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Na volta das férias, o ministro Luiz Fux terá um problema pessoal para resolver.

02 de Janeiro de 2017 às 10:44

Corrupção corporativa - Por Andrey Cavalcante

Corrupção corporativa - Por Andrey Cavalcante

19 de Dezembro de 2016 às 11:54

TSE julga precedente que pode determinar nova eleição no inteior

TSE julga precedente que pode determinar nova eleição no inteior

15 de Dezembro de 2016 às 16:22

Fux anula votação de pacote anticorrupção na Câmara

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nesta quarta-feira para anular a votação, na Câmara dos Deputados, do pacote anticorrupção e, por consequência, da emenda que definiu o abuso de autoridade para juízes e integrantes

15 de Dezembro de 2016 às 00:47

Maioria do STF decide manter Renan na presidência do Senado

Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede antes de chegar ao Supremo.

07 de Dezembro de 2016 às 20:40

STF confirma para amanhã julgamento sobre afastamento de Renan

A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite de ontem (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.

07 de Dezembro de 2016 às 00:19

Por 8 a 3, STF aceita denúncia e Renan vira réu pela 1ª vez

Apesar de aceitar a denúncia por peculato, a Corte também entendeu, seguindo voto do relator, ministro Edson Fachin, que as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso prescreveram em 2015, oito anos depois de a infração ter sido cometida.

02 de Dezembro de 2016 às 00:09

Aborto até o terceiro mês não é crime, decide turma do Supremo

Além disso, segundo Barroso, a criminalização do aborto causa uma discriminação contra as mulheres pobres, que não podem recorrer a um procedimento médico público e seguro, enquanto as que têm condições pagam clínicas particulares.

30 de Novembro de 2016 às 09:52

Maioria do STF vota que réus não podem estar na linha sucessória da Presidência

O argumento para impedir que réus no Supremo ocupem a presidência da Câmara ou do Senado, nasce da determinação prevista na Constituição Federal de que se for aberto um processo penal contra o presidente da República por crimes comuns praticados no exercí

04 de Novembro de 2016 às 08:46

Dilma e Temer podem ser julgados por problemas em campanha

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18 de Outubro de 2016 às 08:00

STF decide que tatuados não podem ser barrados em concursos públicos

A decisão deverá ser seguida por todas as instâncias da Justiça

18 de Agosto de 2016 às 10:02

Filho de Jair Bolsonaro ataca STF após pai virar réu

Filho de Jair Bolsonaro ataca STF após pai virar réu

22 de Junho de 2016 às 15:31

Bolsonaro vira réu no STF por dizer que não estupraria deputada

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21 de Junho de 2016 às 16:38

Supremo deve julgar Bolsonaro ainda neste semestre

As ações que correm no STF são criminais.

10 de Junho de 2016 às 08:06

STF suspende lei que autoriza pílula do câncer

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Polícia

19 de Maio de 2016 às 16:42

Supremo já tem maioria de votos pelo afastamento de Eduardo Cunha

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05 de Maio de 2016 às 16:45

TSE rejeita recursos de Dilma e Temer em ação para cassar chapa

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05 de Maio de 2016 às 14:23

TSE manda PT devolver R$ 7 milhões por irregularidades em 2010

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29 de Abril de 2016 às 10:37

Retirar matéria jornalística de site será sempre censura, diz Barroso

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20 de Abril de 2016 às 17:38

Supremo mantém sessão de votação do impeachment neste domingo

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15 de Abril de 2016 às 07:17

TSE confirma ministro Gilmar Mendes como novo presidente

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08 de Abril de 2016 às 08:50

STF mantém a decisão de tirar os processos sobre Lula de Sérgio Moro

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31 de Março de 2016 às 15:48

Ministra do STF nega pedido de defesa de Lula contra decisão de Gilmar

Ministra do STF nega pedido de defesa de Lula contra decisão de Gilmar

22 de Março de 2016 às 15:46

No Diário Oficial, Lula é identificado como ministro apesar de suspensão do STF

No Diário Oficial, Lula é identificado como ministro apesar de suspensão do STF

22 de Março de 2016 às 14:36

Ministro do STF nega pedido para anular suspensão da posse de Lula

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Polícia

22 de Março de 2016 às 06:19

STF julga hoje recurso de Cunha contra rito do impeachment

STF julga hoje recurso de Cunha contra rito do impeachment

16 de Março de 2016 às 09:08

Ouça a íntegra da sabatina de Marianna Fux na OAB do Rio de Janeiro

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10 de Março de 2016 às 14:14

Governador do RJ nomeia filha de Ministro do STF como desembargadora

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08 de Março de 2016 às 10:41

STF decide nesta quarta se Cunha vira réu na Lava Jato

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02 de Março de 2016 às 10:23

Acadêmicos de Direito visitaram a Câmara dos Deputados

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21 de Dezembro de 2015 às 09:04

TCU recomenda ao Congresso rejeitar contas de Dilma: o que acontece agora?

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08 de Outubro de 2015 às 08:39

TSE deve abrir investigação inédita contra campanha de Dilma

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06 de Outubro de 2015 às 09:14

TSE adia conclusão de julgamento de ação contra Dilma e Temer

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01 de Outubro de 2015 às 17:58

Supremo proíbe doação eleitoral de empresas a partidos e candidatos

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17 de Setembro de 2015 às 17:37

Advogados vencem união mais uma vez por transposição

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10 de Setembro de 2015 às 16:07

TSE já tem maioria para investigar campanha de Dilma

Em julgamento com intenso bate-boca, quatro ministros da Corte Eleitoral votaram por aceitar ação proposta pelo PSDB; votação foi suspensa por pedido de vista

26 de Agosto de 2015 às 09:52

TSE cruza dados eleitorais e presidenciais de Dilma

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13 de Julho de 2015 às 11:21

Zona Leste ganhará bairro com 12 mil moradores no Residencial Cristal da Calama

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03 de Julho de 2015 às 13:13

STF libera a publicação de biografias não autorizadas

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10 de Junho de 2015 às 20:17

Prima de prefeito é analisada pela atuação em cargos públicos

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21 de Maio de 2015 às 17:44

STF analisa recurso de Cassol

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10 de Março de 2015 às 16:45

Confúcio faz vista grossa com Detran que tem 700 comissionados

Porém, o Detran/RO – Departamento de Trânsito de Rondônia parece não fazer parte do Governo da Cooperação, pois não sofreu nenhuma ação para cessar a bandalheira

19 de Fevereiro de 2015 às 08:06

Senador encontra mais dois ministros do STF para agilizar instalação de novos TRFs no Brasil

Senador encontra mais dois ministros do STF para agilizar instalação de novos TRFs no Brasil

22 de Novembro de 2014 às 10:56

TSE aprova envio de Força Federal para Maranhão, Amazonas e Rondônia

A força vai atuar na garantia da ordem durante o processo de votação e apuração dos resultados nas eleições gerais de 2014.

01 de Outubro de 2014 às 11:51

TRE-RO barra primeiro candidato com a Lei da Ficha Limpa; Negreiros caiu - Confira quem teve candidaturas deferidas

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acolheu a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral e indeferiu o pedido de registro de candidatura de Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros a Deputado Estadual, pela Coligação

01 de Agosto de 2014 às 09:19