A ministra fixou multa de R$ 1.000 por dia de descumprimento, até o limite de R$ 15.000.
Segundo advogado eleitoral, prática pode até causar acidentes, além de poluir entorno de locais de votação
Reclamações apontam que Amatur dedicaria apenas um dia na semana para idosos, deficientes físicos e outros públicos atendidos por lei
Foram vazados dados cadastrais da Abastece Aí; caso será investigado
Propriedades rurais de até 100 hectares estão isentas
Na maioria das vezes o agressor foge antes da chegada da Polícia Militar, mas quando são presos e a pena passa de quatro anos, no caso, a lesão corporal com ameaça de morte ou injúria (xingamentos)
Agências vão abrir neste sábado, dia 10, das 8h às 13h, com atendimento exclusivo para negociação de contas
Pela prática, empresa foi multada em R$ 12, 2 milhões
Produtores associados terão que pagar R$ 5 mil por veiculação da propaganda eleitoral antecipada
Até o momento, veículo não foi identificado e animal não resistiu
Multa vai até 50 mil reais em caso de descumprimento
A ação civil pública requisitou que remuneração atendesse aos novos parâmetros salariais
Candidato intensifica reuniões com lideranças dos diversos segmentos para apresentar suas propostas e ouvir sugestões
O Ministério Público Eleitoral obteve decisão da Justiça Eleitoral que determina a retirada
Ainda consciente, o cabo contou que foi baleado e teve sua arma calibre 380 roubada
A consumidora tem um consumo médio mensal de menos de 200 Kwh
Disputa pelo apoio de presidente entre governador e senador Marcos Rogério vira guerra nos bastidores
Propriedades com até 100 hectares estão isentas
Resolução proíbe propaganda paga, uso de outdoor e telemarketing; impulsionamento só é permitido a candidatas e candidatos
será cobrada multa de, no mínimo, R$ 50 ou de 1% ao mês-calendário calculado sobre o valor total do imposto devido
A propaganda exibe três pistolas vendidas pela loja. Quem passa pela rua vê a publicidade e, na sequência, a fachada do templo
As ações da Lei Seca foram realizadas em Ji-Paraná, Porto Velho, Jaru, Cacoal, Rolim de Moura e Ariquemes
Promotor também apontou soluções para problema que virou crônico em Porto Velho
Mais informações: (69) 99254-2827/3026-4141
A data vale também para os nomeados como apoio logístico e para partidos e federações questionarem a nomeação, como também a designação dos locais de votação
Atendimento diferenciado acontece neste sábado, das 8h às 15h
Segundo a representação, a imagem é falsa e foi feita uma montagem, na foto original aparece o atual presidente da Assembleia, dep Alex Redano, cumprimentando o governador
Atendimento diferenciado acontece nesta quinta-feira (04) e sexta-feira (05) em duas escolas municipais
A Procuradoria atribui à cantora e compositora colombiana uma fraude fiscal de 14,5 milhões de euros, entre os anos de 2012 e 2014
Despacho do ministro Fachin foi dado em representação que denuncia suposta prática de propaganda eleitoral irregular em favor da candidatura de Jair Bolsonaro
Prefeito afastado disse que falha já foi resolvida
Muitos pré-candidatos estão na espera do resultado de julgamento que acontece no próximo dia 03 de agosto
O magistrado disse que o Executivo municipal age de forma “egoísta e com abuso de direito”
Crime contou com participação de piloto boliviano, que levou aeronave para o país vizinho
Na visão do MPRO, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa vai de encontro às normas gerais da União
Agências vão abrir neste sábado, dia 23, das 8h às 13h, com atendimento exclusivo para negociação de contas
Empresa com contrato bilionário quer jogar chorume em área histórica
Concessão da nova rodoviária em final de mandato gera suspeita do TCE
Moradores desentopem bueiro por conta própria em bairro da capital
Morte de dentista continua sem solução e polícia descarta latrocínio
Secretário da Sejucel é acusado de dar calote em empresa que fez show em Guajará
Energisa reforça operações em RO com frota superior a 800 veículos
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