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Governo prevê economia de R$ 17 bilhões com fim de fraudes

Governo prevê economia de R$ 17 bilhões com fim de fraudes


Brasil e Mundo
19 de Agosto de 2017 às 10:19

O balanço parcial da revisão no programa, já registra uma economia de R$ 3 bilhões.

MP obtém indisponibilidade de bens de ex-prefeitos em R$ 2 milhões

MP obtém indisponibilidade de bens de ex-prefeitos em R$ 2 milhões


Geral
16 de Agosto de 2017 às 10:06

MP obtém indisponibilidade de bens de ex-prefeitos em R$ 2 milhões

PC desarticula grupo especializado em comercializar combustíveis de forma ilegal

PC desarticula grupo especializado em comercializar combustíveis de forma ilegal


Polícia
01 de Agosto de 2017 às 10:31

A investigação durou cerca de 02 (dois) meses e teve início a partir de denúncias anônimas recebidas por meio do “Disque 197” da Polícia Civil.

Advogado é condenado por se apropriar de dinheiro de cliente em Porto Velho

Advogado é condenado por se apropriar de dinheiro de cliente em Porto Velho


Justiça
25 de Julho de 2017 às 10:15

O advogado foi condenado pelo juízo da 2ª Vara Criminal de Porto Velho a 2 anos e 8 meses (no regime aberto) por se apropriar indevidamente de dinheiro de uma cliente, em dois alvarás judiciais.

MPF recomenda que UNIR de Rondônia substitua ocupante de cota indígena

MPF recomenda que UNIR de Rondônia substitua ocupante de cota indígena


Geral
20 de Julho de 2017 às 11:31

Uma reclamação da coordenação das organizações indígenas do povo Cinta Larga e um abaixo-assinado subscrito por 80 indígenas foram entregues à unidade do Ministério Público Federal (MPF)

Jovens de 18 a 23 anos podem participar de programa remunerado para PM

Jovens de 18 a 23 anos podem participar de programa remunerado para PM


Geral
06 de Julho de 2017 às 11:07

A carga horária semanal é de 30 horas e o salário inicial está previsto para R$ 1.200,00, podendo chegar a R$ 1.500,00

Ex-prefeita é condenada a devolver dinheiro aos cofres públicos

Ex-prefeita é condenada a devolver dinheiro aos cofres públicos


Geral
21 de Junho de 2017 às 11:33

A ex-prefeita e ex-deputada estadual foi condenada por improbidade administrativa e deve devolver junto com posto de combustíveis, quase 150 mil reais aos cofres públicos

União promoveu agravo que pode suspender acordo do SINTERO

União promoveu agravo que pode suspender acordo do SINTERO


Geral
19 de Junho de 2017 às 11:00

No Agravo o advogado da União questiona a homologação do acordão realizado no período de 3 a 7 de abril em audiências públicas pelo Juiz José Roberto da Silva, titular da 2ª Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Porto Velho.

BOA NOTICIA - Games devem ser tributados como software, decide Justiça

BOA NOTICIA - Games devem ser tributados como software, decide Justiça


Geral
13 de Junho de 2017 às 15:14

Decisão judicial afirma que jogos eletrônicos devem ser tributados como software, não como mídias de áudio e vídeo

STF determina que prefeituras são obrigadas a devolver “taxa de incêndio”

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Brasil e Mundo
03 de Junho de 2017 às 09:48

Segundo o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, os contribuintes poderão inclusive pedir à Justiça ressarcimento dos valores pagos nos últimos cinco anos.

Mortes de bebês e mães têm que ser investigadas e explicadas – Por Sérgio Pires

Mortes de bebês e mães têm que ser investigadas e explicadas – Por Sérgio Pires


Política
01 de Junho de 2017 às 08:02

Mortes de bebês e mães têm que ser investigadas e explicadas – Por Sérgio Pires

Imprensa terá de pedir autorização a presos para mostrá-los

Imprensa terá de pedir autorização a presos para mostrá-los


Justiça
12 de Maio de 2017 às 15:30

Uma recomendação interinstitucional reiterou orientação já apresentada pelo Ministério Público de Rondônia, em 2014, determinando à imprensa que não exponha a imagem de pessoas presas em flagrante delito.

