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PROMESSA: Alexandre Moraes diz que responsáveis por fakenews serão presos e cassados

PROMESSA: Alexandre Moraes diz que responsáveis por fakenews serão presos e cassados


Brasil e Mundo
28 de Outubro de 2021 às 11:51

No TSE, ministro fez duras críticas ao uso de disparos em massa de mensagens e disse que Judiciário não pode fechar os olhos para gabinete do ódio

DUPLA: TSE absolve chapa Bolsonaro-Mourão e arquiva ações

DUPLA: TSE absolve chapa Bolsonaro-Mourão e arquiva ações


Brasil e Mundo
28 de Outubro de 2021 às 11:29

Corte eleitoral julgou ações de investigação que acusam os vencedores do pleito de abuso do poder econômico por conta de disparos em massa de mensagens. Ministros avaliaram que faltaram provas materiais

JUDICIÁRIO: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia é eleito presidente do TJRO

JUDICIÁRIO: Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia é eleito presidente do TJRO


Geral
25 de Outubro de 2021 às 17:52

Na sessão do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça também foram escolhidos o vice-presidente, corregedor-geral, diretor da Emeron e os indicados ao TRE-RO para o biênio 2022-2023

CACOAL: Lei que permite continuidade do trabalho de aposentados é derrubada pelo TJRO

CACOAL: Lei que permite continuidade do trabalho de aposentados é derrubada pelo TJRO


Geral
22 de Outubro de 2021 às 09:13

Prefeito pediu manutenção de veto, mas após pressão de servidores, vereadores derrubaram veto por 10 a 2

RONDÔNIA: Desembargadores José Torres e Álvaro Kalix tomam posse no Tribunal de Justiça

RONDÔNIA: Desembargadores José Torres e Álvaro Kalix tomam posse no Tribunal de Justiça


Geral
20 de Outubro de 2021 às 08:10

Magistrados foram promovidos pelos critérios de antiguidade e merecimento

R$ 32 MIL: TRF-3 publica edital de concurso público com 106 vagas para juiz

R$ 32 MIL: TRF-3 publica edital de concurso público com 106 vagas para juiz


Concursos
19 de Outubro de 2021 às 09:19

Inscrições abrem ainda este mês

FURIOSO: Justiça aceita denúncia de rejeito de asfalto contra Adailton Fúria

FURIOSO: Justiça aceita denúncia de rejeito de asfalto contra Adailton Fúria


Geral
15 de Outubro de 2021 às 08:56

Outra derrota do prefeito de Cacoal foi política: houve mudança para eleição da nova mesa diretora da Câmara de Vereadores

JUSTIÇA: TJRO julga improcedente ação popular contra o governador Marcos Rocha

JUSTIÇA: TJRO julga improcedente ação popular contra o governador Marcos Rocha


Geral
14 de Outubro de 2021 às 10:12

O juiz da segunda vara da fazenda pública de Porto Velho julgou improcedente uma ação popular proposta pelo advogado e ativista Caetano Netto contra o governador Marcos Rocha

DECISÃO: Professores de universidades federais tem de voltar ao início da carreira

DECISÃO: Professores de universidades federais tem de voltar ao início da carreira


Brasil e Mundo
13 de Outubro de 2021 às 15:39

​Integrantes da carreira de professor de magistério superior não podem transitar entre as Instituições Federais de Ensino (IFEs) e manter os benefícios e as progressões conquistados no cargo anterior

JUSTIÇA: Ex-presidente da ALE é condenado à detenção e multa por difamação

JUSTIÇA: Ex-presidente da ALE é condenado à detenção e multa por difamação


Geral
04 de Outubro de 2021 às 09:55

Hermínio Coelho teria divulgado que dono de empresa estaria envolvido em esquemas de corrupção da Odebrecht na Lava Jato

LUTO: Ameron emite nota de pesar pelo falecimento do magistrado aposentado

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Geral
04 de Outubro de 2021 às 08:35

CARGA PRENSADA: Justiça nega prisão domiciliar à filha de ex-deputado de Rondônia

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Polícia
30 de Setembro de 2021 às 08:45

Natielly Karlailly Balbino está presa no presídio da Papuda, em Brasília

PORRE: Produtores da cachaça João Andante vão indenizar uísque Johnnie Walker

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Brasil e Mundo
29 de Setembro de 2021 às 17:40

A demanda foi julgada improcedente em primeiro grau, mas o TJSP concluiu que a marca João Andante é mera tradução e reprodução estilizada da marca registrada Johnnie Walker

STF: Lei de Rondônia que limita idade para ingresso na magistratura é inválida

STF: Lei de Rondônia que limita idade para ingresso na magistratura é inválida


Geral
29 de Setembro de 2021 às 17:26

Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional

ESPAÇO ABERTO: Juiz diz que relacionamento com 'putas' já foi motivo de boa reputação

ESPAÇO ABERTO: Juiz diz que relacionamento com 'putas' já foi motivo de boa reputação


