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Suspensão de CNHs reforça compromisso pela garantia de trânsito seguro em RO

Suspensão de CNHs reforça compromisso pela garantia de trânsito seguro em RO


Geral
04 de Abril de 2018 às 15:27

Quem nunca se irritou com motoristas que fazem das ruas da cidade ‘propriedade privada’ deles?

Emenda e Lei de Anistia a PMs são inconstitucionais

Emenda e Lei de Anistia a PMs são inconstitucionais


Justiça
28 de Março de 2018 às 09:51

O artigo constitucional anistiava (perdoava) policiais e bombeiros militares de todos os atos praticados, sindicâncias, processos administrativos, entre outros, em razão de manifestação (em movimentos) reivindicatória

LAVA JATO: Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado

LAVA JATO: Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado


Justiça
26 de Fevereiro de 2018 às 14:30

A defesa questionou a medida por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de liminar

Lava Jato diz que diretor do DER recebeu propina para aumentar pedágio no Paraná

Lava Jato diz que diretor do DER recebeu propina para aumentar pedágio no Paraná


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2018 às 14:20

As suspeitas são de que o diretor tenha recebido propina da concessionária Econorte, do grupo Triunfo, para aprovar aditivos que resultaram no aumento da tarifa de pedágio cobrada na rodovia.

PGR se manifesta pela manutenção da prisão de Maluf

PGR se manifesta pela manutenção da prisão de Maluf


Política
16 de Fevereiro de 2018 às 09:46

Maluf foi condenado por receber propina em contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando era prefeito.

Justiça do Trabalho de RO e AC normatiza procedimentos para tramitação de Incidentes previstos

Justiça do Trabalho de RO e AC normatiza procedimentos para tramitação de Incidentes previstos


Geral
08 de Fevereiro de 2018 às 15:19

Segundo a portaria, cabe a instauração do IRDR quando houver, simultaneamente, efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito e risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.

Jovem é condenado por manter relacionamento amoroso com criança

Jovem é condenado por manter relacionamento amoroso com criança


Interior
08 de Fevereiro de 2018 às 09:51

O réu que já vinha aguardando o julgamento em liberdade, ainda poderá recorrer da sentença.

Justiça do DF mantém decisão que negou prisão domiciliar a Maluf

Justiça do DF mantém decisão que negou prisão domiciliar a Maluf


Política
26 de Janeiro de 2018 às 09:40

Na decisão, o juiz argumentou que o parlamentar pode cumprir a pena na Papuda mesmo diante de seu quadro de saúde.

Suspensa demissão de sindicalista acusado de incitar crimes

Suspensa demissão de sindicalista acusado de incitar crimes


Justiça
26 de Janeiro de 2018 às 09:15

A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.

MP recomenda que município garanta serviços funerários a pessoas sem recursos

MP recomenda que município garanta serviços funerários a pessoas sem recursos


Interior
22 de Janeiro de 2018 às 16:06

No documento, o MP orienta que o Município providencie, no prazo de 30 dias, elaboração de plano para custeio dos gastos necessários

Mulher é condenada por acusar advogado de apropriação indébita

Mulher é condenada por acusar advogado de apropriação indébita


Justiça
15 de Janeiro de 2018 às 15:54

Na delegacia, a mulher teve oportunidade de se retratar, mas afirmou ter tido sua assinatura falsificada, o que foi negado pela perícia

GRILAGEM: Sumiço de trabalhadores pode ter relação com disputa de terra pública com empresa

GRILAGEM: Sumiço de trabalhadores pode ter relação com disputa de terra pública com empresa


Polícia
13 de Janeiro de 2018 às 11:06

A área da ocupação é de interesse do Incra para assentar famílias de sem-terra, mas alvo de grilagem e disputa judicial por empresas dos ramos imobiliário e madeireiro de Rondônia

PRESO: Maluf se entrega à Polícia Federal em São Paulo por determinação de Fachin

PRESO: Maluf se entrega à Polícia Federal em São Paulo por determinação de Fachin


Brasil e Mundo
20 de Dezembro de 2017 às 08:32

Paulo Maluf é acusado de receber propina de empreiteiras de 1993 a 1996

MP investiga suposta formação de cartel em postos de combustíveis

MP investiga suposta formação de cartel em postos de combustíveis


Geral
14 de Dezembro de 2017 às 09:38

Postos de combustíveis na mira do Ministério Público

MP abre investigação para apurar viagem de vereadores da Capital ao Nordeste

MP abre investigação para apurar viagem de vereadores da Capital ao Nordeste


Justiça
14 de Dezembro de 2017 às 14:28

O procedimento de investigação foi publicado no Diário do Tribunal de Justiça de Rondônia na terça-feira (12)

