O passaporte havia sido concedido pelo governo Bolsonaro no último dia 9
Decretos de Bolsonaro sobre a ampliação do porte e do posse de armas haviam determinado que caberia ao Exército fazer a classificação técnica
Confira a coluna de Cícero Moura
Maia prometeu votar urgência regimental para o projeto, que permite a concessão de porte de armas de fogo para novas categorias por decreto presidencial
O projeto pretende mudar essa realidade, ao obrigar os laboratórios a fabricarem e as farmácias a venderem medicamentos em embalagens fracionáveis
Em junho, o presidente Jair Bolsonaro determinou 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT)
Uma reivindicação para toda a comunidade
A 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do TJ julgou o caso, e entendeu que “na medida em que é incontroverso no processo que a parte requerente foi coagida a apresentar-se imediatamente perante o coronel interventor
Nada mais havendo a ser tratado o presidente Edwilson Negreiros encerrou a sessão
A antecipação já é feita, mas precisa ser confirmada anualmente pelo governo
Eixos temáticos serão debatidos no auditório do Polo da Universidade Federal de Rondônia – UNIR.
Comentário sobre decisões que "interferem em ações do governo" foi feito em transmissão ao vivo por rede social
Os três primeiros sites a migrar para o gov.br foram o de Serviços, Governo do Brasil e Palácio do Planalto
Confira a coluna do Cícero Moura
O MEC pretende investir R$ 40 milhões para implementar 108 escolas do tipo até 2023, com 100 mil alunos, segundo foi anunciado este mês
A resposta foi dada livremente, pois não foram concedidas opções aos entrevistados
Atualmente, a lei prevê a prisão especial, em local separado dos presos comuns, em caso de prisão antes da condenação definitiva
O objetivo da expedição foi de, além de viver uma aventura de quatro dias no local, observar a situação de preservação e conhecer o trabalho que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) faz na região
A Seduc e o comando geral da PM ou o Corpo de Bombeiros têm o prazo de 90 dias, após a publicação do Decreto, para adotarem as medidas administrativas necessárias
O anúncio sobre a intenção do governo de destravar a liberação de cargos para aliados coincide com o início do recesso branco no Congresso
Desde junho, a isenção de visto é permitida para cidadãos da Austrália, Canadá, EUA e Japão
Os valores serão de R$ 106,02 (diurno) para competições estaduais e R$ 176,70 (noturno) para torneios nacionais
O Ministério da Agricultura disse que o objetivo da proposta é atualizar as disposições legais sobre a produção de cervejas no País
A intenção é que seja readequado para a forma eletrônica
O evento acontecerá no dia 11 de julho, às 19h na Câmara Municipal de Porto Velho
Confira a coluna
A prorrogação de 30 para 60 dias foi um pedido do governador que esteve em Brasília na semana passada
O Delegado-Geral da Polícia Civil, Samir Fouad, aproveitou a oportunidade para parabenizar os homenageados. “Parabéns aos profissionais que de uma forma ou de outra colaboraram com o desenvolvimento institucional
Raniery Coelho disse ainda que toda empresa tem sensibilidade em relação aos seus custos e que um aumento pesado na energia impacta em toda a cadeia de produção
A atuação como magistrado comprometido com a ética e a Justiça levou o desembargador Hélio Fonseca a ser aclamado o primeiro presidente da Ameron.
O provimento dos cargos ficará condicionado à existência de vagas na data da nomeação e à autorização em anexo próprio da LOA
Os recursos vão para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal
O governo não esperou os pareceres jurídicos da Justiça e da Defesa para assinar o decreto sobre armas
Concurso UFAM - Universidade Federal do Amazonas - abre vagas para servidores da carreira técnico-administrativa
Secretário Municipal de Educação garantiu que em nota que os profissionais não ficaram sem receber
O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados
O governo do Estado quer evitar que madeira apodreça, como aconteceu com os 10 mil metros cúbicos de madeira do pátio da Polícia Ambiental
Enquanto Onyx se reunia com senadores, o governo publicou edição extra do Diário Oficial anunciando a mudança
Em apenas 2 dias, foram mais de 5 milhões de citações ao termo artigo 142 já! Preocupação ou não, esclarecemos no artigo dessa terça-feira (25) de junho o tema!
Portaria assinada pelo secretário Rogério Marinho acrescentou seis categorias às 72 que já podiam trabalhar em dias de descanso
A audiência pública contará com a presença de Rafael Lara Vargas, Diretor Presidente do Instituto Norte Amazônia de Apoio ao Terceiro Setor
Investigação mostrou possíveis transferências de recursos do município para a conta de uma servidora
Houve adequação ao novo decreto para concursos federais e o tempo entre a publicação do edital e a aplicação das provas foi reduzido
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