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Anvisa proíbe termômetros e aparelhos de pressão com mercúrio

Anvisa proíbe termômetros e aparelhos de pressão com mercúrio


Brasil e Mundo
08 de Março de 2017 às 16:54

Anvisa proíbe termômetros e aparelhos de pressão com mercúrio

ANVISA proíbe venda de lote de extrato de tomate com pelo de roedor

ANVISA proíbe venda de lote de extrato de tomate com pelo de roedor


Brasil e Mundo
20 de Fevereiro de 2017 às 08:40

A proibição vale para todo o território nacional e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 20

Anvisa proíbe venda, uso e divulgação de produto para tratar artrose

Anvisa proíbe venda, uso e divulgação de produto para tratar artrose


Geral
17 de Fevereiro de 2017 às 14:28

Segundo a Anvisa, o produto divulgado no site não tem registro, notificação ou cadastro na agência

Anvisa proíbe noz da Índia e chapéu de Napoleão

Anvisa proíbe noz da Índia e chapéu de Napoleão


Brasil e Mundo
08 de Fevereiro de 2017 às 00:37

De acordo com a agência, as sementes são tóxicas e há relatos de mortes associadas ao seu consumo. De acordo com informações do jornal O Globo, a noz da Índia é nativa da Ásia e tem propriedades laxantes. Já o chapéu de Napoleão, nativo da América do Sul,

Anvisa proíbe lote de arroz por encontrar fezes e pelo de roedor

Anvisa proíbe lote de arroz por encontrar fezes e pelo de roedor


Brasil e Mundo
03 de Janeiro de 2017 às 01:08

O órgão aponta que análises em laboratório indicaram excremento e pelos de roedor, além de larvas e pedaços de insetos no lote 204 do produto. O lote tem validade até 25 de fevereiro de 2017 e é empacotado e distribuído pela empresa Total Cesta Básica de

Justiça proíbe atividades de loteamento na margem esquerda do Rio Madeira

Justiça proíbe atividades de loteamento na margem esquerda do Rio Madeira


Geral
14 de Dezembro de 2016 às 08:42

A decisão liminar (inicial) é da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho e determinou que sejam cumpridas todas as medidas requeridas pelo Ministério Público Estadual, autor da ação civil pública que trata do caso.

Portaria proíbe pesca de todas as espécies de peixes nos próximos 120 dias em Rondônia

Portaria proíbe pesca de todas as espécies de peixes nos próximos 120 dias em Rondônia


Geral
23 de Novembro de 2016 às 09:59

A Portaria de n° 308, de 2016, da secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), proíbe a prática da pesca profissional e amadora de todas as espécies de peixes nos rios e afluentes do Estado de Rondônia durante o período de defeso, que inicio

EXCLUSIVO – Justiça proíbe cobrança de bandeiras na conta de energia em Rondônia

EXCLUSIVO – Justiça proíbe cobrança de bandeiras na conta de energia em Rondônia


Geral
14 de Novembro de 2016 às 13:39

Esse sistema de cobrança vem sendo realizado em todo o país através da resolução normativa 547/2013 da ANEEL. A resolução decretava que os consumidores passariam a ser cobrados através de três modelos de tarifas, a verde, onde o preço se mantem estável, a

Justiça proíbe são-paulinos que agrediram palmeirense de ir a jogos do São Paulo

Justiça proíbe são-paulinos que agrediram palmeirense de ir a jogos do São Paulo


Justiça
10 de Novembro de 2016 às 15:48

Os torcedores são-paulinos estão proibidos ainda de saírem de casa no período noturno e durante suas folgas de trabalho ou estudo. Eles também não podem viajar. Os torcedores podem sair apenas para trabalhar ou estudar. Se não cumprirem com a determinação

Vaticano proíbe manter cinzas em casa após cremação

Vaticano proíbe manter cinzas em casa após cremação


Brasil e Mundo
25 de Outubro de 2016 às 09:02

Além disso, a Igreja Católica proíbe que o resultado da cremação seja transformado em "lembranças comemorativas" e "objetos de joalheria", indo contra a prática de colocar as cinzas em adereços como colares, para recordar o ente querido.