OPERAÇÃO SANGUESSUGA - Polícia Civil desarticula esquema de fraudes

OPERAÇÃO SANGUESSUGA - Polícia Civil desarticula esquema de fraudes


Geral
28 de Abril de 2017 às 09:50

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em um laboratório da cidade suspeito

Governo cancela quase 85 mil auxílios-doença e economiza R$ 1,6 bilhão

Governo cancela quase 85 mil auxílios-doença e economiza R$ 1,6 bilhão


Brasil e Mundo
13 de Abril de 2017 às 14:22

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) constatou que 1,7 milhão de pessoas estavam recebendo o benefício sem a devida avaliação médica.

Ex-deputado pode ser condenado por contratação irregular de comissionado na ALE

Ex-deputado pode ser condenado por contratação irregular de comissionado na ALE


Justiça
12 de Abril de 2017 às 12:00

A servidora atuou como assessora no gabinete do ex-parlamentar de Ouro Preto nos 2000 a 2002 e 2011 a 2012, sem, contudo, ter prestado serviço ao Legislativo

Incra pretende regularizar quase 5 mil lotes em 2017

Incra pretende regularizar quase 5 mil lotes em 2017


Geral
07 de Abril de 2017 às 17:36

Em encontro de planejamento, Incra anuncia metas para 2017 em titulação, estradas, agroindústria, educação do campo, créditos e assistência técnica

Justiça condena associação que cobrava para garantir 'Minha Casa, Minha Vida'

Justiça condena associação que cobrava para garantir 'Minha Casa, Minha Vida'


Justiça
04 de Abril de 2017 às 10:40

A Polícia Civil indentificou três vítimas do golpe e que aceitaram depor no inquérito relatado ao Ministério Público.

Conta de luz cairá até 20% em abril por cobranças indevidas

Conta de luz cairá até 20% em abril por cobranças indevidas


Brasil e Mundo
28 de Março de 2017 às 14:18

A decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) sobre valores cobrados a mais por Angra 3 atinge a maioria das distribuidoras de energia no país

Ex-prefeito terá que devolver mais de R$ 329 mil aos cofres públicos

Ex-prefeito terá que devolver mais de R$ 329 mil aos cofres públicos


Política
21 de Março de 2017 às 16:16

Prefeito ultrapassou limites de gastos e vai ter que devolver o dinheiro

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa


Geral
21 de Março de 2017 às 14:09

Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com

SINDSEF ganha ação contra Sul América e Bradesco Seguros

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Geral
20 de Fevereiro de 2017 às 08:26

Após ter conhecimento do golpe na época, o SINDSEF, através de sua então presidente, professora Maria Aparecida Rodrigues, ingressou com ação judicial para cancelar esses contratos irregulares de seguro e para que os valores fossem devolvidos aos seus res

MP denuncia grupo que fraudava Enem e vestibulares

MP denuncia grupo que fraudava Enem e vestibulares


Brasil e Mundo
26 de Janeiro de 2017 às 14:07

Esquema visava a aprovação de candidatos principalmente em cursos de medicina

Consumidores começam a recorrer à Justiça por cobrança indevida na conta de luz

Consumidores começam a recorrer à Justiça por cobrança indevida na conta de luz


Geral
26 de Janeiro de 2017 às 08:41

De acordo com o advogado especialista em Direito Tributário, Josemário Secco, o processo de reembolso é simples e vários tribunais do país julgaram procedente a ação em favor do consumidor e derrubaram a cobrança de ICMS sobre as Tarifas de Uso do Sistema

MP abre ação criminal contra ex-prefeito por trote em jornalista

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Brasil e Mundo
12 de Janeiro de 2017 às 00:14

A portaria que rotula Haddad como "investigado" é subscrita pelo procurador de Justiça Mário Antonio de Campos Tebet, coordenador da subprocuradoria-geral de Justiça Jurídica, e pela promotora Rita de Cássio Bergamo.

Detran divulga campanha ‘Multa Moral’ em supermercados de Porto Velho

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Geral
11 de Janeiro de 2017 às 16:12

O projeto tem como objetivo orientar a população em geral sobre a aplicação dos blocos de “Multa Moral” que podem ser utilizados para chamar a atenção daqueles que estacionam indevidamente nas vagas especiais, voltadas para idosos e deficientes físicos.

MP abre ação criminal contra ex-prefeito por trote em jornalista

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Brasil e Mundo
12 de Janeiro de 2017 às 00:14

A portaria que rotula Haddad como "investigado" é subscrita pelo procurador de Justiça Mário Antonio de Campos Tebet, coordenador da subprocuradoria-geral de Justiça Jurídica, e pela promotora Rita de Cássio Bergamo.

