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DIA QUENTE: Agronegócio falou alto na decisão de Bolsonaro de recuar contra o STF

DIA QUENTE: Agronegócio falou alto na decisão de Bolsonaro de recuar contra o STF


Brasil e Mundo
10 de Setembro de 2021 às 09:27

Bolsonaro, recorreu a Michel Temer, que redigiu o esboço do documento divulgado pelo Palácio do Planalto.

DECISÃO: STF determina reabertura do prazo para pedido de isenção da taxa do Enem

DECISÃO: STF determina reabertura do prazo para pedido de isenção da taxa do Enem


Geral
02 de Setembro de 2021 às 11:02

Ação foi pedido de entidades estudantis

DECISÃO: Liminar da Justiça protege terras indígenas no sul de Rondônia

DECISÃO: Liminar da Justiça protege terras indígenas no sul de Rondônia


Geral
28 de Agosto de 2021 às 09:48

Decisão atendeu pedido do MPF para que todas as terras indígenas de nove municípios passassem a ser consideradas nas análises de sobreposição de propriedade

NOVELA: Mesa diretora da ALE protege colega cassado sem cumprir decisão judicial

NOVELA: Mesa diretora da ALE protege colega cassado sem cumprir decisão judicial


Política
27 de Agosto de 2021 às 14:27

Polêmica continua enquanto suplente Jesuíno Boabaid (PMN) espera tomar posse do cargo

DECISÃO: Bolsonaro entra no Senado com pedido de impeachment de Moraes

DECISÃO: Bolsonaro entra no Senado com pedido de impeachment de Moraes


Brasil e Mundo
20 de Agosto de 2021 às 17:47

Documento foi protocolado por um auxiliar do Palácio do Plantalto no final da tarde

ABERTO: Cai a decisão que exigia teste negativo ou vacina no estado do Ceará

ABERTO: Cai a decisão que exigia teste negativo ou vacina no estado do Ceará


Viagens e Turismo
13 de Agosto de 2021 às 16:25

Decretada em 11 de agosto, a pedido do governo cearense, a medida exigia que viajantes apresentassem comprovante de vacinação completa ou testagem negativa antes de pegar um voo rumo ao Estado e passaria a vigorar neste fim de semana

DECISÃO: Passageiros com destino ao Ceará devem provar imunização

DECISÃO: Passageiros com destino ao Ceará devem provar imunização


Viagens e Turismo
11 de Agosto de 2021 às 11:27

Decisão foi expedida pela Justiça nesta quarta-feira (11) após pedido do governo estadual

ATÉ SETEMBRO: Procon informa que população tem direito a tarifa social de energia

ATÉ SETEMBRO: Procon informa que população tem direito a tarifa social de energia


Geral
03 de Agosto de 2021 às 15:09

Programa de Tarifa Social de Energia Elétrica garante manutenção do consumo de energia mesmo estando inadimplente

DECISÃO: UNIR encaminha destinação de Hotel Escola do IATA para a Seduc

DECISÃO: UNIR encaminha destinação de Hotel Escola do IATA para a Seduc


Geral
02 de Agosto de 2021 às 17:44

Imóvel nunca chegou a ser incorporado do patrimônio da universidade, e acordo de cessão ao governo envolve ainda Suframa, SPU e MPF

DECISÃO: Governo amplia lista de produtos médicos cuja exportação é proibida

DECISÃO: Governo amplia lista de produtos médicos cuja exportação é proibida


Brasil e Mundo
26 de Julho de 2021 às 09:49

Medida abrange produtos essenciais para o combate à covd-19

ENSINO ESTADUAL: Decisão reforça urgência da inclusão de alunos com espectro autista, diz Cirone

ENSINO ESTADUAL: Decisão reforça urgência da inclusão de alunos com espectro autista, diz Cirone