Liminar proíbe torcidas organizadas do Corinthians em estádios

Liminar proíbe torcidas organizadas do Corinthians em estádios


Brasil e Mundo
25 de Outubro de 2016 às 08:34

Liminar proíbe torcidas organizadas do Corinthians em estádios

Aélcio da TV propõe lei que proíbe comércio de produtos que contenham amianto

Aélcio da TV propõe lei que proíbe comércio de produtos que contenham amianto


Política
13 de Outubro de 2016 às 09:09

Por conta do baixo custo, aliado a algumas propriedades do mineral, como ter grande resistência mecânica, às altas temperaturas, ao ataque ácido, alcalino, de bactérias, ser durável, flexível, resistente e de boa qualidade isolante, é amplamente utilizada

Anvisa proíbe divulgação de produto que promete falsa cura da Aids

Anvisa proíbe divulgação de produto que promete falsa cura da Aids


Brasil e Mundo
26 de Agosto de 2016 às 16:26

Anvisa proíbe divulgação de produto que promete falsa cura da Aids

Anvisa proíbe venda de geleia com larvas e pelo de roedor

Anvisa proíbe venda de geleia com larvas e pelo de roedor


Brasil e Mundo
22 de Agosto de 2016 às 14:03

Produto da marca Piá foi proibido de ser comercializado e distribuído em todo o território nacional

Exército proíbe militares de jogar Pokémon Go em quartéis

Exército proíbe militares de jogar Pokémon Go em quartéis


Brasil e Mundo
15 de Agosto de 2016 às 11:37

Exército proíbe militares de jogar Pokémon Go em quartéis

Sim, os molhos de tomate podem conter pelo de rato

Sim, os molhos de tomate podem conter pelo de rato


Brasil e Mundo
02 de Agosto de 2016 às 09:38

Parece assustador, mas de acordo com a Anvisa, há tolerância para um fragmento de pelo de roedor a cada 100 gramas de produtos de tomate

Veja na íntegra decisão do TRE-RO que proíbe patrocínio de postagens de pré-candidatos no facebook

Veja na íntegra decisão do TRE-RO que proíbe patrocínio de postagens de pré-candidatos no facebook


Política
29 de Julho de 2016 às 11:50

Veja na íntegra decisão do TRE-RO que proíbe patrocínio de postagens de pré-candidatos no facebook

Anvisa proíbe venda de extrato de tomate Heinz

Anvisa proíbe venda de extrato de tomate Heinz


Brasil e Mundo
18 de Julho de 2016 às 14:35

A empresa também deve recolher todo o estoque posto à venda do lote L06, com validade até 1 de abril de 2017.

STF dá 10 dias para governo explicar regra que proíbe gay de doar sangue

STF dá 10 dias para governo explicar regra que proíbe gay de doar sangue


Brasil e Mundo
10 de Junho de 2016 às 09:42

STF dá 10 dias para governo explicar regra que proíbe gay de doar sangue

FAKE - Lei que proíbe mulheres de amamentarem em locais públicos é falsa

FAKE - Lei que proíbe mulheres de amamentarem em locais públicos é falsa


Geral
03 de Junho de 2016 às 14:25

A informação é mentirosa e esse projeto de lei jamais passou pela pauta do congresso nacional, acontece que em estado como São Paulo e Rio de Janeiro, os respectivos legislativos aprovaram regimentos que autorizam as mães a amamentarem em qualquer espaço