Detran divulga campanha ‘Multa Moral’ em supermercados de Porto Velho

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Geral
11 de Janeiro de 2017 às 16:12

O projeto tem como objetivo orientar a população em geral sobre a aplicação dos blocos de “Multa Moral” que podem ser utilizados para chamar a atenção daqueles que estacionam indevidamente nas vagas especiais, voltadas para idosos e deficientes físicos.

TJ aceita denúncia contra Testoni e mais 14 por obras do Espaço Alternativo

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Justiça
20 de Dezembro de 2016 às 08:44

A denúncia ocorreu após a rejeição de treze preliminares como de inépcia da inicial (não preenche os requisitos legais), pedido de rejeição da denúncia e de absolvição sumária, entre outras.

Romário pede que STJD abra inquérito contra cúpula da CBF

Romário pede que STJD abra inquérito contra cúpula da CBF


Brasil e Mundo
13 de Dezembro de 2016 às 23:35

Presidente da recém-encerrada CPI do Futebol no Senado, Romário usou o relatório paralelo da comissão, assinado por ele e pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), para avalizar o pedido de investigação. Listou várias infrações relacionadas ao esporte q

Vereador e ex-encarregado da Semosb são condenados por improbidade

Vereador e ex-encarregado da Semosb são condenados por improbidade


Geral
06 de Dezembro de 2016 às 11:43

Vereador e ex-encarregado da Semosb são condenados por improbidade

Detran-RO lança campanha educativa ‘Multa Moral’

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Geral
18 de Novembro de 2016 às 14:32

Detran-RO lança campanha educativa ‘Multa Moral’

ICMS não pode ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica

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Brasil e Mundo
14 de Novembro de 2016 às 10:47

ICMS não pode ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica

Promotoria acusa Roseana por rombo de R$ 400 milhões

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Brasil e Mundo
03 de Novembro de 2016 às 15:54

Segundo o titular da 2.ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, “o modus operandi da organização criminosa envolvia um esquema complexo, revestido de falsa legalidade b

Após 8 mortes, Justiça confirma 250 transferências de presos para outras unidades

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Polícia
18 de Outubro de 2016 às 08:13

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Multa para motorista que dirigir alcoolizado ficará 53% mais cara

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Brasil e Mundo
11 de Outubro de 2016 às 15:10

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TJ condena ex-presidente da ALE Valter Araújo por improbidade

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Justiça
04 de Outubro de 2016 às 10:14

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EXPRESSO 150 - Polícia Federal deflagra 2ª Fase da operação

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Polícia
28 de Setembro de 2016 às 08:25

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PF investiga desvio de mais de meio milhão da Caixa Econômica

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Polícia
16 de Setembro de 2016 às 14:12

PF investiga desvio de mais de meio milhão da Caixa Econômica

Em nota Severino disse que não foi conduzido em operação

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Polícia
05 de Setembro de 2016 às 10:19

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ANS suspende vendas de planos da Unimed em Rondônia

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Geral
02 de Setembro de 2016 às 14:53

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RAIO X – Revisão geral pode suspender mais de R$ 4 bilhões do Bolsa Família

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Geral
25 de Agosto de 2016 às 16:45

Após a revisão os municípios irão repassar ao MPF todos os contratos cancelados. As recomendações foram expedidas até o dia 19 de agosto e as prefeituras tem prazo estipulado de 60 dias para a resposta.

Moro diz que Lula 'investigado' não quer falar sobre presentes

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Brasil e Mundo
18 de Agosto de 2016 às 08:11

A Lava Jato havia solicitado ao juiz que intimasse a defesa de Lula a se manifestar sobre 23 caixas com presentes recebidos pelo petista no período em que ocupou a Presidência da República

Justiça condena operadora de plano de saúde a revisar aumento abusivo

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Geral
10 de Agosto de 2016 às 11:24

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Agente público que utiliza veículo oficial em serviço não comete improbidade

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Justiça
21 de Julho de 2016 às 11:32

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Ex-prefeito é condenado à prisão e multa por comprar carteiras escolares que nunca foram entregues

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Geral
08 de Julho de 2016 às 17:58

Irandir Oliveira Souza foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto e ao pagamento de 30 dias-multa por comprar 420 carteiras escolares que nunca foram entregues.

Por Editoria

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