O texto segue para sanção presidencial
74 policiais tinham sido condenados por mortes em 1992, mas nunca cumpriram pena
“Ela merece uma oportunidade, como eu estou tendo a minha”, argumenta o noivo
O publicitário Ricardo Jardim foi condenado a 28 anos de prisão em regime fechado.
O túnel de aproximadamente de quase dois metros foi localizado na cela 27
O documento sobre o comportamento de Nardoni na cadeia aponta que ele é considerado um detento com ótimo comportamento
Sua pena havia sido de 15 anos, mas conseguiu a liberdade condicional tendo cumprido pouco mais da metade do tempo de reclusão
O termo de execução da despesa foi assinado em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente da Corte e também do CNJ, ministro Dias Toffoli, e pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann
De acordo com Eunício, o Senado "fez o seu papel" com relação à defesa de Gurgacz, quando solicitou a suspensão do mandado de prisão ao Supremo Tribunal Federal
O caso foi registrado em abril deste ano
Preso em Varginha (MG), ex-jogador do Flamengo estava autorizado a trabalhar fora do presídio entre 7h e 18h
O crime aconteceu no dia 18 de março de 2017, no município de Candeias do Jamari.
Ele é acusado de matar o professor universitário Elessandro Milan, 34. As digitais dele foram encontradas na cena do crime. Erinton confessou o assassinato e disse que foi motivado devido ter sido abusado sexualmente pela vítima
Amor bandido é proibido: regulamento interno de presídio impede romance e casamento dentro do cárcere
O crime aconteceu em junho deste ano
O recurso de apelação que pedia absolvição do réu foi negado
O crime ocorreu me outubro de 2016 e vítima foi assassinada com dois tiros
O assalto ao Banco Central aconteceu em agosto de 2005, quando uma quadrilha roubou R$ 164,7 milhões, através de um túnel de 80 metros
O crime foi motivado por ciúmes do acusado
Os vigilantes ameaçados de morte foram incluídos no Programa Nacional de Proteção a Testemunhas
Confira os casos
A visita foi feita a convite da Promotora de Justiça da área de Execução Penal, Eiko Danieli Vieira Araki, uma das principais incentivadoras da implantação da APAC em Ji-Paraná.
A condenação foi para 48 anos de reclusão e 1 mês de detenção, em regime fechado e 10 dias-multa.
De acordo com a Polícia, o fugitivo estava parado no meio da rua com uma motocicleta roubada quando uma guarnição se aproximou
O homem possui condenação a 20 anos de prisão no regime fechado
Das 52 testemunhas arroladas no processo, foram ouvidas três alistadas pelo Ministério Público, cinco de defesa do réu Ismael e cinco de defesa de Diego
Ele já acumulava 62 anos de regime fechado, por outros crimes.
O réu entrou com recurso, porém, os membros da 2º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia julgaram o caso, nesta quarta-feira, 16, e mantiveram a pena inalterada.
Marcos Donadon pediu para cursar direito e teatro na capital, mas desembargador nega o desejo do ex-parlamentar
Após intensas diligências ele foi preso
De acordo com o relatório no voto do relator, o professor foi acusado, à época dos fatos, de, em sala de aula, ter abusada uma estudante de 11 anos de idade.
O decreto assinado atinge as contratações feitas pela União para realização de serviços
Hemerson Ricardo G. S., 21, Francisco B. T., 32, e Romário C. B. 24, foram recapturados.
Entrevista de outros presos não autoriza a do ex-presidente, diz Carolina Lebbos
O ateliê de costura funciona semelhante a uma linha de produção: são 14 máquinas em atuação, das nove horas da manhã em diante.
Os três presos foram recolhidos ao sistema penitenciário, local onde permanecerão à disposição da Justiça
O suposto mandante do crime, Katsumi Yuji, continua foragido e não teve o julgamento marcado.
Mãe da menor foi considerada culpada, mas cumprirá pena apenas por maus-tratos
Autoridades procuram Kleiton Pedroso desde abril; advogado alega que o cantor está no exterior para fazer curso
Os policiais o abordaram e nada de ilícito encontraram com ele, mas perceberam que o sujeito passava uma informação pessoal e depois se contradizia
Pela primeira vez a 1ª Vara do Tribunal do Júri realizou o interrogatório do acusado por videoconferência, por meio dos aplicativos instalados em dispositivos móveis.
Este ano, o projeto pretende habilitar 150 reeducandos que cumprem pena no regime fechado e semiaberto nas unidades prisionais indicadas pela Secretaria de Estado da Justiça.
O caso julgado diz respeito a abusos cometidos contra dois menores, de 12 e 13 anos, um deles é afilhado do réu
Márcio possui condenação de mais de 10 anos em regime fechado
A estratégia não precisou ser deflagrada porque o petista se entregou à PF, no último dia 7, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
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Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
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