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Segundo o advogado Luiz Flaviano Volnistem o aumento de viagens neste período da crise do novo coronavírus, pode gerar muitas demandas no que tange ao direito dos passageiros

Passageiros devem ficar atentos aos seus direitos diante do cenário de pandemia

Destaques Empresariais

23 de Dezembro de 2020 às 16:26

TRAGÉDIA: Corpo de modelo é encontrado às margens de rio; namorado foi preso

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o crime teria ocorrido em uma casa de veraneio

21 de Dezembro de 2020 às 09:31

BARBARIDADE: Padrasto estupra criança, mata e coloca corpo em caixa de papelão

Polícia Civil investiga o caso

18 de Dezembro de 2020 às 16:26

O juiz Sérgio William, o promotor de justiça Tiago Lopes, o secretário de Justiça (Sejus), Marcos Rito, o presidente da Seccional da OAB/RO, Brian Griehl, participaram das discussões

ARIQUEMES: Comissão de Segurança Publica volta debater sobre as precaridades de presídio

Política

08 de Dezembro de 2020 às 16:22

De acordo com o deputado Anderson, há falhas na estrutura, que acaba prejudicando e dificultando o trabalho dos servidores, policiais penais que atuam com a custódia dos presos

EM ARIQUEMES: Comissão de Segurança discute sobre péssimas condições de presídio

Política

01 de Dezembro de 2020 às 16:23

PRESAS: Justiça inspeciona Upes onde advogadas estão recolhidas

Ação foi feita atendendo a um pedido de providência da OAB, sendo constatado que a maior parte dos detentos no local, é de homens

27 de Novembro de 2020 às 16:51

Professor da Uniron é convidado para presidir comissão da OAB/RO

Novamente o Professor Márcio Pereira Bassani é convidado a contribuir com a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Rondônia

27 de Novembro de 2020 às 11:48

De acordo com o relatório de inspeção do Juiz da Vara de Execuções Penais em Porto Velho, as advogadas, em voz uníssona, disseram que recebem tratamento digno

PRESAS EM OPERAÇÃO: Advogadas negam que estão sendo tratadas de forma desumana em presídio de PVH

Polícia

27 de Novembro de 2020 às 08:47

FARSA: Brasileira que praticou advocacia sem licença pega 4,5 anos de prisão

Apesar de ser reprovada duas vezes no exame de ordem, ela não desistiu de seus planos de exercer

24 de Novembro de 2020 às 16:53

A operação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo, na manhã da última quarta-feira (18)

LIGAÇÃO COM O PCC: OAB entra com habeas corpus em favor de advogadas presas em operação

Polícia

23 de Novembro de 2020 às 17:43

SOCOS E CHUTES: Mulher algemada é agredida por tenente da Polícia Militar

As imagens da câmera de segurança só foram divulgadas neste domingo

23 de Novembro de 2020 às 10:14

Vinícius Miguel e voluntários recolheram o lixo espalhado pelas ruas da cidade e checaram câmeras de vigilância próximas aos locais onde foram encontrados os conteúdos difamatórios

ELEIÇÕES: Moradores são pagos para espalhar panfletos contra Vinícius Miguel

Eleições 2020

12 de Novembro de 2020 às 10:20

REPÚDIO: OAB/RO emite nota referente ao caso Mariana Ferrer

05 de Novembro de 2020 às 08:28

Confira na íntegra

ESTADO: Ministério Público de Rondônia empossa três novos Promotores de Justiça

A sessão solene foi realizada na modalidade semipresencial, com transmissão pelo canal oficial da Instituição no Youtube

30 de Outubro de 2020 às 08:39

DECISÃO DA OAB/RO: Advogada é suspensa de suas atividades por apropriação indébita de cliente

O prazo da suspensão pode ser dilatado até a efetiva comprovação do repasse ao cliente ou prestação de contas

17 de Outubro de 2020 às 09:05

Hildon participou do OAB seccional Rondônia, o Pacto Contra a Corrupção Eleitoral e Caixa 2

ELEIÇÕES: Hildon assina pacto: ética e os bons costumes não devem ir para a lata de lixo

Eleições 2020

06 de Outubro de 2020 às 14:59

Matéria trata da transferência das funções do Oficial de Justiça de citação e intimação para os Cartório de Nota de Registros

PRESIDENTE DA ALE: Laerte Gomes se reúne com cúpula da OAB para discutir projeto encaminhado pelo TJ

Política

05 de Outubro de 2020 às 14:23

Egressa de Direito da Uniron publica artigo científico na revista ESA/RO

Além de escrever artigos, ela também atua como Advogada em Porto Velho

19 de Setembro de 2020 às 10:39

BUSCAS: PF investiga desvio de recursos do FGTS para habitação popular

Prejuízo ao fundo pode chegar a R$ 5 milhões

17 de Setembro de 2020 às 13:40

JUVENTUDE: Presidente da OAB Rondônia recebe carta da Jovem Advocacia

Para Danilo Henrique, o momento é propício para apresentação da carta

04 de Setembro de 2020 às 18:04

LUTO: OAB lamenta morte da senhora Tereza Silva de Menezes

Tereza Silva era pioneira no município de Pimenta Bueno, onde residiu desde 1973

28 de Agosto de 2020 às 15:20

Convocação oportuna da jovem advocacia - Por Andrey Cavalcante

Colunas

21 de Agosto de 2020 às 11:42

Por Andrey Cavalcante

Convocação oportuna da jovem advocacia - Por Andrey Cavalcante

20 de Agosto de 2020 às 11:40

Por Andrey Cavalcante

PIONEIROS: OAB Jovem promove 1º Colégio virtual de presidentes de Rondônia

Encontro reuniu quase 70 profissionais do Direito

10 de Agosto de 2020 às 14:05

A denúncia originou-se de um alerta da Polícia Civil de Rondônia, veiculada na mídia local e distribuída em grupos de WhatsApp, detalhando que advogados estariam levantando dados de terceiros em processos judiciais eletrônicos com o intuito de aplicar golpes de estelionato

