Vale ressaltar que, o confuso texto do Decreto 4451/1989, ampara a decisão arbitrária do Governo de descontar percentual decorrente do auxílio vale-transporte
Parlamentares rejeitaram ainda matérias de iniciativa do Executivo
Texto inclui socorro às microempresas e volta à Câmara
Matéria segue agora para a sanção do prefeito Hildon Chaves para virar lei. Serviço de mototáxi segue inalterado
Texto estabelece ampliação de vagas em abrigos
Devolução de mais de R$ 5 milhões, que deveriam ter sido aplicados pelo Governo na regularização fundiária, gera críticas
Projeto do Executivo segue para análise do Senado
Parlamentares aprovaram o reconhecimento de calamidade pública para mais quatro municípios
Segundo o deputado Marcelo Cruz, “As igrejas têm papel fundamental na realização de atividades sociais em favor da população que o Estado não consegue alcançar”, declarou Marcelo
"Ressaltamos ainda que a contrapartida dos acordos é a garantia de emprego, ficando vedada qualquer demissão sem justa causa durante o período de vigência
Alteração na lei do auxílio emergencial obrigará parte dos cidadãos a devolveram o auxílio emergencial em 2021
Moradores do condomínio disseram que jogariam ovos e objetos durante a transmissão
Texto segue para análise do Senado
O parlamentar afirmou que os serviços oferecidos pelos templos religiosos, não só espiritual como também o de assistência social, tornam-se indispensáveis nos períodos de crise
O deputado Anderson ressalta que a indicação decorre da preocupação com o aumento da mortalidade devido ao Covid-19, sendo 17 óbitos dos 34 casos confirmados
Após entendimento com professores e donos de escolas, ficou definido o corte entre 10% a 30% no valor da mensalidade nas escolas privadas
Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, durante sessão desta terça-feira (19)
Presidente Laerte Gomes anunciou as medidas, em videoconferência, investimento será de R$ 15 milhões, fruto da economia do orçamento próprio
"O Brasil está quebrando. E depois de quebrar não é como alguns dizem a economia recupera. Não recupera. Vamos ser fadados a viver um país de miseráveis, como alguns países da África subsaariana"
Confira a coluna de Cícero Moura
Texto segue agora para análise do Senado
Parlamentares realizaram sessões extraordinárias na tarde desta sexta-feira através de videoconferência
Conforme apurado, o procedimento de permuta foi eivado de diversas ilegalidades, superfaturamento e não possui qualquer finalidade pública
A verba é R$ 29 bilhões menor que a inicialmente aprovada pela Câmara e a expectativa é que cause um impacto de até R$ 130 bilhões aos cofres públicos
Desrespeito à norma pode gerar multa de 100 a 200 UPFs diariamente por cada caso
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