Anatel proíbe operadoras de banda larga fixa de limitar franquia de dados

Anatel proíbe operadoras de banda larga fixa de limitar franquia de dados


Brasil e Mundo
18 de Abril de 2016 às 15:00

Anatel proíbe operadoras de banda larga fixa de limitar franquia de dados

Projeto de lei proíbe cobrança de multa abusiva em bares e restaurantes

Projeto de lei proíbe cobrança de multa abusiva em bares e restaurantes


Política
06 de Outubro de 2015 às 14:01

Projeto de lei proíbe cobrança de multa abusiva em bares e restaurantes

Supremo proíbe doação eleitoral de empresas a partidos e candidatos

Supremo proíbe doação eleitoral de empresas a partidos e candidatos


Brasil e Mundo
17 de Setembro de 2015 às 17:37

Supremo proíbe doação eleitoral de empresas a partidos e candidatos

Justiça mantém proibição da revista vexatória no sistema prisional

Justiça mantém proibição da revista vexatória no sistema prisional


Geral
23 de Junho de 2015 às 17:29

Justiça mantém proibição da revista vexatória no sistema prisional

Projeto de Sid proíbe venda casada em Porto Velho

Projeto de Sid proíbe venda casada em Porto Velho


Política
30 de Março de 2015 às 13:07

Projeto de Sid proíbe venda casada em Porto Velho

Sid propõe lei que proíbe venda casada em casas de eventos

Sid propõe lei que proíbe venda casada em casas de eventos


Política
12 de Fevereiro de 2015 às 08:31

Sid propõe lei que proíbe venda casada em casas de eventos

Egito proíbe filme

Egito proíbe filme "Êxodo: Deuses e Reis" por contar história "distorcida"


Geral
26 de Dezembro de 2014 às 09:37

Egito proíbe filme "Êxodo: Deuses e Reis"

Lei Antifumo entra em vigor e proíbe fumódromos e propaganda de cigarro

Lei Antifumo entra em vigor e proíbe fumódromos e propaganda de cigarro


Brasil e Mundo
03 de Dezembro de 2014 às 05:00

Até então, proibição de cigarro e similares em lugares fechados era limitada a oito Estados; indústria deve adequar embalagens

Aprovada lei que proíbe uso de narguilé

Aprovada lei que proíbe uso de narguilé


Geral
20 de Novembro de 2014 às 08:49

Parece inofensivo, mais uma hora fumando a narguilé equivale fumar a 100 cigarros”.

Juiz proíbe venda de bebidas em Jaru

Juiz proíbe venda de bebidas em Jaru


Política
03 de Outubro de 2014 às 17:02

Considerando, também, o tradicional costume de não vender ou consumir bebidas alcoólicas no dia das eleições.

Debate 2014 - Liminar proíbe propaganda sonora próximo à TV Rondônia

Debate 2014 - Liminar proíbe propaganda sonora próximo à TV Rondônia


Política
30 de Setembro de 2014 às 16:25

Debate 2014 - Liminar proíbe propaganda sonora próximo à TV Rondônia

Eleições 2014 - Decisão judicial proíbe cavaletes na Jorge Teixeira, Rio de Janeiro e Tiradentes em Porto Velho

Eleições 2014 - Decisão judicial proíbe cavaletes na Jorge Teixeira, Rio de Janeiro e Tiradentes em Porto Velho


Política
15 de Setembro de 2014 às 10:04

De acordo com a decisão, as coligações, partidos e candidatos serão notificados e terão o prazo de até seis horas do dia seguinte ao da ciência para recolherem todos os cavaletes irregulares.

Claudio Carvalho lamenta veto de Dilma que proíbe emancipação da Ponta do Abunã e Tarilândia

Claudio Carvalho lamenta veto de Dilma que proíbe emancipação da Ponta do Abunã e Tarilândia


Política
11 de Setembro de 2014 às 16:43

De acordo com o deputado, o Governo Federal deveria analisar cada caso, pois nesses dois distritos em Rondônia, existe uma necessidade urgente de emancipação para inclusive garantir o bem estar e a segurança da comunidade que vive nessa região.

Anvisa proíbe venda de lotes de paracetamol e de outros cinco remédios

Anvisa proíbe venda de lotes de paracetamol e de outros cinco remédios


Geral
20 de Agosto de 2014 às 11:27

Após denúncias, foram suspensos os medicamentos produzidos pelas empresas Laboratório Teuto Brasileiros, Meizler UCB Biopharma S.A e Zodiac.