Suicídio de reitor põe PF sob suspeita

Suicídio de reitor põe PF sob suspeita


Brasil e Mundo
05 de Dezembro de 2017 às 09:46

Ministério da Justiça manda apurar atuação de delegada que pediu prisão de professor da UFSC em operação de desvios de recursos

ACESSIBILIDADE: MP propõe assinatura de TAC pelas farmácias para adequação

ACESSIBILIDADE: MP propõe assinatura de TAC pelas farmácias para adequação


Geral
01 de Dezembro de 2017 às 15:56

Os representantes das farmácias terão um prazo de 10 dias para devolver o documento à promotoria, assinado

Servidores participam do curso de tomada de contas realizado pelo TCE-RO

Servidores participam do curso de tomada de contas realizado pelo TCE-RO


Geral
30 de Novembro de 2017 às 15:45

O evento trata-se da terceira edição do curso só neste semestre.

Motorista que estourar limite de 20 pontos perderá CNH por seis meses

Motorista que estourar limite de 20 pontos perderá CNH por seis meses


Brasil e Mundo
31 de Outubro de 2017 às 10:04

Detran alerta que mudança passará a valer a partir de 1º de novembro

Tribunal de Justiça de Rondônia mantém condenação de ex-prefeito

Tribunal de Justiça de Rondônia mantém condenação de ex-prefeito


Geral
27 de Outubro de 2017 às 15:51

Irandir foi condenado pelo crime de extorsão

CAERD: Presidência quer punir servidores que denunciaram desmandos na estatal

CAERD: Presidência quer punir servidores que denunciaram desmandos na estatal


Geral
26 de Outubro de 2017 às 15:40

As denúncias já foram alvo de um Processo Apuratório instaurado em 2016.

TCE-RO determina que Estado cesse pagamento de verbas de representação a secretários

TCE-RO determina que Estado cesse pagamento de verbas de representação a secretários


Justiça
24 de Outubro de 2017 às 15:00

A decisão foi publicada esta semana no Diário Oficial do Tribunal de Contas.

PF incinera 300 quilos de entorpecentes apreendidos

PF incinera 300 quilos de entorpecentes apreendidos


Geral
21 de Setembro de 2017 às 11:34

Considerando somente as apreensões que o poder Judiciário autorizou a devida incineração

MP instaura procedimento para sanar problema de falta de água

MP instaura procedimento para sanar problema de falta de água


Geral
11 de Setembro de 2017 às 15:32

Caso as medidas para resolução do problema não sejam cumpridas, o MP vai instaurar inquérito civil público e adoção de medidas próprias, inclusive judiciais

LAVAJATO: Três senadores da região Norte são denunciados por Rodrigo Janot

LAVAJATO: Três senadores da região Norte são denunciados por Rodrigo Janot


Política
09 de Setembro de 2017 às 08:50

Além da pena de prisão, Janot quer que os atuais senadores percam seus mandatos e que todos paguem R$ 200 milhões, metade como devolução de desvios e outra metade como indenização por danos morais.

Secretários acusados de desviar dinheiro de pré-escola são condenados

Secretários acusados de desviar dinheiro de pré-escola são condenados


Justiça
31 de Agosto de 2017 às 17:01

As penas foram substituídas por alternativas consistentes em prestação de serviços à comunidade e pagamento em dinheiro.

Corregedoria instaura sindicância contra médico que agrediu jornalista

Corregedoria instaura sindicância contra médico que agrediu jornalista


Justiça
31 de Agosto de 2017 às 16:20

O caso completa amanhã, 01, exatamente cinco anos e ocorreu no interior de uma casa noturna da Pinheiro Machado.

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva


Justiça
09 de Agosto de 2017 às 14:29

O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa

MP recomenda fiscalização de queimadas à prefeitura

MP recomenda fiscalização de queimadas à prefeitura


Geral
26 de Julho de 2017 às 11:45

Na recomendação, o Ministério Público requisitou que, no prazo de 30 dias, a Prefeitura informe as medidas adotadas para a implementação do controle de fiscalização.

SEGURANÇA - MP recomenda fiscalização de queimadas

SEGURANÇA - MP recomenda fiscalização de queimadas


Geral
14 de Julho de 2017 às 15:52

A recomendação foi expedida pelo Promotor de Justiça Vítor Ramalho Monfredinho, que ressaltou que a prática de produzir queimadas constitui infração penal, pois infringe o artigo 54, da Lei do Meio Ambiente.