CONDUTA IRREGULAR: OAB Rondônia apura denúncia de golpe de estelionato envolvendo advogados

Polícia

31 de Julho de 2020 às 09:40

TRIBUNAL DE ÉTICA: SINPOL/RO protocola manifestação junto ao Presidente da OAB/RO

Dentre os pedidos, foi solicitado a abertura de processo administrativo disciplinar

24 de Julho de 2020 às 10:17

DECISÃO: Advogado não pode ser investigado por se negar a prestar depoimento sobre cliente

"A recusa do paciente em prestar depoimento está legalmente respaldada"

22 de Julho de 2020 às 16:19

PODER PÚBLICO: OAB recomenda retomada do distanciamento social ampliado na capital

Entidade baseia-se no aumento exponencial do número de casos em Porto Velho, sem a previsão de estrutura hospitalar para suportar surto

20 de Junho de 2020 às 09:12

'CONECTANDO GERAÇÕES': Maple Bear incentiva solidariedade de jovens e inclusão digital de idosos

Projeto Conectando Gerações viabiliza a interação virtual entre estudantes e anciãos do Lar Espírita André Luiz

15 de Junho de 2020 às 14:44

NOMEADO: Comissão da Jovem Advocacia da OAB tem novo presidente nomeado

Danilo Henrique Alencar agradeceu as felicitações de todos e afirmou que “a missão da Comissão sempre foi a união do grupo, para conseguir melhorias para o coletivo

11 de Junho de 2020 às 20:26

Oportunismo e liberdade - Por Andrey Cavalcante

25 de Maio de 2020 às 15:23

Por Andrey Cavalcante

AÇÃO DA OAB: Sejus garante acesso de advogados a presídios sem agendamento prévio

O objetivo foi identificar quais penitenciárias estavam exigindo que os advogados efetuassem agendamento prévio para a realização de visitas aos seus constituintes e propor um modus operandis nas unidades prisionais

19 de Maio de 2020 às 11:22

NOVO DECRETO: Desembargadora permite que escritórios de advocacia voltem a funcionar

A decisão da magistrada atende a um pedido de liminar feito de OAB-RO contra o decreto do governador Marcos Rocha

15 de Maio de 2020 às 09:44

NOVO DECRETO: Advogados avaliam que fechamento de escritórios prejudica a Justiça em RO

Eles afirmam que os processos eletrônicos, que são a maioria atualmente, não foram suspensos e os prazos continuam correndo

14 de Maio de 2020 às 14:34

ESSENCIAL: OAB impetra Mandado de Segurança para assegurar funcionamento da advocacia

A OAB/RO confia e espera prontidão na atuação do Poder Judiciário para restabelecer a normalidade do funcionamento do estado democrático de direito

14 de Maio de 2020 às 10:05

DIREITO DO CONSUMIDOR: Mensalidades escolares serão debatidas por juristas em Live nesta quarta

A convidada especial é a advogada Sophia Vial, assessora legislativa no Senado Federal e expresidente da Associação ProconsBrasil e do Procon de Porto Alegre (RS)

13 de Maio de 2020 às 14:52

CONSELHO: OAB vota lista sêxtupla de juristas que concorrem à vaga no TRE/RO

A votação histórica na Seccional, aconteceu de forma virtual e através de voto por email

11 de Maio de 2020 às 18:15

Por trás do movimento está o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão de novembro, de que produtores rurais (pessoa física) podem pedir recuperação judicial porque são considerados empresários, mesmo sem registro

CRISE: Mais produtores recorrem à recuperação judicial para adiar dívidas

Agronegócio

04 de Maio de 2020 às 16:22

CRIMINAIS: OAB quer revogação de medidas que autorizam audiências online

No documento, o presidente da OAB Rondônia argumenta sobre a importância do tema, que foi levado a deliberação do Egrégio Conselho Seccional da OAB em sessão extraordinária no último dia 20 e debatido exaustivamente

28 de Abril de 2020 às 10:53

PORTAL: OAB pede transparência quanto a gastos públicos durante pandemia

O objetivo da Ordem é garantir o ordenamento jurídico que prevê o acesso à informação

22 de Abril de 2020 às 10:54

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Associação Filhas do Boto Nunca Mais apoia decisão da OAB-RO

Um bacharel não foi aceito na Ordem por estar envolvido em violência doméstica

21 de Abril de 2020 às 11:13

NÃO ACEITO: OAB-RO nega registro a bacharel envolvido em violência doméstica

A Câmara teve como base as súmulas vinculantes 09/2019 e 10/2019 aprovada pela OAB Nacional, que proíbem o ingresso de bacharéis em direito que tenham agredido mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência física e mental aos quadros da Instituição.

20 de Abril de 2020 às 22:23

BANCADA DO SENADO: OAB quer suspensão de projeto que veta pagamento de precatórios

Valores tem caráter alimentar de direito adquirido pelo cidadão

16 de Abril de 2020 às 15:10

OAB lamenta morte do advogado Alceu Scoparo Filho

Publicações Legais

15 de Agosto de 2016 às 00:00