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Detran apura casos de veículo e servidor envolvidos em Lei Seca

Para o diretor geral, José de Albuquerque Cavalcante, ninguém está acima de lei, e as operações realizadas pelo Detran e Polícia Militar tem demonstrado o rigor necessário para os resultados esperados

22 de Janeiro de 2018 às 14:31

Empresa de vigilância faz denúncia ao MP contra Prefeitura de Porto Velho

A empresa apontou que “seguranças particulares da comemoração utilizavam uniformes da empresa no evento, o que não faz nenhum sentido, haja vista que não fora contratada para atuar no citado evento”.

16 de Janeiro de 2018 às 14:56

Mulher é condenada por acusar advogado de apropriação indébita

Na delegacia, a mulher teve oportunidade de se retratar, mas afirmou ter tido sua assinatura falsificada, o que foi negado pela perícia

15 de Janeiro de 2018 às 15:54

Advogado alerta para responsabilização de quem compartilha

Lista divulgada em Muzambinho/MG expõe mais de 100 mulheres no Facebook e WhatsApp.

15 de Janeiro de 2018 às 11:11

STF: Empresários de RO podem se beneficiar com decisão que susta tributação

Empresários de todos os estados do País são prejudicados pela cobrança de imposto em cascata

08 de Janeiro de 2018 às 08:53

SEDAM: Ex-gestores e servidores penalizados com multa e devolução de diárias

A tomada de contas foi pedida pelo Ministério Público do Estado em 2010.

01 de Novembro de 2017 às 10:18

A vítima recebeu atendimento de uma equipe do Samu, em seguida foi encaminhada para UPA sul para receber os primeiros socorros

Colisão entre carro e moto deixa uma jovem ferida

Polícia

26 de Outubro de 2017 às 08:29

TCE-RO determina que Estado cesse pagamento de verbas de representação a secretários

A decisão foi publicada esta semana no Diário Oficial do Tribunal de Contas.

24 de Outubro de 2017 às 15:00

Filhos de ex-vereador terão que devolver mais de R$ 127 mil aos cofres públicos

Os filhos do ex-vereador, após sua morte passaram a receber pensão da Câmara

19 de Outubro de 2017 às 09:35

INSS aceita recurso e Dilma receberá R$ 5.200 de aposentadoria

O órgão reconheceu os 23 anos em que ela ficou afastada por perseguição política.

18 de Outubro de 2017 às 05:00

Ex-deputada Ana da Oito e irmã são condenadas a cinco anos de cadeia em Rondônia

O cumprimento da pena será no regime semiaberto.

26 de Setembro de 2017 às 09:57

ARROCHO: Confúcio usa o seu blog para 'puxar' orelha da equipe

Viagens no Estado – avião, bem controlado. Vamos experimentar uma bela viagem de ônibus. Ver o Estado de baixo. Olhar as lavouras. As pastagens. Ver pássaros. Carro oficial só com rigorosa autorização. Desacostume-se. Reaprenda a viver num Brasil “lascado

14 de Setembro de 2017 às 10:13

Secretários acusados de desviar dinheiro de pré-escola são condenados

As penas foram substituídas por alternativas consistentes em prestação de serviços à comunidade e pagamento em dinheiro.

31 de Agosto de 2017 às 17:01

ILEGAL: STF susta pagamento de parcela a juízes e determina devolução de valores

O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública

30 de Agosto de 2017 às 14:07

Governo prevê economia de R$ 17 bilhões com fim de fraudes

O balanço parcial da revisão no programa, já registra uma economia de R$ 3 bilhões.

19 de Agosto de 2017 às 10:19

MP obtém indisponibilidade de bens de ex-prefeitos em R$ 2 milhões

MP obtém indisponibilidade de bens de ex-prefeitos em R$ 2 milhões

16 de Agosto de 2017 às 10:06

A investigação durou cerca de 02 (dois) meses e teve início a partir de denúncias anônimas recebidas por meio do “Disque 197” da Polícia Civil.

PC desarticula grupo especializado em comercializar combustíveis de forma ilegal

Polícia

01 de Agosto de 2017 às 10:31

Advogado é condenado por se apropriar de dinheiro de cliente em Porto Velho

O advogado foi condenado pelo juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Velho a 2 anos e 8 meses (no regime aberto) por se apropriar indevidamente de dinheiro de uma cliente, em dois alvarás judiciais.

25 de Julho de 2017 às 10:15

MPF recomenda que UNIR de Rondônia substitua ocupante de cota indígena

Uma reclamação da coordenação das organizações indígenas do povo Cinta Larga e um abaixo-assinado subscrito por 80 indígenas foram entregues à unidade do Ministério Público Federal (MPF)

20 de Julho de 2017 às 11:31

Jovens de 18 a 23 anos podem participar de programa remunerado para PM

A carga horária semanal é de 30 horas e o salário inicial está previsto para R$ 1.200,00, podendo chegar a R$ 1.500,00

06 de Julho de 2017 às 11:07

Ex-prefeita é condenada a devolver dinheiro aos cofres públicos

A ex-prefeita e ex-deputada estadual foi condenada por improbidade administrativa e deve devolver junto com posto de combustíveis, quase 150 mil reais aos cofres públicos

21 de Junho de 2017 às 11:33

União promoveu agravo que pode suspender acordo do SINTERO

No Agravo o advogado da União questiona a homologação do acordão realizado no período de 3 a 7 de abril em audiências públicas pelo Juiz José Roberto da Silva, titular da 2ª Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Porto Velho.

19 de Junho de 2017 às 11:00

BOA NOTICIA - Games devem ser tributados como software, decide Justiça

Decisão judicial afirma que jogos eletrônicos devem ser tributados como software, não como mídias de áudio e vídeo

13 de Junho de 2017 às 15:14

STF determina que prefeituras são obrigadas a devolver “taxa de incêndio”

Segundo o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, os contribuintes poderão inclusive pedir à Justiça ressarcimento dos valores pagos nos últimos cinco anos.

