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Municípios de Rondônia que fazem fronteira com Bolívia, AM, AC e MT ganham sistemas de videomonitoramento

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Geral
25 de Março de 2015 às 17:52

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STJ cassa decisão do Juiz por violar prerrogativas de advogados públicos

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Geral
13 de Março de 2015 às 19:08

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Agente municipal vai responder crime em liberdade

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Justiça
12 de Março de 2015 às 14:50

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VIADUTOS - Juíza alerta prefeito Mauro Nazif sobre não cumprir decisão judicial

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Geral
16 de Dezembro de 2014 às 11:44

Inês Moreira da Costa, que responde pela 1ª Vara da Fazenda Pública, mencionou que a Prefeitura de Porto Velho ignorou vários ofícios expedidos para dar cumprimento à decisão proferida num agravo de instrumento impetrado pela empresa Egesa Engenharia S/A

Justiça nega liberdade à jovem que executou mototaxista em Porto Velho

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Justiça
01 de Dezembro de 2014 às 15:40

Foi argumentado no pedido que quando foi decretada a prisão de Galdino, ele já havia sido identificado, e inclusive confessado espontaneamente perante a autoridade policial a autoria do crime.

Tribunal Regional Federal acolhe pedido da OAB contra o INSS e garante prerrogativas dos advogados

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Geral
24 de Outubro de 2014 às 09:58

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TRF acolhe pedido da OAB contra o INSS e garante prerrogativas dos advogados

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Geral
23 de Outubro de 2014 às 17:06

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No Paraná, Gurgacz tenta explicar suspeitas de desvio de dinheiro público

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Geral
08 de Outubro de 2014 às 18:00

Assis Gurgacz, os filhos dele Jaqueline Gurgacz Ferreira e Assis Marcos Gurgacz, e outros envolvidos, foram, também, denunciados no dia 30 do mês passado pelo Ministério Público Federal (MPF) por crimes de peculato e fraude em licitação.

Justiça vê má gestão da saúde e suspende intervenção em hospital decretada pelo prefeito de Cacoal

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Geral
29 de Setembro de 2014 às 17:14

Com base em sua própria decisão, “Padre Franco”, como é conhecido mandou invadir as instalações do Hospital São Daniel Comboni no final de semana. A medida arbitrária foi levada ao Poder Judiciário, que reconheceu o abuso.

Conselho Federal atende proposição da OAB Rondônia em defesa do sigilo fiscal

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Geral
17 de Setembro de 2014 às 10:25

Para o conselheiro federal da OAB, Elton José Assis, a decisão do Conselho ratifica as finalidades institucionais de defesa do Estado Democrático de Direito, conforme o disposto no art. 44 da Lei 8.906/94.

Vereador comemora decisão que suspende mudança na Sete

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Política
29 de Agosto de 2014 às 14:21

Vereador comemora decisão que suspende mudança na Sete

Mauro Nazif está proibido de alterar Sete de Setembro sem antes discutir com a comunidade

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Geral
29 de Agosto de 2014 às 09:39

Pela decisão da magistrada, fica praticamente impossível ao prefeito fazer qualquer mudança no tempo que resta de seu mandato – pouco mais de dois anos.

Vereador comemora decisão que suspende mudança no trânsito da 7 de Setembro

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Geral
29 de Agosto de 2014 às 08:31

Vereador comemora decisão que suspende mudança no trânsito da 7 de Setembro

Candidatura de Acir Gurgacz tem registro impugnado pela Justiça Eleitoral

Candidatura de Acir Gurgacz tem registro impugnado pela Justiça Eleitoral


Política
08 de Agosto de 2014 às 08:28

O desembargador Roosevelt Queiroz Costa, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, não admitiu recurso especial impetrado pelo empresário Assis Gurgacz, dono da empresa União Cascavel e pai do senador Acir Gurgacz, líder do PDT no Senado.

Juiz relator vota contra registro de candidatura de Expedito Júnior

Juiz relator vota contra registro de candidatura de Expedito Júnior


Política
05 de Agosto de 2014 às 14:53

O juiz relator não seguiu o entendimento da Corte Superior, que havia decidido pelo registro de candidaturas na mesma situação que Expedito.

Justiça defere liminar do Município e parentes de Mauro Nazif permanecem

Justiça defere liminar do Município e parentes de Mauro Nazif permanecem


Geral
29 de Maio de 2014 às 09:48

O desembargador Alexandre Miguel deferiu pedido de reconsideração impetrado pelo prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB), anulando os efeitos da Lei Municipal 2.132/2014 que não permitia que prefeitos e chefes de secretaria nomeassem parentes.

