A juíza do caso explicou que a solicitação não atendia aos critérios legais necessários para reabertura do caso
Entidades querem celeridade na alteração da política nacional da área
A Portaria Interministerial nº 7 estabelece as regras queas autoridades brasileiras aplicarão a fim de impedir o ingresso, no país, de altos funcionários do regime venezuelano
Confira o resumo das outras novelas abaixo
NOVELAS
A Portaria nº 666/2019 flexibiliza a deportação de estrangeiros. A Polícia Federal deve comandar as investigações
MPF faz a mediação dos debates realizados nesta segunda-feira (8), em Careiro (AM); visita também marca retorno do projeto MPF na Comunidade ao município
Com o resultado o Leão chegou aos 5 pontos e ficou próximo da classificação
Em um jogo tenso do lado de fora e de poucas chances em campo, Vilhenense e Ji-Paraná ficaram no empate sem gols
Confira a coluna
Ao longo de oito meses, os pesquisadores entrevistaram 487 pessoas nessa situação
A decisão foi assinada na sexta-feira (24) e foi proferida a partir de uma reclamação ajuizada pelos sindicato dos petroleiros de São Paulo, Bahia, Paraná e Santa Catarina
O repórter William Ferreira “Homem do Tempo”, acompanhou a movimentação da comunidade no local
Com a medida, o ex-presidente poderá conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo
O agricultor deve constar da relação de beneficiários do projeto registrado
A notícia foi divulgada nesta quinta-feira (11/4), durante a cerimônia de balanço das ações governamentais nos primeiros 100 dias de gestão
O adiamento aconteceu para que seja questionada futuramente qualquer pedido de nulidade do processo
A legislação brasileira impede que uma pessoa seja presa apenas para prestar testemunho à polícia
Nem alunos que estavam usando a camiseta do colégio puderam entrar
o carnaval deste ano foi dos mais tranquilos em relação a atos de violência e vandalismo
O ponto crítico fica entre o Riozinho da Arraias e Morais de Almeida. São apenas 28 quilômetros, mas o tempo de espera para tentar cruzar esse curto trecho chega a 44 horas
O ministro Sérgio Moro abriu o encontro afirmando que muitas pautas governamentais dependem da integração entre instituições
Porto Velho completa 104 anos de instalação
A quitação com as obrigações eleitorais é necessária para, por exemplo, tomar posse em cargo público
Ela partiu para cima do suspeito e impediu o homicídio
Justificativa pode ser feita de duas maneiras: pela internet, por meio do Sistema Justifica, ou mediante o preenchimento de formulário, que deve ser entregue à Justiça Eleitoral
Episódio rendeu denúncia no órgão e "piada" sobre pistolagem; desembargador diz que sua fala foi retirada do contexto
O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa
A palestra foi ministrada no sábado, 24
O projeto teve o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e de Redação pelo relator deputado Léo Moraes. Confira o Vídeo.
No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.
Os ausentes do primeiro turno, realizado em 7 de outubro, tem até de de dezembro para justificar por que não compareceram à votação
Inauguração da loja está prevista para 3 de novembro, no SIA. Empresa entrou com recurso para tentar garantir instalação da réplica
Outro ponto discutido no recurso foi a ocorrência de prescrição na ação de reparação de danos
Há também a possibilidade de enviar o formulário pelo correio para o juiz eleitoral da zona eleitoral
Pedido de impedimento por “crime de responsabilidade” deverá ser analisado quando a Câmara de Vereadores de Porto Velho voltar após eleições.
Premiação do Fifa The Best será realizada nesta segunda. Croata tenta acabar com domínio de 10 anos do português e de Messi, que ficou fora dos três finalistas pela primeira vez desde 2007
O CMDPD é um órgão representativo, paritário, normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador de caráter permanente da política municipal de proteção e defesa dos direitos da pessoa com deficiência
A Anatel vai enviar mensagens alertando sobre o problema aos proprietários dos telefones
Partido pode substituir candidato sem a anuência dele? Veja perguntas e respostas
Nilton Balbino, o “Capixaba”, foi condenado à pena de 6 anos e 10 meses de reclusão pelo STF no caso dos Sanguessugas
Adriano Boiadeiro teve suas contas de campanha eleitorais de 2014 julgadas como não prestadas, o que impediu a quitação eleitoral e consequentemente impedimento para a disputa em 2018
A maior parte do valor se refere à reparação de danos
O MPE somente anotou que deverá o candidato apresentar certidão judiciária de Ji-Paraná, cidade da circunscrição de Carlos Magno
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