Medida é válida até 31 de dezembro
A proposta garante que ficam desobrigados de compensação sem prejuízo a sua remuneração e outros benefícios os policiais que solicitarem a redução da carga horária em razão de serem responsáveis pelos cuidados de pessoas com deficiência
Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte
A oferta ocorre, após assinatura de convênio entre a Faculdade Católica de Rondônia (FCR) e a Seduc
Instituto ainda apurou que 29,4% dos homens sofrem com a doença; entenda os motivos da catarata ser mais comum entre o sexo feminino
A Justiça condenou o jornalista a pagar indenização por danos morais em favor de Marcos Rocha, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais)
O relator do processo, desembargador Miguel Monico, ressaltou que a Constituição Federal proíbe a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto nos casos previstos
O site entrevistou um morador próximo ao local do ocorrido, e ele contou que o corpo de Jander estava a cerca de 100 metros de onde havia caído
Os procedimentos disciplinares foram deflagrados a pedido do suplente Jesuíno Boabaid e do partido PROS
Os animais eram 66 e faziam parte de uma experiência governamental que fracassou e eles se espalharam, hoje já chegam a 5 mil cabeças
O pesquisador analisa os impactos nas atividades pedagógicas utilizadas pelos professores do Ensino Fundamental das escolas ribeirinhas
Em uma das ações, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, foi alegada a prática de conduta abusiva politicamente
Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo.
Inscrições serão recebidas de 8 a 29 abril de 2022
De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas
O Tribunal Superior Eleitoral julgou dois recursos que visavam a cassação do mandato eletivo do deputado Estadual Eyder Brasil
Parlamentar solicitou ao ministro da Educação um ato normativo que autorize a colação de grau antecipada agora em 2022 para área da saúde
Quem quiser contribuir, pode fazer doações através do PIX
Foram 6 votos a 4, que deixaram ele sem poder disputar o pleito desse ano
O julgamento interessa, sobretudo, às empresas do setor imobiliário
Fenômeno acarreta a perda das funções ecológicas desempenhadas pelos animais que desaparecem
A tese apresentada foi rechaçada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
O juiz argumentou que a troca de mensagens privadas entre usuários não ficou disponível para visualização de terceiros
As denúncias vieram à tona em outubro de 2020
Balneários, rios e piscinas são os locais mais visitados nos períodos de férias e feriados prolongados
Redação do artigo deverá ser corrigida pelo Executivo, evitando insegurança aos servidores da Saúde que estão cedidos
"Eleições não constituem processo sem lei", afirma Fachin
Procurador-geral de Justiça ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de liminar, mas pedido cautelar foi negado pelo Tribunal Pleno
A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes
No caso de os resultados não serem disponibilizados ao prazo máximo fixado no edital, o candidato fica autorizado a seguir no certame até que o Sistema de Saúde Pública os forneça
Medida provisória beneficia setores de turismo e cultura
Além de Silvia Cristina, Carlos Magno também foram julgados outros políticos rondonienses
Para participar do programa, o candidato deverá estar matriculado em curso de doutorado no Brasil
Entre os vícios da norma, o MP aponta que o dispositivo legal não indica a fonte de custeio para a prestação do serviço
Contrato bilionário do lixo de Porto Velho sem destino para resíduos
Criminoso matou colega de infância que tentava defender amiga
Dez fetiches preferidos pelas mulheres – Por Marcela Bomfim
Morte de dentista continua sem solução e polícia descarta latrocínio
Neste sábado tem espetáculo de dança no Teatro Palácio das Artes
Energisa reforça operações em RO com frota superior a 800 veículos
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Renascer Comércio de Derivados de Petróleo LTDA
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Candeias Comércio de Areias LTDA
Antex Modas S/A
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024/DPE-RO
Auto Posto Imperatriz lança aplicativo com descontos exclusivos
EBS oferece soluções de mudanças e transportes para toda Rondônia
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Festa das crianças com Palhaço Macaxeira
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Governo entrega 28 veículos para conselhos tutelares de Rondônia
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