MP desenvolve ações para enfrentar situações problemáticas na Educação

MP desenvolve ações para enfrentar situações problemáticas na Educação


Geral
07 de Julho de 2017 às 15:52

Desde janeiro deste ano, foram realizadas sete reuniões preventivas e de cunho articulador com secretários de Educação estadual e municipais a fim de requisitar ações que pudessem, por exemplo, aumentar a quantidade de vagas escolares ofertadas

Jovens de 18 a 23 anos podem participar de programa remunerado para PM

Jovens de 18 a 23 anos podem participar de programa remunerado para PM


Geral
06 de Julho de 2017 às 11:07

A carga horária semanal é de 30 horas e o salário inicial está previsto para R$ 1.200,00, podendo chegar a R$ 1.500,00

Saiba quais são os próximos passos da denúncia contra Temer na Câmara

Saiba quais são os próximos passos da denúncia contra Temer na Câmara


Brasil e Mundo
01 de Julho de 2017 às 10:02

A Constituição Federal determina que, para ser autorizada a abertura da investigação contra um presidente da República, são necessários os votos de 342 deputados, ou seja, dois terços dos membros da Casa. Caso contrário, o Supremo não pode dar continuidad

Vereador é cassado após pagar churrasco para aldeia indígena

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Geral
21 de Junho de 2017 às 08:50

A defesa do político vai recorrer

Ministério Público investiga Hospital Municipal em município

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Geral
20 de Junho de 2017 às 08:27

Depois das inúmeras denúncias feitas pelo Rondôniavip, órgão ministerial vai verificar estrutura, equipamentos e pessoal do Hospital Irmã Dulce

Justiça Eleitoral reconhece fraude em concurso e exclui seis aprovados

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Justiça
19 de Junho de 2017 às 11:10

Com a exclusão dos acusados, a Corte Eleitoral homologou a nova lista de classificação de aprovados e determinou a remessa da cópia da decisão ao Ministério Público Federal.

MP investiga uso de ambulâncias em eventos privados

MP investiga uso de ambulâncias em eventos privados


Geral
16 de Junho de 2017 às 08:22

O motivo seria a utilização de ambulâncias públicas do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura para eventos privados em Ariquemes, em violação à legislação específica.

FRAUDE – Candidatos utilizaram ponto eletrônico em prova do TRE/RO

FRAUDE – Candidatos utilizaram ponto eletrônico em prova do TRE/RO


Polícia
01 de Junho de 2017 às 23:00

A Justiça Eleitoral de Rondônia esclarece, com base nas investigações realizadas, que apenas esses seis candidatos ao cargo de técnico judiciário – área administrativa utilizaram, no ano de 2013, de meio fraudulento para realização das provas do 10º Concu

Conselho de Disciplina, suspende posse de arma e afasta policiais

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Justiça
31 de Maio de 2017 às 09:37

O Corregedoria Geral e o Comando da Polícia Militar do Estado de Rondônia instaurou Conselho de Sentença, suspendeu a posse de armas e afastou das atividades policiais alguns policiais

Vereador cassado volta à Câmara Municipal; Rosani Donadon se livra da cassação

Vereador cassado volta à Câmara Municipal; Rosani Donadon se livra da cassação


Política
26 de Maio de 2017 às 15:24

O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.

Ministério Público apura funcionamento do Uber em Porto Velho

Ministério Público apura funcionamento do Uber em Porto Velho


Justiça
19 de Maio de 2017 às 08:28

A medida foi adotada pela Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, considerando a legislação acerca do direito do consumidor e os episódios de vandalismo praticados por pessoas contrárias à operação do serviço na cidade

Conselho de Ética instaura dois processos contra Bolsonaro

Conselho de Ética instaura dois processos contra Bolsonaro


Política
17 de Maio de 2017 às 15:52

O presidente do conselho, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), afirmou que escolherá os relatores de cada processo até a próxima terça-feira (23).

PM recupera caminhonete furtada no Porto Oficial

PM recupera caminhonete furtada no Porto Oficial


Geral
17 de Maio de 2017 às 09:31

As guarnições seguiram até o local, deparando com o veículo Hilux, de cor branca, de placa MJT-5599, de Porto Velho, atravessado na pista com as portas abertas.

Justiça Eleitoral cassa mandado de vereador de Vilhena e o torna inelegível

Justiça Eleitoral cassa mandado de vereador de Vilhena e o torna inelegível


Política
08 de Maio de 2017 às 14:18

O juiz eleitoral Gilberto José Giannasi da 4ª Vara Eleitoral de Vilhena, julgou procedente a denúncia do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato do vereador Carmozino Alves Moreira

Ex-deputado Valter Araújo pediu impedimento de desembargador Gilberto Barbosa

Ex-deputado Valter Araújo pediu impedimento de desembargador Gilberto Barbosa


Política
04 de Maio de 2017 às 10:08

Em um processo de Revisão Criminal, da qual o parlamentar responde em 2º grau.

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