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Justiça acata mandado de segurança impetrado pela Fecomércio

01 de Julho de 2015 às 19:25

Justiça determina representação de magistrado por descumprimento de ordem

Justiça determina representação de magistrado por descumprimento de ordem

15 de Junho de 2015 às 15:50

Justiça nega liminar em recurso impetrado pelas empresas de ônibus

Justiça nega liminar em recurso impetrado pelas empresas de ônibus

26 de Maio de 2015 às 15:01

CASO NAIARA - Justiça nega liberdade a Agente Penitenciário

A defesa havia requerido o benefício legal da prisão domiciliar, informando que Francisco tentou suicídio em duas oportunidades...

14 de Maio de 2015 às 14:51

SUSPEITA DE FRAUDE Por Carlos Henrique Ângelo

Candidato denuncia concurso do TJ/RO

28 de Abril de 2015 às 12:01

Poder Judiciário suspende cassação e determina nova sessão

O Poder Judiciário acolheu parcialmente nesta segunda feira (27), um mandado de segurança impetrado pelos vereadores cassados Rogério de Oliveira, Roberto Carlos e Erasmo Júnior Vizilato.

28 de Abril de 2015 às 08:25

Prerrogativas – OAB obtém liminar que garante atendimento prioritário aos advogados

Prerrogativas – OAB obtém liminar que garante atendimento prioritário aos advogados

13 de Abril de 2015 às 08:29

TJ mantém 9 anos de prisão à vereador

O vereador Gilmar Cavalcante de Paula recorreu, mas o Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de 9 anos e 4 meses de reclusão por homicídio.

27 de Março de 2015 às 10:30

Municípios de Rondônia que fazem fronteira com Bolívia, AM, AC e MT ganham sistemas de videomonitoramento

Municípios de Rondônia que fazem fronteira com Bolívia, AM, AC e MT ganham sistemas de videomonitoramento

25 de Março de 2015 às 17:52

STJ cassa decisão do Juiz por violar prerrogativas de advogados públicos

STJ cassa decisão do Juiz por violar prerrogativas de advogados públicos

13 de Março de 2015 às 19:08

Agente municipal vai responder crime em liberdade

Agente municipal vai responder crime em liberdade

12 de Março de 2015 às 14:50

VIADUTOS - Juíza alerta prefeito Mauro Nazif sobre não cumprir decisão judicial

Inês Moreira da Costa, que responde pela 1ª Vara da Fazenda Pública, mencionou que a Prefeitura de Porto Velho ignorou vários ofícios expedidos para dar cumprimento à decisão proferida num agravo de instrumento impetrado pela empresa Egesa Engenharia S/A

16 de Dezembro de 2014 às 11:44

Justiça nega liberdade à jovem que executou mototaxista em Porto Velho

Foi argumentado no pedido que quando foi decretada a prisão de Galdino, ele já havia sido identificado, e inclusive confessado espontaneamente perante a autoridade policial a autoria do crime.

01 de Dezembro de 2014 às 15:40

Tribunal Regional Federal acolhe pedido da OAB contra o INSS e garante prerrogativas dos advogados

Tribunal Regional Federal acolhe pedido da OAB contra o INSS e garante prerrogativas dos advogados

24 de Outubro de 2014 às 09:58

TRF acolhe pedido da OAB contra o INSS e garante prerrogativas dos advogados

TRF acolhe pedido da OAB contra o INSS e garante prerrogativas dos advogados

23 de Outubro de 2014 às 17:06

No Paraná, Gurgacz tenta explicar suspeitas de desvio de dinheiro público

Assis Gurgacz, os filhos dele Jaqueline Gurgacz Ferreira e Assis Marcos Gurgacz, e outros envolvidos, foram, também, denunciados no dia 30 do mês passado pelo Ministério Público Federal (MPF) por crimes de peculato e fraude em licitação.

08 de Outubro de 2014 às 18:00

Justiça vê má gestão da saúde e suspende intervenção em hospital decretada pelo prefeito de Cacoal

Com base em sua própria decisão, “Padre Franco”, como é conhecido mandou invadir as instalações do Hospital São Daniel Comboni no final de semana. A medida arbitrária foi levada ao Poder Judiciário, que reconheceu o abuso.

29 de Setembro de 2014 às 17:14

Conselho Federal atende proposição da OAB Rondônia em defesa do sigilo fiscal

Para o conselheiro federal da OAB, Elton José Assis, a decisão do Conselho ratifica as finalidades institucionais de defesa do Estado Democrático de Direito, conforme o disposto no art. 44 da Lei 8.906/94.

17 de Setembro de 2014 às 10:25

Vereador comemora decisão que suspende mudança na Sete

Vereador comemora decisão que suspende mudança na Sete

29 de Agosto de 2014 às 14:21

Mauro Nazif está proibido de alterar Sete de Setembro sem antes discutir com a comunidade

Pela decisão da magistrada, fica praticamente impossível ao prefeito fazer qualquer mudança no tempo que resta de seu mandato – pouco mais de dois anos.

29 de Agosto de 2014 às 09:39

Vereador comemora decisão que suspende mudança no trânsito da 7 de Setembro

Vereador comemora decisão que suspende mudança no trânsito da 7 de Setembro

29 de Agosto de 2014 às 08:31

Candidatura de Acir Gurgacz tem registro impugnado pela Justiça Eleitoral

O desembargador Roosevelt Queiroz Costa, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, não admitiu recurso especial impetrado pelo empresário Assis Gurgacz, dono da empresa União Cascavel e pai do senador Acir Gurgacz, líder do PDT no Senado.

