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Segundo o colegiado, o valor fixado pelo tribunal de origem a título de danos morais – cem salários mínimos para cada um dos dois autores da ação

28 de Junho de 2018 às 10:08

Respondendo a vários processos sob acusação de desvio de recursos públicos, o ex-prefeito Padre Franco passou a morar na Itália e não tem cooperado com a justiça em processo a que responde naquela Comarca

IRRESPONSABILIDADE : Justiça retém passaporte do Padre Franco, ex-prefeito de Cacoal

Interior

11 de Junho de 2018 às 15:02

DECISÃO: Pais de menino morto em ação policial receberão R$ 800 mil de indenização

08 de Junho de 2018 às 14:55

O caso aconteceu em 2008

GEOGRAFIA: Acadêmico não entrega TCC, processa a Unir e é condenado por má fé

A Justiça Federal considerou a ação do acadêmico como litigância de má-fé e o condenou por litigância de má fé, aplicando-lhe multa no valor de dez salários mínimos

05 de Junho de 2018 às 08:54

JURISPRUDÊNCIA DA CORTE: Jornalista não pode ser proibido de publicar crítica em rede social, diz Barroso

A 7ª Vara Cível de João Pessoa mandou apagar postagens do perfil, por entender que as mensagens maculavam a imagem do governador ao estabelecer relação indireta com fatos criminosos sem apresentar provas.

23 de Maio de 2018 às 09:24

URGENTE: Juiz indefere registro de Rosani Donadon

Ela teve o registro de candidatura indeferido nesta quarta-feira.

16 de Maio de 2018 às 14:08

Assembleia Legislativa retira do ar matéria sobre Lei que criou Conselho LGBT

A atitude é um tanto desnecessária, pois o material já foi divulgado em boa parte da mídia, mas demonstra como o caso está sendo tratado internamente.

03 de Maio de 2018 às 10:41

Governador confirma a deputados que deverá vetar projeto criando Conselho Lgbttt

Daniel Pereira disse que poderia incluir representantes do segmento no Conselho Estadual de Direitos Humanos

03 de Maio de 2018 às 10:24

Nas redes sociais, opositores ao Conselho pró-LGBTTT ridicularizam relator da proposta

De acordo com Luciana, a cada 19 horas, um homossexual ou transgênero é assassinado ou suicida. De 2000 a 2017, o número de LGBTs assassinados saltou de 130 para 445.

30 de Abril de 2018 às 15:09

Sintero orienta educador a não aceitar aumento da carga horária sem pagamento de hora extra

As modalidades foram estabelecidas pela Portaria nº 940/2018/SEDUC-NNTE, de 06 de março de 2018, para evitar a reprovação de estudantes que não alcançarem nota em todas as disciplinas.

26 de Abril de 2018 às 09:10

Léo Moraes afirma ser contra a aprovação do aumento dos reservatórios da usina

O parlamentar apresentou argumentos para que o projeto não seja aprovado.

11 de Abril de 2018 às 10:11

Léo Moraes afirma ser contra o aumento dos reservatórios da usina de Santo Antônio

O parlamentar apresentou argumentos para que o projeto não seja aprovado.

10 de Abril de 2018 às 17:50

RONDÔNIA: Liminar impede nomeação para cargos de procurador-geral e adjunto de autarquias

A liminar suspende integralmente a eficácia da lei complementar estadual até o julgamento definitivo da ADI, e impede a nomeação de novos integrantes para os cargos de procurador-geral e procurador-geral adjunto nas duas autarquias

10 de Abril de 2018 às 09:42

PROGRAMA MAIS MÉDICOS: Negada liminar para renovação de vínculo de cubanos

Os profissionais queriam continuar a trabalhar no Brasil, nas mesmas condições dos demais médicos brasileiros e estrangeiros

09 de Abril de 2018 às 14:51

Juízes e promotores pedem ao STF que mantenha prisão em 2ª instância

O documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc)

02 de Abril de 2018 às 14:08

Ação para anular auxílio-alimentação de vereadores será entregue na próxima semana

Ação para anular auxílio-alimentação de vereadores será entregue na próxima semana

Interior

31 de Março de 2018 às 09:42

Emenda e Lei de Anistia a PMs são inconstitucionais

O artigo constitucional anistiava (perdoava) policiais e bombeiros militares de todos os atos praticados, sindicâncias, processos administrativos, entre outros, em razão de manifestação (em movimentos) reivindicatória

28 de Março de 2018 às 09:51

Maurão de Carvalho destaca papel do vereador nos municípios

Presidente da Assembleia Legislativa fez a abertura do 2º Encontro de Legisladores Municipais

22 de Março de 2018 às 09:27

Expedito Netto quer suspender resolução do novo sistema de placas de veículos

Segundo o parlamentar, a resolução do Contran afronta uma norma internacional no qual o Brasil é signatário, extrapolando seu poder de regulamentar.

