Foram 1.041 famílias contempladas que contarão com a segurança jurídica proporcionada pela titularidade do imóvel.
Após a denuncia de supostas ações irregulares, o Ministério Público entra em cena para a apuração dos fatos
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região finalizou algumas remoções de magistrados para Varas do Trabalho de Rondônia e Acre, conforme aprovado pelo Tribunal Pleno.
Solenidade foi proposta pelo deputado Léo Moraes e acontecerá na segunda-feira, 28
O juiz do Trabalho Osmar João Barneze deixa a titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO e assume o cargo na vaga decorrente da aposentadoria compulsória do desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Junior, ocorrida em novembro de 2017.
Osmar Barneze é natural de Londrina-PR, atuou na advocacia de 1984 a 1993 no Paraná até ser nomeado no cargo de juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre
O foco agora fica apenas nas competições nacionais
Ao negar mandado de segurança de servidora do TJ-PE, o ministro Roberto Barroso explicou se aplica ao caso a regra constitucional que veda a cumulação de cargos, empregos e funções públicas.
A observação é do empresário Chagas Neto, presidente do Conselho de Representantes da Fiero, ao avaliar os impactos da troca de comando no Governo de RO.
Transição governamental e Dia do jornalista com café da manhã na Fiero.
Brasil ocupa 161° lugar em ranking da presença de mulheres no Poder Executivo
A escolha foi por critério de merecimento
Daniel Pereira assume comando do Estado no início do mês
O objetivo do projeto é efetivar num dia do mês, atendimento nos municípios e seus distritos que compõem a Comarca de Vilhena e que não contam com a instalação de uma sede do MP
O aumento valerá tanto para pessoas físicas como jurídicas
O conselheiro Benedito ressaltou o trabalho e o engajamento de Bruno Piana à frente da Coordenação Executiva do Profaz
Presidente nacional do PTB não engoliu a decisão da sigla em desistir de Cristiane Brasil.
O volume é dez vezes superior ao da média histórica desde 2003 e supera a soma de todos os títulos emitidos dos últimos dez anos.
Tem gente que acha que basta o prefeito substituir um secretário para que todos os problemas relacionados àquela pasta sejam resolvidos num passe de mágica.
O inquérito civil público do MP, visa apurar possível ato de improbidade administrativa
Policiais foram acusados de interceptar e ameaçar determinados rapazes
Houve fraude? Quem denunciou? Quem foi acusado? o que o MP fez no caso?
O que se pode contestar é se essa ação do MP é prioridade, se é tomada com a mesma força com que deveriam ser tomadas medidas.
Famílias receberam em maio contrato de uso sustentável de reservas extrativistas de Rondônia
O contrato aconteceu em maio e de lá para cá as famílias já foram contempladas.
O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública
Orlando Ramires, que já ocupou a titularidade da Secretaria de Estado da Saúde, onde também foi adjunto, além ter passado pela direção do Hospital de Base e da Fundação de Hematologia (Fhemeron), assumiu a pasta hoje mesmo.
Um calendário de ações (acesse aqui) para a solução de pendências referente ao Processo 2039 (Ação de Isonomia de Técnicos Administrativos do ex-Território) foi definido na segunda-feira
Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, as investidas do condenado contra a cunhada eram de conhecimento da mãe da vítima.
Na sentença a juíza diz que a regra imposta pela Constituição Federal é de que o ingresso no serviço público far-se-á por concurso público.
Visando atender disposições constitucionais, bem como no intuito de dar cumprimento a determinação judicial, o município de Porto Velho
Desde janeiro deste ano, foram realizadas sete reuniões preventivas e de cunho articulador com secretários de Educação estadual e municipais a fim de requisitar ações que pudessem, por exemplo, aumentar a quantidade de vagas escolares ofertadas
Os atletas, todos nascidos e moradores de Guajará-Mirim, conseguiram passar nas seletivas do Clube Atlético Cambé e sonham com a profissionalização, além de vestir a camisa de um grande clube da Série A.
vereador Edesio Fernandes foi intitulado como presidente da bancada republicana na casa de leis municipal.
Com a nova configuração, pela primeira vez todo o comando da Fazenda Municipal fica nas mãos de servidores do quadro
Não são descartadas, a possibilidade de outras pessoas terem sido vítimas desta dupla de estelionatários
Depois das inúmeras denúncias feitas pelo Rondôniavip, órgão ministerial vai verificar estrutura, equipamentos e pessoal do Hospital Irmã Dulce
O problema é que, dos suplentes, apenas o 4º permaneceu no partido após as eleições.
O juiz da 1º Vara Criminal, Francisco Borges, reconheceu que o delegado foi beneficiado pela concessão do indulto, pois já cumpriu pena por isso, o que esgota o poder do Juízo em tomar outra decisão, determinando ao Juízo das Execuções e Contravenções Pen
Henrique Prata afirmou ter provas - e pretende levá-las aos conhecimento do Ministério da Saúde- que a clínica defendida com unhas e dentes por Marinha Raupp e Pimentel causa pelo menos quatro perfurações de intestinos de pacientes por mês com seus métod
A diretoria do Genus apresentou na noite desta terça-feira seu projeto para a temporada 2017. O evento foi realizado na Faculdade Porto, em Porto Velho
Teria o ministro esquecido que o sigilo das comunicações entre advogado e cliente é elemento essencial do Estatuto da Defesa e não pode, a qualquer pretexto, ser violado? Sua proposta, definida como “estapafúrdia” em nota assinada pelo Conselho Federal e
Na ocasião, o receio era de furtos durante os preparativos para as olimpíadas, quando a Rio 2016 já estava tomando conta do complexo.
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