03 de Junho de 2017 às 09:48

Mortes de bebês e mães têm que ser investigadas e explicadas – Por Sérgio Pires

Mortes de bebês e mães têm que ser investigadas e explicadas – Por Sérgio Pires

Política

01 de Junho de 2017 às 08:02

Imprensa terá de pedir autorização a presos para mostrá-los

Uma recomendação interinstitucional reiterou orientação já apresentada pelo Ministério Público de Rondônia, em 2014, determinando à imprensa que não exponha a imagem de pessoas presas em flagrante delito.

12 de Maio de 2017 às 15:30

OPERAÇÃO SANGUESSUGA - Polícia Civil desarticula esquema de fraudes

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em um laboratório da cidade suspeito

28 de Abril de 2017 às 09:50

Governo cancela quase 85 mil auxílios-doença e economiza R$ 1,6 bilhão

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) constatou que 1,7 milhão de pessoas estavam recebendo o benefício sem a devida avaliação médica.

13 de Abril de 2017 às 14:22

Ex-deputado pode ser condenado por contratação irregular de comissionado na ALE

A servidora atuou como assessora no gabinete do ex-parlamentar de Ouro Preto nos 2000 a 2002 e 2011 a 2012, sem, contudo, ter prestado serviço ao Legislativo

12 de Abril de 2017 às 12:00

Incra pretende regularizar quase 5 mil lotes em 2017

Em encontro de planejamento, Incra anuncia metas para 2017 em titulação, estradas, agroindústria, educação do campo, créditos e assistência técnica

07 de Abril de 2017 às 17:36

Justiça condena associação que cobrava para garantir 'Minha Casa, Minha Vida'

A Polícia Civil indentificou três vítimas do golpe e que aceitaram depor no inquérito relatado ao Ministério Público.

04 de Abril de 2017 às 10:40

Conta de luz cairá até 20% em abril por cobranças indevidas

A decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sobre valores cobrados a mais por Angra 3 atinge a maioria das distribuidoras de energia no país

28 de Março de 2017 às 14:18

Prefeito ultrapassou limites de gastos e vai ter que devolver o dinheiro

Ex-prefeito terá que devolver mais de R$ 329 mil aos cofres públicos

Política

21 de Março de 2017 às 16:16

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com

21 de Março de 2017 às 14:09

SINDSEF ganha ação contra Sul América e Bradesco Seguros

Após ter conhecimento do golpe na época, o SINDSEF, através de sua então presidente, professora Maria Aparecida Rodrigues, ingressou com ação judicial para cancelar esses contratos irregulares de seguro e para que os valores fossem devolvidos aos seus res

20 de Fevereiro de 2017 às 08:26

MP denuncia grupo que fraudava Enem e vestibulares

Esquema visava a aprovação de candidatos principalmente em cursos de medicina

26 de Janeiro de 2017 às 14:07

Consumidores começam a recorrer à Justiça por cobrança indevida na conta de luz

De acordo com o advogado especialista em Direito Tributário, Josemário Secco, o processo de reembolso é simples e vários tribunais do país julgaram procedente a ação em favor do consumidor e derrubaram a cobrança de ICMS sobre as Tarifas de Uso do Sistema

26 de Janeiro de 2017 às 08:41

MP abre ação criminal contra ex-prefeito por trote em jornalista

A portaria que rotula Haddad como "investigado" é subscrita pelo procurador de Justiça Mário Antonio de Campos Tebet, coordenador da subprocuradoria-geral de Justiça Jurídica, e pela promotora Rita de Cássio Bergamo.

12 de Janeiro de 2017 às 00:14

Detran divulga campanha ‘Multa Moral’ em supermercados de Porto Velho

O projeto tem como objetivo orientar a população em geral sobre a aplicação dos blocos de “Multa Moral” que podem ser utilizados para chamar a atenção daqueles que estacionam indevidamente nas vagas especiais, voltadas para idosos e deficientes físicos.

11 de Janeiro de 2017 às 16:12

MP abre ação criminal contra ex-prefeito por trote em jornalista

A portaria que rotula Haddad como "investigado" é subscrita pelo procurador de Justiça Mário Antonio de Campos Tebet, coordenador da subprocuradoria-geral de Justiça Jurídica, e pela promotora Rita de Cássio Bergamo.

12 de Janeiro de 2017 às 00:14

Detran divulga campanha ‘Multa Moral’ em supermercados de Porto Velho

O projeto tem como objetivo orientar a população em geral sobre a aplicação dos blocos de “Multa Moral” que podem ser utilizados para chamar a atenção daqueles que estacionam indevidamente nas vagas especiais, voltadas para idosos e deficientes físicos.

11 de Janeiro de 2017 às 16:12

TJ aceita denúncia contra Testoni e mais 14 por obras do Espaço Alternativo

A denúncia ocorreu após a rejeição de treze preliminares como de inépcia da inicial (não preenche os requisitos legais), pedido de rejeição da denúncia e de absolvição sumária, entre outras.

20 de Dezembro de 2016 às 08:44

Romário pede que STJD abra inquérito contra cúpula da CBF

Presidente da recém-encerrada CPI do Futebol no Senado, Romário usou o relatório paralelo da comissão, assinado por ele e pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), para avalizar o pedido de investigação. Listou várias infrações relacionadas ao esporte q

13 de Dezembro de 2016 às 23:35

Vereador e ex-encarregado da Semosb são condenados por improbidade

Vereador e ex-encarregado da Semosb são condenados por improbidade

06 de Dezembro de 2016 às 11:43