existência de pelo menos três ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo, além de auditorias em obras e procedimentos no TCU.
Com exclusividade, o nahoraonline teve acesso ao parecer da Secretaria de Fiscalização e Pessoal do Tribunal de Contas da União (Sefip/TCU) sobre a consulta feita pela Advocacia Geral da União (AGU) sobre aspectos jurídicos controversos com relação aos se
Isonomia do Sintero: Amir Lando foi ao CNJ pedir liberação da multa dos técnico-administrativos
PEC dos Soldados da Borracha é apresentada com propostas de 5 salários mínimos
Sessões de julgamento do TRE-RO serão realizadas no TJRO
TJRO firma entendimento sobre decretação de indisponibilidade de bens
TRE-RO decide, por maioria, pela aplicação imediata de artigo da Minirreforma sobre filiação partidária
Homem acusado de estuprar enteada criança é mantido preso
Banco é condenado a pagar 10 mil de indenização
Brasil é denunciado por punir críticas a políticos
Feliciano tem 1ª vitória contra casamento gay
TRT de Rondônia e Acre reconhece competência para julgar processo de quase R$ 6,5 bi
Campeão de multas será relator da indicação de diretor da ANTT
2ª Câmara Cível promove conciliação na 2ª instância da Justiça
A relatoria do processo foi da juíza convocada Sandra Silvestre, em sessão que participaram também os desembargadores Valter de Oliveira e Daniel Lagos.
EMANCIPAÇÃO - Nova Califórnia inicia mobilização para se transformar em município
TJ-RO aprova moção de oposição à PEC que pretende alterar estrutura da Justiça Eleitoral
Justiça mantém preso acusado de agredir companheira
Léo Moraes quer OAB na comissão que investiga vereadores denunciados na Operação Apocalipse
Sindicato dos soldados da borracha pede apoio em Brasília para aprovação da PEC/556
O Ministério Público garante que eventuais pressões e ataques contra qualquer de seus Membros não o afastará da legalidade, nem do combate ao crime organizado e à corrupção.
Limite de gastos impostos pela LRF é tema de reunião entre TCE e ALE
Após representação do MPC, adequação das obras públicas à acessibilidade passa a ser fiscalizada pelo TCE
2ª ACADEMIA – Estado deve iniciar curso de formação para concursados da Sejus
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