15 de Março de 2018 às 16:28

Policial civil é assassinado com 30 tiros

Wescley Vasconcelos, 37, será enterrado nesta quinta (08) em Brasília. Familiares e policiais do DF farão uma homenagem ao agente

08 de Março de 2018 às 10:04

Condenado por feminicídio policial que matou ex-mulher a facadas

O crime teve bastante repercussão na época, sobretudo porque ocorreu na frente do filho, hoje vivendo com os avós maternos em Fortaleza

01 de Março de 2018 às 08:59

Dodge pede inclusão de Temer em investigação sobre jantar no Jaburu

Encontro na residência oficial da vice-presidência teria servido para acertar repasse ilícito de R$ 10 milhões

28 de Fevereiro de 2018 às 10:08

PSDB teme desenrolar de caso de suposto operador de Serra

Segundo a Justiça, "Paulo Preto", ex-diretor da Dersa, tinha R$ 113 milhões na Suíça, e há expectativa de que, agora, seja revelado o caminho do dinheiro

23 de Fevereiro de 2018 às 10:30

A Funai pediu uma investigação do caso à Polícia Federal de Porto Velho e ao Ministério Público Federal.

Madeireiros são suspeitos de incêndio a posto da Funai na terra dos Karipuna

Polícia

17 de Fevereiro de 2018 às 11:29

Presidente do STF suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada

22 de Janeiro de 2018 às 08:38

CAERD: Léo Moraes quer explicações sobre descumprimento de ordem judicial

Outra questão apontada pelo parlamentar é o serviço executado pela companhia.

14 de Dezembro de 2017 às 15:02

TSE vai julgar Bolsonaro e Lula por antecipação de campanha

Lula e Bolsonaro entraram na mira do TSE por propaganda eleitoral antecipada

04 de Novembro de 2017 às 08:07

Liminar do STF reforça posição do MPT contra portaria do trabalho escravo

A decisão da ministra Rosa Weber, divulgada nesta terça-feira, 24.

24 de Outubro de 2017 às 17:26

Correios é condenado a pagar indenização a empregado por assaltos em agência

Mesmo com recurso negado, empregado deverá receber indenização por danos morais

18 de Outubro de 2017 às 14:50

Regras criadas pelo Governo dificultam acesso à lista suja do trabalho escravo

Para compartilhar esse conteúdo, por favor utilize o link http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/10/1927436-governo-cria-regras-que-dificultam-acesso-a-lista-suja-do-trabalho-escravo.shtml ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e

17 de Outubro de 2017 às 08:39

Importância da acessibidade é interesse do TCE durante capacitação

As aulas serão realizadas até sexta-feira, 6, das 8h às 12h e das 14h às 18h à tarde.

04 de Outubro de 2017 às 15:55

Os campeões do cinismo

18 de Setembro de 2017 às 08:21

Por Valdemir Caldas

Homem que se passou por morto por causa de herança tem pena reduzida

Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso

09 de Setembro de 2017 às 10:39

Coragem homem!

28 de Agosto de 2017 às 11:17

Por Osmar Silva

CCJ agrava penas para resistência e desobediência a policiais

O texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados

24 de Agosto de 2017 às 14:02

A vergonha dos subsídios

24 de Agosto de 2017 às 11:49

Por Valdemir Caldas

Conclave de picaretas, por Osmar Silva

Tem algo reduzindo as bancadas federal - de 513 deputados -, as estaduais e vereadores? NÃO!

23 de Agosto de 2017 às 17:08

CÂMARA - Comissão garante exposição de imagens de presos pela imprensa

“não configura sensacionalismo ou desrespeito à integridade moral do preso” Afirmou o delator

21 de Agosto de 2017 às 15:28

MP move ações contra policial militar condenado por estupro

Nas ações, o MP argumenta a existência da prática de improbidade administrativa.

17 de Agosto de 2017 às 11:35

ARTIGO: Rasteira no nepotismo

07 de Agosto de 2017 às 13:59

Por Valdemir Caldas

Por que direitos LGBT incomodam tanto os governantes autoritários?

Essa liberdade pode ser sentida como uma carga insuportável para carregar.

05 de Agosto de 2017 às 10:58

Pena de morte - Por Valdemir Caldas

Pena de morte - Por Valdemir Caldas

20 de Julho de 2017 às 09:26

Proposta de militarização de escolas públicas divide opiniões

De um lado a sociedade que quer transferir a responsabilidade para a polícia, de outro movimentos civis que discordam da medida

17 de Julho de 2017 às 11:44

ENEM - Somente estudante de baixa renda tem direito à isenção total

A atuação aconteceu após um candidato pedir na Justiça uma liminar para fazer a inscrição para o certame gratuitamente por ser bolsista integral de instituição de ensino privada.

11 de Julho de 2017 às 17:51

CENA DA CIDADE – Concessionária atrapalha pedestres com carros em calçada

A empresa que fica localizada na Avenida Pinheiro Machado utiliza da calçada pública para fazer a exposição dos veículos atrapalhando o transito local.

21 de Junho de 2017 às 10:15