Indeferida no TJ-RO liminar contra lei que proíbe nepotismo na prefeitura de Porto Velho

Indeferida no TJ-RO liminar contra lei que proíbe nepotismo na prefeitura de Porto Velho


Justiça
13 de Maio de 2014 às 09:37

No caso específico e que envolve a prefeitura de Porto Velho, Aélcio foi enfático ao dizer que criou a lei por considerar absurdo quando um agente público é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, ocorrendo no fato de haver pess

Ministra Rosa Weber determina CPI exclusiva para investigar Petrobras – Por Clenio Amorim

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Política
07 de Maio de 2014 às 15:45

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Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO

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Política
15 de Abril de 2014 às 15:30

Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO

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Geral
15 de Abril de 2014 às 14:57

O vereador comemorou. “Só me resta parabenizar o Desembargador pela sensibilidade. O que eu espero da colenda Corte, no julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN, é que a mesma seja julgada improcedente, pois em nenhum momento in

Novo pedido de impeachment contra Mauro Nazif e Dalton Di Franco na Câmara Municipal

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Geral
25 de Março de 2014 às 17:43

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Justiça nega habeas corpus a suspeito de tentar assaltar BB

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Justiça
12 de Fevereiro de 2014 às 14:11

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Judiciário concede liberdade provisória a acusado de provocar incêndio

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Justiça
29 de Janeiro de 2014 às 13:45

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Eleição no IPAM - Liminar determina a instalação de urnas na Semusa e Maternidade Municipal

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Geral
10 de Dezembro de 2013 às 15:28

Na liminar deferida, o candidato Cliver, que é servidor municipal da saúde, alegou que as regras editalícias da eleição foram quebradas. As urnas acabaram indo parar, por ordem da Comissão Eleitoral, na Escola Flor do Piquiá, na Zona Leste da cidade. Como

Cleveland Heron assume Coordenadoria do IPAM

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Geral
02 de Dezembro de 2013 às 17:03

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Justiça nega HC a pastor acusado de estupro de fiel de 14 anos

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Polícia
11 de Outubro de 2013 às 18:02

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Justiça
11 de Outubro de 2013 às 17:07

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Ação do Governo contra a Emater e empregados surpreende deputado

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Geral
28 de Setembro de 2013 às 10:42

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Garimpagem ilegal acelera extinção do povo Cinta Larga, diz procurador federal

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Justiça
24 de Setembro de 2013 às 14:08

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Empresa gestora do Rondocap é proibida de realizar sorteio similar no Acre

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Justiça
19 de Setembro de 2013 às 15:52

Na ação, assinada pelo procurador da República Fernando José Piazenski, o MPF/AC alegou que as operadoras do Acre Cap Legal (APLUB, ECOAPLUB e ACRE CAP PARTICIPAÇÕES LTDA) operam um jogo de azar, encoberto sob o argumento de realizar venda de títulos de

MP vai recomendar a vereadores que não aprovem alteração de lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis

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Justiça
13 de Setembro de 2013 às 16:17

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Sinjur garante retorno de comissários às funções de direito

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Geral
04 de Setembro de 2013 às 08:35

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Após greves e decisões judiciais, PCCR dos servidores da Sejus é aprovado na ALE

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Política
21 de Agosto de 2013 às 10:38

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APOCALIPSE - Vereador deve permanecer encarcerado

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Política
13 de Agosto de 2013 às 11:26

Além de Eduardo , também foram presos os vereadores Jair Montes (sem partido desde que foi expulso da legenda pela qual se elegeu) e Marcelo Reis (PV). Os dois também continuam encarcerados.

GM Engenharia e Gafisa enganam clientes e justiça é abarrotada de processos contra as duas empreiteiras

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Geral
10 de Agosto de 2013 às 10:38

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Ação do Sindsef impede desconto de salário de grevistas do DNIT

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Geral
06 de Agosto de 2013 às 13:32

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APOCALIPSE - Justiça concede liberdade á seis acusados

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Polícia
01 de Agosto de 2013 às 13:42

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SINGEPERON - Confúcio Moura mostra que não vai cumprir decisões judiciais em favor da categoria

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Geral
27 de Julho de 2013 às 11:37

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Chapa 2 Novo CRM confirma registro nas eleições CREMERO 2013

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Geral
05 de Julho de 2013 às 15:16

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APOCALIPSE - “Se provar minha participação eu renuncio ao mandato”, diz Hermínio Coelho – Vídeo

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Política
05 de Julho de 2013 às 13:36

Hermínio Coelho que estava seguindo em viajem para o estado de São Paulo afirmou que logo no primeiro momento em que ficou sabendo da operação, que teve como um dos presos o seu filho, Roberto Rivelino Guedes Coelho, retornou para Porto Velho.

Marcos Donadon é preso por crime de corrupção

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Política
26 de Junho de 2013 às 08:15

O processo já estava no Superior Tribunal de Justiça (STJ) há quase 15 anos, quando o ex-presidente do legislativo apresentou nada menos que 14 recursos sobre o primeiro impetrado.

2ª ACADEMIA – Estado deve iniciar curso de formação para concursados da Sejus

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Geral
25 de Junho de 2013 às 09:51

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Desembargador afirma que Estado se omitiu em implantar benefícios acordados com agentes penitenciários

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Geral
04 de Junho de 2013 às 11:22

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Justiça cancela show de Mr. Catra em Porto Velho

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Justiça
23 de Maio de 2013 às 17:48

Justiça acata parecer do MP e indefere pedido de liminar para realização de evento na zona sul

Santo Antônio diz à Justiça que desbarrancamento é causado por “ação humana”

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11 de Maio de 2013 às 10:32

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