No pedido feito ao Tribunal, os herdeiros do senador dizem que são donos do Três Capelas
Os ministros do STJ deram parecer para manter a condenação, mas diminuir a sentença do petista para 8 anos e 10 meses de prisão
Dois empresários também foram condenados no mesmo processo
A expectativa dentro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a de que a Corte mantenha a condenação de Lula, mas reduza a sua pena
Edivania receberia 3 mil reais pela prestação do serviço de transporte do entorpecente
Participaram do julgamento os desembargadores Daniel Lagos e Valdeci Castellar Citon
Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido
Confira a coluna
Presidente falou pela primeira vez desde que o caso ocorreu, em 7 de abril, e disse que o fato se tratou de um "incidente"
O crime aconteceu na madrugada do dia 19 de janeiro de 2019, em um Bar, situado na Rua Vila Mariana, Bairro Marcos Freire, em Porto Velho
O foco da investigação é homicídio de membros de facções rivais
Além de Temer e Moreira Franco, o TRF2 julgará recursos do MPF contra os demais alvos da operação.
Antonio Ivan Athié foi investigado por estelionato e formação de quadrilha
Emedebista foi preso preventivamente na quinta-feira (21) e estava detido na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro
Dessa forma, detentos que cumprem pena no presídio federal, em Porto Velho, não tem data para deixar RO
Participaram do Julgamento na sessão no dia 14 deste mês, os desembargadores Daniel Lagos (presidente da Câmara) e Valdeci Castellar Citon e o juiz José Antônio Robles
Vítima de 70 anos morreu na BR 364, durante paralisação de caminhoneiros
No dia 10 de abril, o STF deve voltar a julgar a questão da prisão em segunda instância
Ele estava preso preventivamente desde julho do ano passado, acusado pela morte da bancária Lilian Calixto
Em outubro, os brasileiros elegeram Jair Bolsonaro para a Presidência da República.
Ele é acusado de infringir o Art. 312 do Código Penal, durante a realização da Operação Jacundá
O habeas corpus foi estendido a todos os presos da Operação Apocalipse
Decisão de Marco Aurélio atende pedido do PC do B
Caso a decisão seja mantida também no mérito, a estratégia será entrar com um novo pedido
Minutos antes de se entregar, ele chegou a passar mal
Jair Montes (PTC) deve recorrer ao Superior Tribunal de Justiça
Polícia já percorreu mais de 20 endereços à procura do médium
Confira na íntegra
Devedor questionava decisão do juízo de 1º grau, que suspendeu sua carteira de habilitação e condicionou o direit
O advogado Marcelo Henrique Morato Castilho, 34 anos, cruzou o país aplicando o golpe e deixou um rastro de prejuízos financeiros às vítimas
Segundo o voto do relato, Antônio Júnior além de ser proprietário de um depósito clandestino, “era mandante de vários crimes de receptação de combustíveis”
NOVELAS
No dia 16 de fevereiro, a defesa pediu a revogação da prisão, que foi negada pela justiça, e em seguida pediu um habeas corpus, mas não conseguiu a liberdade do ex-vereador
Eles haviam sido presos na última sexta (9), durante operação que mirou esquema de corrupção entre a JBS e o Ministério da Agricultura
No episódio, 19 pessoas morreram e comunidades foram destruídas
A defesa do ex-governador, que perdeu a disputa ao Senado no último domingo (7), anunciou que vai entrar com pedido de habeas corpus
Acusado disse à vítima que se houvesse recusa a entregar-lhe o bem, o bandido a mataria
Mais jovem ministro a assumir o STF, Toffoli comandará Judiciário pelos próximos dois anos
Desembargadores entenderam que a medida não garantiria a satisfação da dívida e poderia impedir homem de trabalhar
Embora a defesa tenha alegado que os acusados não praticaram o ilícito penal e que a prisão em flagrante foi preparada para incriminá-los, as prisões foram mantidas, diante dos elementos de indícios e autoria dos delitos de crimes patrimonial e contra a paz social.
Lewandowski explicou que sua liminar foi concedida porque o despacho que mandou prender o réu se baseou em conceitos vagos, como a gravidade em abstrato do crime.
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