Na decisão a Juíza acolheu os argumentos da defesa e considerou que a prova do suposto ilícito era frágil, e que a condenação por abuso de poder político/autoridade e captação ilícita de sufrágio não pode ser baseada em presunção.
A empresa ou estabelecimento que descumprir está sujeito a multa, que varia de R$ 425,64 a R$ 42.641, dependendo do tempo e do número de funcionários registrados.
A decisão foi transitada em julgamento ontem (16), significando que se encerraram todos os prazos legais para que o Flamengo tente reverter a decisão
Com estágios na Oi e no Metrô-DF, Marina Nunes é recém-formada em elétrica, mas virou coordenadora-geral de Infraestrutura de Trânsito
A nova exigência se soma aos exames médicos já exigidos para manter o documento
Juiz estava licenciado para cuidar de processos da Operação Lava Jato
Origem, de Dan Brown, tem sido sucesso de vendas igual aos demais títulos do autor
Segundo relatório funcional, Hildon cometia cometia constantes erros jurídicos e produzia trabalhos com evidente desídia ( preguiça, desleixo)
O receio é de que o envio dos documentos relativos ao período de 2013 a 2017 gere uma espécie de devassa dos veículos de imprensa.
A portaria foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União e prevê que o valor será depositado nas contas de Pacaraima em parcela única
Decisão é tomada pelas autoridades locais em conjunto com a Fifa e a Uefa diante de confusão que interrompeu clássico precocemente neste domingo
Mikael Tavares, 19 anos, era responsável por passar recursos a fornecedores da pasta e recebia mais de R$ 5 mil por mês
Recurso será aplicado em ações de assistência emergencial e acolhimento humanitário
Um dos diplomatas lotados na nova seção é Renato de Ávila Viana, acusado de espancar a ex-namorada até arrancar o dente dela
Caso aconteceu na Grécia
A decisão foi proferida pelo conselheiro Francisco Carvalho da Silva e já está publicada no Diário Oficial da Corte de Contas
Novas Placas de Moto (Mercosul) começam a valer em 1º de setembro no Brasil. Confira o tamanho, fotos, preço de quanto vai custar a nova placa e mais algumas perguntas e respostas
Primeiro, elas serão adotadas para os zero quilômetro, em transferências ou em substituição de placas. Norma foi publicada nesta quinta-feira (08) no Diário Oficial da União.
No local ficam presos da Lava Jato no Rio, detentos que têm nível superior ou que deixaram de pagar pensão alimentícia a filhos
Segundo o ministro, as datas de assinatura e de veiculação da portaria foram apenas coincidência. Pelo período indicado no Diário Oficial, o documento estava pronto desde 28 de fevereiro.
Após o pedido de Léo Moraes, a lei foi prorrogada por mais 90 (noventa) dias finalizando somente no final do mês de junho
Letícia Franco revelou decisão em postagem no Facebook; conta dela foi apagada
Grupo Evolução encerra temporada no Alternativo e Escola de samba Pobres do Caiari volta a se apresentar em 2019.
As inscrições para esta edição podem ser feitas pela editora ou pelo autor do livro
O cidadão foi conduzido à delegacia, contudo nesse momento resistiu à condução, usando violência física e ameaça verbal.
A polícia acredita que o caso criminoso entre a mulher de 26 anos e o adolescente começou em meados de novembro; caso aconteceu na Flórida.
Casal é suspeito de gastar indevidamente parte do dinheiro arrecadado para o tratamento do garoto, que tem síndrome rara
Anvisa aprovou resolução que dá prioridade à análise de desenvolvimento de remédios para esses pacientes
A proposta, segundo Léo Moraes é divulgar o incentivo na capital e nos municípios do interior de Rondônia
A tecnologia da BHB recorre a enzimas chamadas Cms para cortar o DNA em pontos determinados, permitindo localizar e editar genes e fazer alterações desejadas
Instituído em 2013 pelo Governo do Estado para a contenção de despesas, a substituição da vigilância armada pelo monitoramento eletrônico acarretaram inúmeros prejuízos ao patrimônio das escolas
O contrato proposto é de 40 horas semanais com vencimentos básicos de R$ 3.121,76.
Ele comandará a pasta interinamente, no lugar de Raul Jungmann, que foi deslocado para o novo Ministério da Segurança Pública
Para fazer a inscrição no site do MEC, o candidato deve fornecer o número do CPF, a data de nascimento e um e-mail válido
Após a nomeação, no início de janeiro, Cristiane Brasil foi impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ).
A informação dava conta de que uma aeronave da empresa teria explodido no ar depois de deixar o aeroporto de Belém, no Pará, em direção a Cuiabá, no Mato Grosso
O papa, que costuma usar uma linguagem coloquial e moderna quando fala com os jovens, disse ainda que "muitos têm a obsessão de receber o maior número possível de 'likes' (curtidas)
A denúncia havia sido julgada improcedente pelo juízo da 2ª Vara Cível de Rolim de Moura tirando a responsabilidade do Município pelo acidente
Por Nilton Salina
Decisão em caráter liminar foi expedida nesta terça-feira (20)
A exoneração de Luislinda será publicada no Diário Oficial da União de amanhã, 20.
Fundação Cesgranrio será responsável pelo certame que deverá ofertar vagas.
De seu autor, não se sabe muito, nem sequer o nome real
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O Brasil, maior exportador global de carne bovina e de frango, também prospecta a exportação de frutas, lácteos, entre outros produtos para a Indonésia, segundo a nota.
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há 2 dias
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Lançamento oficial da Chapa 10 OAB RO
Lançamento Domingão CDL 2024
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