O caso está na pauta desta terça-feira, 21, na 3ª turma.
Segundo o chefe do executivo federal, o pedido de CPI será encaminhado nesta segunda-feira (20/6)
A partir de 1º de janeiro de 2024, as cotas estaduais e municipais devem ser integralmente repassadas pelo FNDE de acordo com o número de matrículas na rede pública
O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Anderson Pereira, garantia a regulamentação da profissão de Bombeiro Civil em Rondônia e priorizava a contratação desses profissionais para atuarem em estabelecimentos públicos e empresariais do estado
Governadores mantêm críticas
Segundo candidato, medida poderia ter acontecido mais cedo, mas promete dar alívio no bolso da população
Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação
O argumento do procurador-geral é de que a transformação de gratificação em vantagem de pessoal já é pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, através de vários julgados realizados
A proposta, já aprovada na Câmara, tem como objetivo regulamentar jogos de cassino, bingo, jogo do bicho, turfe e jogos online
Projeto segue para a Câmara
Eles alegaram que haviam visto arma e drogas no interior da casa
As duas instituições informam que o bloqueio de verbas atingiu em cheio atividades essenciais e pedem que a classe política e sociedade se unam para reverter a situação
Para reajustar o funcionalismo em 5%, Economia suprime mais R$ 8,2 bi. Educação, Saúde e Ciência e Tecnologia serão afetadas
Caso não obedeça decisão do STF, presidente poderá sofrer impeachment
Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores.
Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações
Decisão foi tomada de maneira unânime. Cabe recurso
Na justificativa do proposta, apresentada em 2019, o deputado general Paternelli (União Brasil) confunde "discente" com "docente"
Motorista que se recusa a ser submetido ao teste do bafômetro está sujeito à multa gravíssima de R$ 2.934,70
Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo
O benefício deve ser estendido ao pai de famílias monoparentais, ou seja, em que não há a presença da mãe
Com a validade da lei, o município fica obrigado a criar programas para a execução dessas ações, podendo ser incluído no projeto os educadores, desde que sejam treinados em curso de formação ou requalificados para lideram com o tema
A liminar será submetida a referendo do Plenário para análise
Município de Alto Alegre dos Parecis deverá fiscalizar calçadas e elaborar projeto arquitetônico
O parlamentar já apelou contra essa decisão judicial
Advogados Margarete Geiareta e Vinicius Valentin Raduan Miguel atuaram buscando a reparação do dano
Segundo o Ministério Público Eleitoral ocorreu uma suposta fraude na cota de gêneros feminino quando da apresentação das candidaturas no pleito eleitoral de 2018
Decisão aplicou jurisprudência da Corte onde tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos comissionados
Mudança faz parte de medida provisória que reformula legislação aérea
O Projeto de Lei está na Assembleia Legislativa de Rondônia
Julgadores negaram recurso do Estado para afastar responsabilidade por tiro efetuado por terceiro
Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte
Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de servidores estaduais
O relator do processo, desembargador Miguel Monico, ressaltou que a Constituição Federal proíbe a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto nos casos previstos
Segundo elas, no Estado e em Porto Velho, alunos autistas e com deficiência não recebem atenção e cuidados adequados
Os procedimentos disciplinares foram deflagrados a pedido do suplente Jesuíno Boabaid e do partido PROS
Segundo corte de contas, Executivo teria pago por serviços não realizados em estradas vicinais
Segundo o voto do relator, Glodner Pauletto, “ao aluno com deficiência deve ser garantido o acesso e a permanência na escola regular, comum e em igualdade de condições com os demais alunos”
Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo.
A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia.
Juacy Loura já foi juiz do TRE e tem muita experiência no Direito Eleitoral
Eletrobrás toma medida para evitar novos apagões em Rondônia e Acre
Gasolina e Diesel apresentam aumento nos preços em Rondônia
Adolescente assistido pelo Nacc precisa de doações de sangue A+
Vilhena sedia a V Copa Rondônia de Ginástica Rítmica
Tutora busca por cadela desaparecida na zona Sul de PVH
Vereadora é mais uma vez alvo de operação e servidores são afastados
Yamaha YBR
Hoje
Vende-se Prédio Comercial
Excelente Imóvel - 600m²
TERRENO NA AVENIDA AMAZONAS
Ontem
CASA DA ROÇADEIRA PVH assistência Toyama BRANCO E TEKNA MOTORES 5.5 ATE 15 HP roçadeiras e motosserras em geral
Material de construção Flat
Carro Montana
Óleos essenciais
Pão Nosso Alimentos
Bahrem Burger e Grill
LOJAO DO MARCENEIRO
LANG TINTAS
Auto Posto Rota 429 LTDA
AVISO DE ALTERAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 200095
A V A da Costa Comércio de Alimentos
Hespanhol & Carvalho Ar Condicionado LTDA
Vending Machine Comercio LTDA
Centro De Formação De Condutores Radical LTDA
Studio Allex Médeiros onde sonhos se tornam realidade
Her Code Touch, fragrância que inspira o prazer feminino pelo toque
Confira a agenda dessa semana no Grego Original
DELIVERY: Experimente Colônia o melhor chopp do Brasil agora em Porto Velho
ALEGRIA: Promoção Especial de Dia das Crianças – Bee’s Rocket e Rondoniaovivo
Especial de Outubro! Mais de 60 ganhadores e uma Hilux de 260 mil
OAO Rondônia homenageia Advogados criminalistas
Cavalgada da Estrada do Belmont
Desafio Amazônico Crosser
Inauguração da Loja Atacadão Parafusos e Ferramentas em Porto Velho
1º FESTIVAL NAS ONDAS DA NATUREZA - PRAIA DE CALDERITA 2024
15 Anos da Sarah Hadassa
Domingão da Praia Calderitas
Baile do Rubi - OAB 50 Anos - Fotos: Ney Cunha
Aniversário de 13 anos da América Áudio Car
Instituto Mix de Profissões participa da 5° Feira do Estudante Rondônia Internacional
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.