Cada benefício concedido terá duração máxima de 90 dias
A autorização está publicada no Diário Oficial da União
Recomendação saiu em nota emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Em nota conjunta com o Ministério das Relações Exteriores, a pasta disse que recebeu a informação com "com surpresa e consternação"
O ministro Luís Roberto Barroso tentou distorcer o julgamento, falando sobre números da operação Lava Jato, alegando que ‘acabou a corrupção no Brasil’ e enalteceu os procuradores curitibanos que comandaram a força-tarefa
PM vem monitorando e se preparava para desocupar a área invadida em Chupinguaia
Decisão ainda será julgada definitivamente pelo plenário
Os gestores deverão pagar dívida e multa
TRF1 aceitou recurso da União e da Anvisa
A ação foi ajuizada pela promotoria de Defesa do Consumidor
Juíza havia proibido a abertura do comércio e das igrejas, porém a PGE recorreu da decisão
De acordo com o MP/RO essa flexibilização facilitaria o aumento dos caso de infecção por COVID-19
Parte dos trabalhadores do setor entra no próximo lote de doses
A decisão poderá ter reflexos no cronograma de vacinação dos brasileiros
O tribunal arquivou procedimento apuratório preliminar contra o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alex Redano
Profissionais estão revoltados após o governo aumentar gratificação dos médicos em até R$ 15 mil e os demais servidores receberem R$ 800,00
Juiz, no entanto, atendeu apenas parcialmente os pedidos feitos pelo Estado
Beneficiários desses planos não serão afetados
Recurso é assinado pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo
A investigação vem sendo conduzida pelo próprio Martins em sigilo
Ele tomou posse no tribunal em 2014
O acusado, em conjunto com outras pessoas, teria desviado cerca de R$ 9 milhões de clientes do Banco do Brasil.
A Acamero é uma associação criada por famílias que defendem o canabidiol como método para tratar alguns problemas de saúde
Ele ocupava o cargo desde maio de 2019
Montadora também está impedida de se desfazer de bens e maquinários
Plenário da Corte referendou por unanimidade o mandado de prisão
Segundo o ministro, a coligação não apresentou provas das acusações
Weverton tem sido muito elogiado e considerado decisivo na defesa do Palmeiras
A falta da prova não afetará recebimento de proventos ou pensão
De acordo com o comunicado da empresa, a “decisão é resultado de uma estratégia de negócios”
Brasil já protagonizou 2 das 3 finais entre times de um mesmo país
Prorrogou estado de calamidade pública por causa da pandemia de coronavírus
A Câmara municipal foi notificada no final de semana
O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 697 da repercussão geral, negou provimento ao recurso
Desta forma os prefeitos Gislaine Clemente (São Francisco do Guaporé), Luiz Ademir Schock (Rolim de Moura), Marcito Aparecido Pinto (Ji-Paraná) e Glaucione Maria Rodrigues Neri (Cacoal) permanecem afastados das prefeituras
O Tribunal manteve o deferimento do registro de Carla, a unanimidade de votos, ao fundamento de que houve um patente erro no protocolo da impugnação
Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados
Medida contraria a Constituição, diz ministro do STF
Arbitragem já está definida para confronto
Jogo de ida acontece neste sábado (28)
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