Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com
As mudanças são fruto do trabalho integrado de unidades internas do TCE-RO diretamente ligadas à área tecnológica, de controle e de informação e contemplam, entre outros elementos, a disponibilização de dados
Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público
De acordo o relator das contas, conselheiro Waldir Júlio Teis, a prefeitura impediu, sem amparo legal, que várias empresas apresentassem propostas em concorrência pública e aceitou a oferta de apenas uma empresa, cujo valor de serviço era bem acima das co
Acabou a especulação. Agora é definitivo. Veja, abaixo, a relação do secretariado do novo prefeito de Porto Velho, Ildon Chaves (PSDB), que assume o comando do município neste domingo, 1º de janeiro.
ELEIÇÕES 2016 - Léo Moraes firma compromisso com servidores públicos
Prefeitura anuncia Concurso Público com salário de até R$ 12 mil
ELEIÇÕES 2016 - Léo Moraes mantém liderança na segunda pesquisa Phoenix
Graça Foster disse que estava ali para defender a Dilma, disse Cerveró
Boabaid fiscaliza autorização do Executivo para abertura de crédito
TCE abre Fórum de Direito Constitucional e Administrativo
Prefeitura abre edital para concurso público
Andrade Gutierrez faz acordo com a Lava Jato e pagará indenização de R$ 1 bilhão
Continuam abertas as inscrições para concurso público
Controladoria realiza encontro teórico e prático com entidades
TCE exige relatórios sobre contratação de empresa de ônibus e compra de tubos na Capital
Prefeito é multado por nomeações irregulares de cargos comissionados
Governador pede apoio às autarquias para manter redução de gastos
MP obtém liminar contra prefeito por violação à lei de responsabilidade fiscal
TCE alerta Assembleia sobre limite de despesa com pessoal
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Gestores agradecem a Deus por sucesso da administração
Júnior Siqueira presta contas das atividades em Brasília
Membros dos Conselhos de Saúde Municipais participam de capacitação
Camargo Corrêa faz acordo e devolverá R$ 700 milhões
No maior acordo do gênero já assinado na história do país, a Camargo Corrêa vai devolver R$ 700 milhões para três empresas públicas que foram vítimas dos crimes de cartel e corrupção por parte de ações da empreiteira, segundo a Folha apurou com profission
TRE deve voltar ao seu prédio sede
Prefeito tem as contas de 2013 reprovadas pelo Tribunal de Contas
Capacitação oferecida pelo TCE-RO sobre atuação dos Conselhos
Concessão de diárias pela Câmara de Vereadores
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TCE abre inscrições para curso sobre atuação dos Conselhos de Saúde
Emdur irá substituir mil luminárias comuns por LED
Secretário afirma que suspeitas de prática ilícitos são encaminhados ao MP
Prefeito cobra mais eficiência dos servidores do município
De acordo com a lei municipal de nº 435/2009 a prefeitura municipal de Rio Crespo em parceria através SEMA-Secretaria de Ação Social distribuiu na manhã desta última quinta-feira (02) 1800 quilos de pescados para população da área urbana e rural do municí
Sesdec realiza auditoria em quartéis e delegacias no estado
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, emitiu a recomendação ao Prefeito de Teixeirópolis.
Qualidade e agilidades dos tribunais de contas é tema de reunião
Confira quem será a equipe de governo que começará o ano de 2014 com a função de dar continuidade à gestão de Confúcio Moura. Veja:
O governador Confúcio Moura foi reempossado na quinta-feira (1º) e apresentou a equipe de Governo para o novo mandato. Saiba quem são.
Em homenagem ao Dia Internacional contra a Corrupção, Controladoria realiza hoje (12), a partir das 14h, evento para debater assuntos relativos ao tema.
Aprovado por unanimidade pelo Plenário do Conselho Federal da OAB a partir de proposta da Diretoria Nacional da Entidade.
O secretário de Justiça, Paulo César Figueiredo, destacou que o sistema penitenciário faz parte de um sistema muito maior que é o da defesa social.
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