Política
22 de Julho de 2021 às 14:56

Em 2019 foi realizada audiência pública para apresentar ao secretário de Estado da Educação a necessidade de implantar na rede estadual de ensino medidas de acolhimento aos alunos

DECISÃO: Marfrig tem planta interditada e é multada em R$ 100 mil por má-fé

DECISÃO: Marfrig tem planta interditada e é multada em R$ 100 mil por má-fé


Geral
18 de Julho de 2021 às 11:05

A medida é da Justiça do Trabalho e atingiu a sede da empresa em Ji-Paraná

DECISÃO: Juiz acusado de envolvimento em morte é inocentado e vai processar polícia

DECISÃO: Juiz acusado de envolvimento em morte é inocentado e vai processar polícia


Interior
13 de Julho de 2021 às 11:47

O arquivamento do inquérito contra o juiz foi feito a pedido do Ministério Público e determinado, em 14 de maio deste ano, pelo desembargador Osny Claro.

CAMPEONATO RONDONIENSE: Real Ariquemes e Porto Velho ficam no empate no 1º jogo da decisão

CAMPEONATO RONDONIENSE: Real Ariquemes e Porto Velho ficam no empate no 1º jogo da decisão


Esporte
09 de Julho de 2021 às 17:34

Alex abriu o placar para o Real Ariquemes aos três minutos do segundo tempo. Mas, aos 49', Keko deixou tudo igual no placar

DECISÃO: TJ manteve demissão de professor condenado por fazer sexo com alunos

DECISÃO: TJ manteve demissão de professor condenado por fazer sexo com alunos


Geral
07 de Julho de 2021 às 16:32

Ele havia sido demitido após ser condenado a pena de 6 anos de reclusão por manter relações sexuais com adolescentes

DECISÃO: Invasão de imóvel após policiais verem manipulação de drogas é ilegal

DECISÃO: Invasão de imóvel após policiais verem manipulação de drogas é ilegal


Brasil e Mundo
06 de Julho de 2021 às 09:17

Para o relator, o fato de a invasão se apoiar apenas em denúncia anônima e visão do suposto crime, de fora da casa não justifica, por si só, a dispensa de investigações prévias ou de mandado judicial para entrada no domicílio.

DECISÃO: Judiciário de RO concede direito à adicional de periculosidade a policial penal

DECISÃO: Judiciário de RO concede direito à adicional de periculosidade a policial penal


Geral
02 de Julho de 2021 às 17:07

Esse recurso de apelação foi interposto pelo policial penal (antes designado de agente penitenciário) contra sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho

DECISÃO: Deputados aprovam PL que torna a Educação no Estado como atividade essencial

DECISÃO: Deputados aprovam PL que torna a Educação no Estado como atividade essencial


Geral
01 de Julho de 2021 às 17:43

Entretanto, o sindicato reitera que sua postura está pautada na luta pela preservação da vida, da saúde e do bem-estar de toda a comunidade escolar.

BARRADOS: Turquia reconsidera decisão e volta a exigir quarentena de brasileiros

BARRADOS: Turquia reconsidera decisão e volta a exigir quarentena de brasileiros


Viagens e Turismo
28 de Junho de 2021 às 15:52

O Consulado-Geral do Brasil em Istambul reiterou a recomendação de que viagens não essenciais à Turquia devem ser evitadas

DECISÃO: STJ repara erro e extingue condenação deputado estadual Jair Montes

DECISÃO: STJ repara erro e extingue condenação deputado estadual Jair Montes


Política
24 de Junho de 2021 às 17:09

O Deputado Jair Montes foi isento de todas as acusações que pesavam contra ele, no processo criminal oriundo da Operação Apocalipse

DECISÃO: Consumidora é indenizada após ficar 30 dias sem água em sua residência

DECISÃO: Consumidora é indenizada após ficar 30 dias sem água em sua residência


Geral
24 de Junho de 2021 às 14:53

Para a Turma Recursal, restou comprovado que a empresa de águas atuou de forma ilícita, uma vez que demorou mais de 30 dias para realizar a ligação de água

