Liminar do TSE ainda podem garantir a permanência dele no cargo
Aposentada teve cartão roubado e empréstimos contratados de forma fraudulenta
Esta decisão da Justiça Federal é só mais uma que resulta em perda de mandato
O ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi preso de forma preventiva na quarta-feira (22), ao lado de pastores investigados
Membros da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e ex-senador de Rondônia receberam as comendas em reconhecimento aos serviços prestados em prol do estado
A consumidora alegou que, com a determinação de fechamento temporário das escolas – fato superveniente –, o contrato se tornou extremamente vantajoso para uma das partes
O Ato Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça foi publicado na última terça-feira, dia 21, no Diário da Justiça
A fraude teria ocorrido em um pregão eletrônico, realizado em organização militar do Exército em Juiz de Fora (MG)
Investigação da PF pode atingir dezenas de proprietários rurais no Cone Sul
Eles alegaram que haviam visto arma e drogas no interior da casa
Homem afirma que apesar determinação simples, banco recebeu multa diária de apenas 100 reais, com limite até de 1 mil
Ao réu também foi ordenada a saída do local e a retirada de animais criados na pastagem,
O inquérito policial sobre o caso concluiu que o comportamento irregular do condutor da viatura policial, na interceptação da moto, contribuiu para a ocorrência do acidente
Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo
O parlamentar já apelou contra essa decisão judicial
O crime ocorreu no dia 24 de novembro de 2021, no município de Guajará-Mirim
A Justiça condenou o jornalista a pagar indenização por danos morais em favor de Marcos Rocha, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Os procedimentos disciplinares foram deflagrados a pedido do suplente Jesuíno Boabaid e do partido PROS
Motivo foi a falta de requisitos para Antônio Bento ocupar o cargo de secretário de Obras do município
Em uma das ações, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, foi alegada a prática de conduta abusiva politicamente
O réu recebeu a pena de quatro anos e seis meses
A solenidade de inauguração contou com a presença do presidente da escola, desembargador Raduan Miguel Filho e com autoridades locais.
A fiel alega que líderes religiosos vincularam a recompensa divina à entrega de dinheiro
Decisão ocorreu após o aplicativo de mensagens ignorar tentativas de contato do TSE
O colegiado entendeu que o pagamento dessas verbas tem requisitos específicos além do exercício das funções do cargo público, o qual é contabilizado ficticiamente no caso de reintegração
As denúncias vieram à tona em outubro de 2020
Já risco de prisão perpétua depende do entendimento do magistrado que fará o julgamento.
A decisão do Juízo Federal, em São Paulo, que anulou a Resolução 56/09, da Anvisa, não tem efeito vinculante para outros estados brasileiros
Juiz aposentado do Tribunal de Justiça da Bahia, Sérgio Humberto Sampaio, está preso desde 2019 acusado de vender sentenças
As vagas de UTI podem ser tanto na rede pública ou conveniada ao sistema ou em estabelecimento privado de saúde
TJRO concedeu liminar a pai que tem filho adolescente internado no Cosme e Damião com morte cerebral
Magistrado também relembrou julgamento ocorrido no STF, no qual os ministros reconheceram a obrigatoriedade de vacinação de crianças e adolescentes, ainda que contrarie convicção filosófica de mães e pais
Rover negou que tenha se aliado aos outros dois acusados para fraudar a licitação e colocou a culpa da denúncia em seus adversários políticos
O julgamento durou dois dias e as penas foram fixadas em 57 anos e 04 meses, para o casal (cada um) e 39 anos para a avó
Em primeira instância, parlamentar foi sentenciado a pagar R$ 90 mil a posto de gasolina
Os desembargadores Paulo e Miguel iniciam o exercício como dirigentes da Justiça Eleitoral a partir de 1º de janeiro de 2022
Durante audiência o réu pediu desculpas para a vítima
Há 30 anos na instituição, magistrados irão assumir vagas pelos critérios de merecimento e antiguidade
A previsão é que as avaliações sejam aplicadas a partir do dia 20 de março de 2022
Stanley Talhari disse que suspeito preso em flagrante não demonstrou arrependimento ou constrangimento de ter executado animal
Para o candidato da chapa “Nossa OAB merece 10”, as prerrogativas do profissional da advocacia são seu maior patrimônio
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Dona viaja e cachorros fogem em Porto Velho; ajude a encontrar
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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