A prefeitura vinha deflagrando reiteradamente inúmeros processos seletivos visando à contratação de pessoal de forma temporária
Para Nazif a medida é uma “caixa preta”, “Já de cara eu vou falar o que significa essa MP 966: ela diz que os agentes públicos que agirem ou se omitirem através de dolo ou erro grave, somente assim serão punidos.
Nazif foi em nome de todos os parlamentares federais do estado de Rondônia, assim como os outros deputados presentes foram em nome de suas respectivas bancadas
Lei estadual é inconstitucional e fere ordem econômica
Essa liminar contra o projeto de Marcos Rocha foi impetrada como mandado de segurança pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações
Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias
Apenas uma empresa conseguiu sua homologação e existe uma investigação em curso no MP sobre esta rapidez
O relator da MP 907/20, acrescentou em seu texto que o SESC/SENAC, deveriam repassar 4% da contribuição que recebem para a empresa de turismo
Ministério Público estadual está de olho e já expediu recomendação sobre essa e outras exigências do edital, que ainda está com as inscrições abertas
Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos
Tutela de urgência foi deferida em petição dos Partidos PP, PODE e Solidariedade
Reunião de hoje foi marcada por discussões e críticas à matéria
Confira a coluna de Cícero Moura
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