DECISÃO: Estado deve fornecer exame de estudo molecular do Cromossomo X-Frágil

DECISÃO: Estado deve fornecer exame de estudo molecular do Cromossomo X-Frágil


Política
16 de Junho de 2021 às 15:40

Segundo consta nos autos, a criança apresenta sintomas de deficiência intelectual, necessitando da realização do exame genético para X-frágil

DECISÃO: Mulher traída pelo marido não receberá indenização por danos morais

DECISÃO: Mulher traída pelo marido não receberá indenização por danos morais


Brasil e Mundo
14 de Junho de 2021 às 11:24

Somente o descumprimento do dever de fidelidade não tem sido considerado ofensa à honra ou à dignidade da vítima que resulte em indenização por dano moral.

ESPAÇO ABERTO: Durou meio dia decisão que favorecia deputado condenado por improbidade em RO

ESPAÇO ABERTO: Durou meio dia decisão que favorecia deputado condenado por improbidade em RO


Espaço Aberto
11 de Junho de 2021 às 08:52

DECISÃO: Estudante poderá responder em liberdade a processo por tráfico de drogas

DECISÃO: Estudante poderá responder em liberdade a processo por tráfico de drogas


Brasil e Mundo
10 de Junho de 2021 às 09:54

A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa.

FUTEBOL: Copa Libertadores virou um grande Brasil x Argentina?

FUTEBOL: Copa Libertadores virou um grande Brasil x Argentina?


Esporte
04 de Junho de 2021 às 15:15

INFORMAÇÃO: Mapeamento mostra que empresas usam dados de desmatamento na decisão de investir

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Agronegócio
25 de Maio de 2021 às 09:28

Pesquisa feita pela entidade revelou que 90% dos executivos já utilizam dados de desmatamento para tomar decisões em seus negócios, informou a Coalizão em nota

DECISÃO: Justiça mantém ação contra 8 acusados de incêndio no Ninho do Urubu

DECISÃO: Justiça mantém ação contra 8 acusados de incêndio no Ninho do Urubu


Brasil e Mundo
25 de Maio de 2021 às 09:14

Tragédia, em fevereiro de 2019, matou dez jovens atletas do Flamengo

DECISÃO: Portaria do INSS disciplina benefício por incapacidade temporária

DECISÃO: Portaria do INSS disciplina benefício por incapacidade temporária


Geral
17 de Maio de 2021 às 10:36

Cada benefício concedido terá duração máxima de 90 dias

DECISÃO: Força Nacional vai apoiar a Polícia Federal em ações nas fronteiras

DECISÃO: Força Nacional vai apoiar a Polícia Federal em ações nas fronteiras


Geral
13 de Maio de 2021 às 09:48

A autorização está publicada no Diário Oficial da União

DECISÃO: Anvisa orienta suspensão de vacina da AstraZeneca para grávidas

DECISÃO: Anvisa orienta suspensão de vacina da AstraZeneca para grávidas


Geral
11 de Maio de 2021 às 08:27

Recomendação saiu em nota emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária

DECISÃO: Arábia Saudita suspende exportação de carne de aves em 11 unidades brasileiras

DECISÃO: Arábia Saudita suspende exportação de carne de aves em 11 unidades brasileiras


Agronegócio
07 de Maio de 2021 às 08:48

Em nota conjunta com o Ministério das Relações Exteriores, a pasta disse que recebeu a informação com "com surpresa e consternação"

DECISÃO: Estudante pode ingressar na faculdade mesmo com pendências do ensino técnico

DECISÃO: Estudante pode ingressar na faculdade mesmo com pendências do ensino técnico