08 de Agosto de 2014 às 08:28

Juiz relator vota contra registro de candidatura de Expedito Júnior

O juiz relator não seguiu o entendimento da Corte Superior, que havia decidido pelo registro de candidaturas na mesma situação que Expedito.

05 de Agosto de 2014 às 14:53

Justiça defere liminar do Município e parentes de Mauro Nazif permanecem

O desembargador Alexandre Miguel deferiu pedido de reconsideração impetrado pelo prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB), anulando os efeitos da Lei Municipal 2.132/2014 que não permitia que prefeitos e chefes de secretaria nomeassem parentes.

29 de Maio de 2014 às 09:48

Indeferida no TJ-RO liminar contra lei que proíbe nepotismo na prefeitura de Porto Velho

No caso específico e que envolve a prefeitura de Porto Velho, Aélcio foi enfático ao dizer que criou a lei por considerar absurdo quando um agente público é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, ocorrendo no fato de haver pess

13 de Maio de 2014 às 09:37

Ministra Rosa Weber determina CPI exclusiva para investigar Petrobras – Por Clenio Amorim

Ministra Rosa Weber determina CPI exclusiva para investigar Petrobras – Por Clenio Amorim

07 de Maio de 2014 às 15:45

Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO

Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO

15 de Abril de 2014 às 15:30

Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO

O vereador comemorou. “Só me resta parabenizar o Desembargador pela sensibilidade. O que eu espero da colenda Corte, no julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN, é que a mesma seja julgada improcedente, pois em nenhum momento in

15 de Abril de 2014 às 14:57

Novo pedido de impeachment contra Mauro Nazif e Dalton Di Franco na Câmara Municipal

Novo pedido de impeachment contra Mauro Nazif e Dalton Di Franco na Câmara Municipal

25 de Março de 2014 às 17:43

Justiça nega habeas corpus a suspeito de tentar assaltar BB

Justiça nega habeas corpus a suspeito de tentar assaltar BB

12 de Fevereiro de 2014 às 14:11

Judiciário concede liberdade provisória a acusado de provocar incêndio

Judiciário concede liberdade provisória a acusado de provocar incêndio

29 de Janeiro de 2014 às 13:45

Eleição no IPAM - Liminar determina a instalação de urnas na Semusa e Maternidade Municipal

Na liminar deferida, o candidato Cliver, que é servidor municipal da saúde, alegou que as regras editalícias da eleição foram quebradas. As urnas acabaram indo parar, por ordem da Comissão Eleitoral, na Escola Flor do Piquiá, na Zona Leste da cidade. Como

10 de Dezembro de 2013 às 15:28

Cleveland Heron assume Coordenadoria do IPAM

Cleveland Heron assume Coordenadoria do IPAM

02 de Dezembro de 2013 às 17:03

Justiça nega HC a pastor acusado de estupro de fiel de 14 anos

Justiça nega HC a pastor acusado de estupro de fiel de 14 anos

Polícia

11 de Outubro de 2013 às 18:02

Justiça nega HC a Pastor acusado de estupro de fiel de 14 anos

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11 de Outubro de 2013 às 17:07

Ação do Governo contra a Emater e empregados surpreende deputado

Ação do Governo contra a Emater e empregados surpreende deputado

28 de Setembro de 2013 às 10:42

Garimpagem ilegal acelera extinção do povo Cinta Larga, diz procurador federal

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24 de Setembro de 2013 às 14:08

Empresa gestora do Rondocap é proibida de realizar sorteio similar no Acre

Na ação, assinada pelo procurador da República Fernando José Piazenski, o MPF/AC alegou que as operadoras do Acre Cap Legal (APLUB, ECOAPLUB e ACRE CAP PARTICIPAÇÕES LTDA) operam um jogo de azar, encoberto sob o argumento de realizar venda de títulos de

19 de Setembro de 2013 às 15:52

MP vai recomendar a vereadores que não aprovem alteração de lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis

MP vai recomendar a vereadores que não aprovem alteração de lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis

13 de Setembro de 2013 às 16:17

Sinjur garante retorno de comissários às funções de direito

Sinjur garante retorno de comissários às funções de direito

04 de Setembro de 2013 às 08:35

Após greves e decisões judiciais, PCCR dos servidores da Sejus é aprovado na ALE

Após greves e decisões judiciais, PCCR dos servidores da Sejus é aprovado na ALE

21 de Agosto de 2013 às 10:38

APOCALIPSE - Vereador deve permanecer encarcerado

Além de Eduardo , também foram presos os vereadores Jair Montes (sem partido desde que foi expulso da legenda pela qual se elegeu) e Marcelo Reis (PV). Os dois também continuam encarcerados.

13 de Agosto de 2013 às 11:26

GM Engenharia e Gafisa enganam clientes e justiça é abarrotada de processos contra as duas empreiteiras

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10 de Agosto de 2013 às 10:38

Ação do Sindsef impede desconto de salário de grevistas do DNIT

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06 de Agosto de 2013 às 13:32

APOCALIPSE - Justiça concede liberdade á seis acusados – Confira nomes

APOCALIPSE - Justiça concede liberdade á seis acusados

Polícia

01 de Agosto de 2013 às 13:42