Essa liminar contra o projeto de Marcos Rocha foi impetrada como mandado de segurança pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações
Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias
Ministério Público estadual está de olho e já expediu recomendação sobre essa e outras exigências do edital, que ainda está com as inscrições abertas
O ministro destacou que, de acordo com a jurisprudência do STF, apenas as federações de sindicatos que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas
Os trabalhadores poderão aderir à negociação coletiva
Valores tem caráter alimentar de direito adquirido pelo cidadão
Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos
Decisão do ministro Alexandre de Moraes flexibiliza LDO e LRF
Benefício tem início após criança e mulher receberem alta hospitalar
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Confira a coluna de Cícero Moura
Confira a coluna
Os manifestantes reivindicam a redução no preço dos combustíveis
Tabela foi estabelecida após greve de caminhoneiros em 2018
Além de cumprir a legislação sobre estatutários e comissionados, medidas reforçam austeridade na Assembleia
Depois da possível extinção, denúncias de corrupção no seguro DPVAT e resoluções do S.T.F.
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
Obras paradas na estrada da Penal geram transtornos em PVH
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
Vereador desfaz despacho de macumba em cemitério de Ariquemes
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Hoje
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Ontem
Pagamento e Regularização do DAS - Contabilidade MEI
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200095
Lavanderia Sao Lourenco LTDA
CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
Tec Viu Servicos de Engenharia Mecanica LTDA
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