TRE proíbe Jaqueline Cassol de entregar santinhos em comércio

TRE proíbe Jaqueline Cassol de entregar santinhos em comércio


Política
18 de Agosto de 2014 às 08:40

Segundo narrou o PT nas representações n. 78638 e 81236, a Lei é taxativa ao proibir a distribuição de material de propaganda eleitoral em lugares considerados de uso comum do povo, a exemplo de lojas e feiras.

ANS proíbe a venda de 123 planos de saúde por três meses

ANS proíbe a venda de 123 planos de saúde por três meses


Brasil e Mundo
15 de Agosto de 2014 às 08:50

Ao todo, esses planos somam 1,1 milhão de beneficiários, que não serão afetados pela medida.

Justiça proíbe extração de diamantes na Reserva Indígena Roosevelt e entorno - CONFIRA VÍDEO

Justiça proíbe extração de diamantes na Reserva Indígena Roosevelt e entorno - CONFIRA VÍDEO


Justiça
30 de Julho de 2014 às 15:40

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para manter os efeitos da decisão que proibiu a prática de mineração no entorno e na área da Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia, terra do povo Cinta Larga

Anvisa proíbe venda de suplemento protéico para atletas

Anvisa proíbe venda de suplemento protéico para atletas


Geral
25 de Julho de 2014 às 10:01

Foram detectadas quantidades de carboidratos superiores em mais de 20% em relação aos valores declarados no rótulo do produto.

MPF proíbe propaganda eleitoral em veículos com seção pública

MPF proíbe propaganda eleitoral em veículos com seção pública


Política
08 de Julho de 2014 às 14:03

MPF proíbe propaganda eleitoral em veículos com seção pública

Vigilância Sanitária proíbe venda do antigripal Resfenol

Vigilância Sanitária proíbe venda do antigripal Resfenol


Brasil e Mundo
30 de Maio de 2014 às 15:00

De acordo com o órgão, o registro do produto foi cancelado porque a fabricante Kley Hertz não apresentou estudos clínicos que comprovem a eficácia do antigripal. A empresa fica responsável por retirar o medicamento do mercado.

Indeferida no TJ-RO liminar contra lei que proíbe nepotismo na prefeitura de Porto Velho

Indeferida no TJ-RO liminar contra lei que proíbe nepotismo na prefeitura de Porto Velho


Justiça
13 de Maio de 2014 às 09:37

No caso específico e que envolve a prefeitura de Porto Velho, Aélcio foi enfático ao dizer que criou a lei por considerar absurdo quando um agente público é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, ocorrendo no fato de haver pess

PROCON parabeniza vereador Sid Orleans por criação da Lei que proíbe taxas em faculdades

PROCON parabeniza vereador Sid Orleans por criação da Lei que proíbe taxas em faculdades


Política
06 de Maio de 2014 às 09:33

O PROCON RO também explica na carta oficial que encaminhou notificações a todas as instituições em funcionamento no município de Porto Velho para que as mesmas cumpram a lei.

Justiça proíbe paralisação de trabalhadores na Usina Santo Antônio mas nega liminar para Consórcio

Justiça proíbe paralisação de trabalhadores na Usina Santo Antônio mas nega liminar para Consórcio


Justiça
22 de Abril de 2014 às 14:01

O Ministério Público do Trabalho, na pessoa do procurador do trabalho Marcos Gomes Cutrim, chefe da PRT da 14ª Região, que acompanhou a audiência por meio de videoconferência (skype), manifestou-se no sentido de que a conduta da própria empresa de entende

Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO

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Política
15 de Abril de 2014 às 15:30

Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO

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Geral
15 de Abril de 2014 às 14:57

O vereador comemorou. “Só me resta parabenizar o Desembargador pela sensibilidade. O que eu espero da colenda Corte, no julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN, é que a mesma seja julgada improcedente, pois em nenhum momento in

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