Sebrae apoia medida, mas espera que o Congresso Nacional derrube o veto ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP)
Em nota, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional informou que valor de entrada poderá ser parcelado em até oito vezes. Demais parcelas serão cobradas em até 137 meses
Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19
Para tentar se blindar, o presidente avisa que, nos debates, não aceitará questionamentos sobre enrascadas da família
Novo prazo só foi possível após solicitação do presidente Edwilson Negreiros (PSB) e vereador Marcelo Reis (PSDB)
Decisão foi tomada pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública; O mérito ainda não foi analisado
Nesse programa, é permitida apenas a negociação de débitos de ISSQN, IPTU, TRSD entre outros
Contribuintes podem consultar seus débitos no portal Semfaz
Decisão está no Diário Oficial da União desta quarta-feira
Dejanira ficou surpreendida ao ser convocada
Secretária municipal adjunta da Saúde confirma que medida segue normalmente; Já TJ vai cumprir leis, enquanto MP analisa o que fazer
A Vila Olímpica funcionará como um centro de excelência para alunos com maior desenvoltura no esporte
Serviços de atendimento ao público em geral continuam sendo prestados por telefone e e-mail
Reserva Jaci-Paraná e Parque Estadual Guarajá-Mirim foram reduzidos em quase 220 mil hectares após aprovação de lei estadual
Servidores trabalharão em sistema home office devido a confirmação recente de covid-19 na Procuradoria
Com o projeto vai ser possível a substituição gradual do Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II
TCE libera construção do Heuro; obras devem começar rapidamente, anuncia governador Marcos Rocha durante encontro com prefeitos e vereadores
Maior faixa de faltosos está entre 30 e 34 anos na capital; Já o titular da Sesau disse que 400 mil rondonienses não tomaram a segunda dose
Prefeitura utilizará recursos do Fundeb
Na fase inicial da carreira, os ganhos são de R$ 24 mil
O Substitutivo foi aprovado hoje em duas votações e segue para sanção do prefeito Hildon Chaves
A previsão é de que o edital seja lançado ainda neste mês de novembro, após a contratação da banca realizadora
Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas
As empresas telefônicas podem passar as informações dos clientes que fizeram falsas ligações aos serviços de atendimento de emergência
Janayna Gomes mostrou desconhecimento e afirmou que Prefeitura tem autorização para receber recursos do SUS
Texto agora está na Procuradoria Geral do Estado para ser finalizado e encaminhado para ALE
O entendimento é que os princípios constitucionais da liberdade religiosa e da laicidade do Estado vedam tratamento discriminatório ou favorecimento injustificado de determinada religião.
Isabela comemora o resultado da sua dedicação
A decisão de Moraes acontece após um pedido feito pela Polícia Federal
Com o fim dos contratos de alguns jogadores, as equipes estão com dificuldades de realizar o pagamento dos salários
A Operação Articulata apura fraudes em licitações e a não execução de contratos públicos
Os servidores pediram ao deputado que interceda junto ao executivo
A decisão vale para aqueles que atuam no combate à covid-19
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
São concursos para todos os níveis de formação
Chefe do executivo municipal recebeu denúncias de furto e comunicou Polícia Civil imediatamente
A lei foi vetada pelo Município, mas o veto foi derrubado pela Câmara Municipal que promulgou a matéria
O presidente do Sindsef/RO, Mário Jorge Souza de Oliveira afirmou que essa revisão já se arrasta há anos e a Comissão precisa decidir essa questão com urgência
Na ocasião, foram reiterados, pelos representantes do Tribunal de Contas, a disposição e o interesse do órgão em assegurar a devida celeridade ao processo que trata da construção e manutenção do Novo Heuro
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobra do ex-presidente 1,2 milhão de reais em impostos por propina recebida de empreiteiras
A validade do concurso será de dois anos, havendo possibilidade de prorrogação
A prisão é preventiva, ou seja, sem data para terminar, e foi cumprida em Santa Catarina
Sebrae negociou a ampliação do prazo com governo federal
O MEI, que tiver dívidas em aberto com a Receita Federal, pode fazer o parcelamento acessando o e-CAC ou o Portal do Simples Nacional
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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