Confira a coluna
O aluno, que processou a professora, deverá indenizar a docente em R$ 3 mil por danos morais
No texto promotor diz que a prefeitura deveria reconhecer ser incompetente para fazer esse processo de licitação
Participaram do julgamento os desembargadores Daniel Lagos e Valdeci Castellar Citon
Proposta aprovada na Câmara segue para análise do Senado
Casal estava dentro do carro quando foi surpreendido por pai e irmão da moça. O homem saiu correndo e o sogro danificou o carro dele
Os recém-casados passaram a lua de mel em um hotel com teto que "parecia que ia desabar"
A Defesa Civil de Minas Gerais já confirmou a morte de 212 pessoas, outras 93 estão desparecidas.
O fato ocorreu no dia 16 de setembro de 2013, quando o aluno tinha 14 anos de idade
O caso, que tramitou sob sigilo, foi julgado ontem (19) na Quarta Turma do STJ
Pelo atraso, cada estudante será indenizado em 8 mil reais
Na ação em que pediu indenização por danos materiais e morais, a mulher disse ter encontrado as larvas em bombons de chocolate do tipo butter toffee no momento em que foram desembalados.
Em 2014, Bolsonaro disse que não estupraria Maria do Rosário pois ela não mereceria, 'porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria'
Com esse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou uma operadora de plano de saúde a cobrir os custos de cirurgia reparadora e indenizar a paciente por danos morais decorrentes da recusa indevida de cobertura
A proposta da mineradora envolvia o pagamento de indenização por danos morais de acordo com o parentesco com as vítimas
A Justiça também estipulou que ela e a empresa REC Agência de DJs & Entretenimento paguem R$ 2.829,94 por danos materiais
O acidente aconteceu na Avenida Raimundo Cantuária, cruzamento com a Rua 16, no dia 18 de julho de 2014
O denunciante contratou a promoção TIM Ganhe Mais Tour de Prêmios, que consistia em responder perguntas
Vítima H. K. G. da S. teria sofrido as investidas sexuais quando tinha apenas 13 anos de idade
Segundo o MPF, União não fiscalizou embarcação que trafegava com excesso de passageiros e de carga
A magistrada fixou, em caso de descumprimento, multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Episódio rendeu denúncia no órgão e "piada" sobre pistolagem; desembargador diz que sua fala foi retirada do contexto
O MP pede ao Juízo que a ação seja julgada totalmente procedente a ação para condenar as requeridas pela prática de ato de improbidade administrativa prevista no artigo 11
Encontro contou com a participação do governador Daniel Pereira, deputados e representantes de segmentos da sociedade
Seu ingresso e saída do avião foi feito no colo de funcionários da empresa, que o carregaram pela escada, de maneira insegura e vexatória, mesmo tendo o passageiro avisado a companhia aérea a respeito de sua condição
Ribeirinhos do Joana D’Arc I, II e III enfrentaram transbordamento de igarapés, afloramento permanente do lençol freático e o encharcamento dos solos dos lotes
Trata-se de uma decisão de primeira instância, mas representa uma derrota para a TV de Silvio Santos, que convenceu Gentili em 2013 a romper seu contrato com a rival quase que um ano antes do prazo final
Uma passageira comprou bilhetes para o trecho de ida e volta, porém, no dia da viagem, ela não compareceu no embarque
Camila Yasmin Pinheiro foi sentenciada a pagar R$ 30 mil por danos morais à instituição, além de outros valores por prejuízos materiais. Cabe recurso
De acordo com a ação civil pública, o proprietário, Luciano Hang, promoveu campanhas políticas em prol do candidato com o envolvimento obrigatório de empregados em ''atos cívicos
Foi determinado ao Estado pagar, a título de indenização, ao invés de 70 mil, 10 mil reais à mãe do adolescente
O jornalista conta que se sentiu humilhado pela forma como saiu do canal
Há, no entanto, elementos repetidos. Patrícia sempre dizia ser rica. E os homens com quem se relacionava --que, via de regra, a conheciam no aplicativo de relacionamentos Tinder-- afirmam ter sido vítimas de golpes financeiros aplicados por ela
O pedido indenizatório foi procedente e o banco foi condenado a pagar 5 mil reais a título de danos morais
O valor de R$ 14.801.723,00 é referente à indenização e deverá ser revertido para o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente
A Base do NOA e o Complexo Esportivo foram construídos com investimento de R$ 2,5 milhões
O rompimento da barragem, que causou a maior tragédia ambiental do país, completou três anos nessa segunda-feira (5)
Só a partir de 2019 serão anunciadas as inscrições para participação das atividades
A aposentada contou que quitou antecipadamente o saldo devedor dos dois cartões
Apresentador foi condenado pela juíza Marcia Correia Hollanda, da 47ª Vara Cível do Rio
Outro ponto discutido no recurso foi a ocorrência de prescrição na ação de reparação de danos
As irregularidades foram descobertas após a contaminação de uma funcionaria por amônia
O megavazamento foi informado pelo Facebook no dia 28 de setembro, mas apenas em 12 de outubro a empresa atualizou os dados de pessoas envolvidas no episódio
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