Esse recurso de apelação foi interposto pelo policial penal (antes designado de agente penitenciário) contra sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho
Entretanto, o sindicato reitera que sua postura está pautada na luta pela preservação da vida, da saúde e do bem-estar de toda a comunidade escolar.
O Consulado-Geral do Brasil em Istambul reiterou a recomendação de que viagens não essenciais à Turquia devem ser evitadas
O Deputado Jair Montes foi isento de todas as acusações que pesavam contra ele, no processo criminal oriundo da Operação Apocalipse
Para a Turma Recursal, restou comprovado que a empresa de águas atuou de forma ilícita, uma vez que demorou mais de 30 dias para realizar a ligação de água
Segundo consta nos autos, a criança apresenta sintomas de deficiência intelectual, necessitando da realização do exame genético para X-frágil
Somente o descumprimento do dever de fidelidade não tem sido considerado ofensa à honra ou à dignidade da vítima que resulte em indenização por dano moral.
A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa.
Pesquisa feita pela entidade revelou que 90% dos executivos já utilizam dados de desmatamento para tomar decisões em seus negócios, informou a Coalizão em nota
Tragédia, em fevereiro de 2019, matou dez jovens atletas do Flamengo
Cada benefício concedido terá duração máxima de 90 dias
A autorização está publicada no Diário Oficial da União
Recomendação saiu em nota emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Em nota conjunta com o Ministério das Relações Exteriores, a pasta disse que recebeu a informação com "com surpresa e consternação"
O ministro Luís Roberto Barroso tentou distorcer o julgamento, falando sobre números da operação Lava Jato, alegando que ‘acabou a corrupção no Brasil’ e enalteceu os procuradores curitibanos que comandaram a força-tarefa
PM vem monitorando e se preparava para desocupar a área invadida em Chupinguaia
Decisão ainda será julgada definitivamente pelo plenário
Os gestores deverão pagar dívida e multa
TRF1 aceitou recurso da União e da Anvisa
A ação foi ajuizada pela promotoria de Defesa do Consumidor
Juíza havia proibido a abertura do comércio e das igrejas, porém a PGE recorreu da decisão
De acordo com o MP/RO essa flexibilização facilitaria o aumento dos caso de infecção por COVID-19
Parte dos trabalhadores do setor entra no próximo lote de doses
A decisão poderá ter reflexos no cronograma de vacinação dos brasileiros
O tribunal arquivou procedimento apuratório preliminar contra o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alex Redano
Profissionais estão revoltados após o governo aumentar gratificação dos médicos em até R$ 15 mil e os demais servidores receberem R$ 800,00
Juiz, no entanto, atendeu apenas parcialmente os pedidos feitos pelo Estado
Beneficiários desses planos não serão afetados
Recurso é assinado pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo
A investigação vem sendo conduzida pelo próprio Martins em sigilo
Ele tomou posse no tribunal em 2014
O acusado, em conjunto com outras pessoas, teria desviado cerca de R$ 9 milhões de clientes do Banco do Brasil.
A Acamero é uma associação criada por famílias que defendem o canabidiol como método para tratar alguns problemas de saúde
Ele ocupava o cargo desde maio de 2019
Montadora também está impedida de se desfazer de bens e maquinários
Plenário da Corte referendou por unanimidade o mandado de prisão
Segundo o ministro, a coligação não apresentou provas das acusações
Weverton tem sido muito elogiado e considerado decisivo na defesa do Palmeiras
A falta da prova não afetará recebimento de proventos ou pensão
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