Brasil e Mundo
06 de Maio de 2021 às 09:32

DECISÃO: Supremo Tribunal Federal forma maioria e mantém suspeição de Moro

DECISÃO: Supremo Tribunal Federal forma maioria e mantém suspeição de Moro


Brasil e Mundo
22 de Abril de 2021 às 17:45

O ministro Luís Roberto Barroso tentou distorcer o julgamento, falando sobre números da operação Lava Jato, alegando que ‘acabou a corrupção no Brasil’ e enalteceu os procuradores curitibanos que comandaram a força-tarefa

ESPAÇO ABERTO: Decisão judicial pode comprometer privatização do aeroporto de Porto Velho

ESPAÇO ABERTO: Decisão judicial pode comprometer privatização do aeroporto de Porto Velho


Espaço Aberto
22 de Abril de 2021 às 08:37

INVADIDA: Juiz manda suspender, por tempo indeterminado, reintegração de posse de fazenda

INVADIDA: Juiz manda suspender, por tempo indeterminado, reintegração de posse de fazenda


Interior
13 de Abril de 2021 às 15:45

PM vem monitorando e se preparava para desocupar a área invadida em Chupinguaia

DECISÃO: Ministra do STF suspende decretos que ampliaram acesso a armas no Brasil

DECISÃO: Ministra do STF suspende decretos que ampliaram acesso a armas no Brasil


Brasil e Mundo
13 de Abril de 2021 às 08:48

Decisão ainda será julgada definitivamente pelo plenário

TJ rejeita prescrição e mantém decisão sobre prestação de contas de gestor público

TJ rejeita prescrição e mantém decisão sobre prestação de contas de gestor público


Geral
09 de Abril de 2021 às 15:53

Os gestores deverão pagar dívida e multa

DECISÃO: Justiça derruba autorizações para importação privada de vacinas

DECISÃO: Justiça derruba autorizações para importação privada de vacinas


Brasil e Mundo
08 de Abril de 2021 às 09:29

TRF1 aceitou recurso da União e da Anvisa

DECISÃO: MP consegue condenação de cinema por descumprimento de lei da meia entrada

DECISÃO: MP consegue condenação de cinema por descumprimento de lei da meia entrada


Geral
05 de Abril de 2021 às 15:06

A ação foi ajuizada pela promotoria de Defesa do Consumidor

NA PÁSCOA: Desembargador suspende decisão de juíza e volta permitir abertura de igrejas e comércio

NA PÁSCOA: Desembargador suspende decisão de juíza e volta permitir abertura de igrejas e comércio


Geral
02 de Abril de 2021 às 09:25

Juíza havia proibido a abertura do comércio e das igrejas, porém a PGE recorreu da decisão

SÓ O ESSENCIAL: Justiça invalida decisão de Marcos Rocha e comércio ficará fechado na Páscoa

SÓ O ESSENCIAL: Justiça invalida decisão de Marcos Rocha e comércio ficará fechado na Páscoa


Geral
01 de Abril de 2021 às 16:22

De acordo com o MP/RO essa flexibilização facilitaria o aumento dos caso de infecção por COVID-19

DECISÃO: Forças de segurança terão vacinação antes de pessoas com comorbidades

DECISÃO: Forças de segurança terão vacinação antes de pessoas com comorbidades


Brasil e Mundo
01 de Abril de 2021 às 09:42

Parte dos trabalhadores do setor entra no próximo lote de doses

DECISÃO: Anvisa nega pedido de certificação para a fabricante da vacina Covaxin

DECISÃO: Anvisa nega pedido de certificação para a fabricante da vacina Covaxin


Brasil e Mundo
30 de Março de 2021 às 11:48

A decisão poderá ter reflexos no cronograma de vacinação dos brasileiros

DECISÃO: TCE arquiva denúncia contra presidente da Assembleia Legislativa

DECISÃO: TCE arquiva denúncia contra presidente da Assembleia Legislativa


Política
30 de Março de 2021 às 11:19

O tribunal arquivou procedimento apuratório preliminar contra o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alex Redano

Por Editoria

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