Espaço Aberto
29 de Setembro de 2021 às 08:43

SEM GRANA: Avó não pagará pensão para netos maiores de 24 anos

SEM GRANA: Avó não pagará pensão para netos maiores de 24 anos


Brasil e Mundo
14 de Setembro de 2021 às 10:30

Decisão de manter a sentença é da 5ª turma Cível do TJ/DF

EXPECTATIVA: Justiça aguarda desfecho do caso Edson Martins ainda hoje

EXPECTATIVA: Justiça aguarda desfecho do caso Edson Martins ainda hoje


Política
08 de Setembro de 2021 às 13:41

Se ALE não decidir ainda nesta quarta-feira (08), advogados de Saulo Martins pediram multa diária de R$ 100 mil

7 DE SETEMBRO: Supremo Tribunal nega salvo conduto para participantes de manifestação

7 DE SETEMBRO: Supremo Tribunal nega salvo conduto para participantes de manifestação


Geral
04 de Setembro de 2021 às 10:40

DENTRO DO MOTEL: Homem que matou adolescente é condenado a 18 anos de prisão na capital

DENTRO DO MOTEL: Homem que matou adolescente é condenado a 18 anos de prisão na capital


Polícia
03 de Setembro de 2021 às 08:20

Os fatos ocorreram no dia 21 de dezembro de 2018, no período noturno, em um motel no Bairro Castanheiras, Zona Leste de Porto Velho

CORRUPÇÃO: Justiça condena servidores da Seduc por improbidade administrativa

CORRUPÇÃO: Justiça condena servidores da Seduc por improbidade administrativa


Geral
26 de Agosto de 2021 às 10:03

A ação civil pública buscou a condenação de Oscarino Mário da Costa, Cesar Licório, Gleyson Belmont Duarte da Costa, Marli Fernandes de Oliveira Cahula e Vilmar Harri Zimmermann pela prática de ato de improbidade administrativa

SEM NOÇÃO: Juiz que pegava garrafas de água do fórum é punido com remoção compulsória

SEM NOÇÃO: Juiz que pegava garrafas de água do fórum é punido com remoção compulsória


Brasil e Mundo
23 de Agosto de 2021 às 15:35

O processo administrativo disciplinar foi instaurado em julho de 2020.

PORTEIRA FECHADA: Moraes proíbe Sérgio Reis de se aproximar da Praça dos 3 Poderes

PORTEIRA FECHADA: Moraes proíbe Sérgio Reis de se aproximar da Praça dos 3 Poderes


Brasil e Mundo
20 de Agosto de 2021 às 10:46

Segundo o magistrado, o objetivo é evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos ministros, parlamentares e servidores que ali trabalham, bem como do público geral que frequenta e transita nas imediações.

LUTA: Justiça determina que manifestantes reabram ramal da Pedreira

LUTA: Justiça determina que manifestantes reabram ramal da Pedreira


Geral
20 de Agosto de 2021 às 09:29

Famílias do ramal da Pedreira e do Ebec ficaram sem ter acesso à beira do Rio Abunã por empresa de mineração instalar portão na estrada

SEM PENA: Acusado de matar o pai será julgado pelo TJ nesta sexta-feira, em Porto Velho

SEM PENA: Acusado de matar o pai será julgado pelo TJ nesta sexta-feira, em Porto Velho


Geral
20 de Agosto de 2021 às 08:40

Crime, que teve como vítima o comerciante Cícero do Santos, ocorreu em agosto de 2018

AÇÃO: Liminar que suspendia concurso da PRF é derrubada pela Justiça

AÇÃO: Liminar que suspendia concurso da PRF é derrubada pela Justiça


Concursos
18 de Agosto de 2021 às 17:33

Na decisão, o desembargador suspende os efeitos da liminar em razão de observar grave lesão à ordem administrativa caso o concurso PRF permaneça suspenso.

PASSIONAL: Diretora da F-1 é morta pelo ex-marido ao flagrá-la na cama com outra mulher

PASSIONAL: Diretora da F-1 é morta pelo ex-marido ao flagrá-la na cama com outra mulher


Brasil e Mundo
16 de Agosto de 2021 às 16:28

O crime ocorreu na casa da vítima de 51 anos, localizada no município de Gouvy, dentro da província de Luxemburgo, na Bélgica.

CONFRONTO: Bolsonaro diz que vai pedir ao Senado processo contra ministros do STF

CONFRONTO: Bolsonaro diz que vai pedir ao Senado processo contra ministros do STF


Brasil e Mundo
14 de Agosto de 2021 às 09:18

Presidente afirmou neste sábado (14/8) que Alexandre de Moraes e Luiz Roberto Barroso 'extrapolam os limites constitucionais'

ABERTO: Cai a decisão que exigia teste negativo ou vacina no estado do Ceará

ABERTO: Cai a decisão que exigia teste negativo ou vacina no estado do Ceará


Viagens e Turismo
13 de Agosto de 2021 às 16:25

Decretada em 11 de agosto, a pedido do governo cearense, a medida exigia que viajantes apresentassem comprovante de vacinação completa ou testagem negativa antes de pegar um voo rumo ao Estado e passaria a vigorar neste fim de semana

SEM EXPEDIENTE: Unidades do TJRO estarão fechadas nesta quarta-feira,11

SEM EXPEDIENTE: Unidades do TJRO estarão fechadas nesta quarta-feira,11


Geral
11 de Agosto de 2021 às 10:02

Data homenageia Magistrados (as) e Advogados (as) e é prevista no calendário de feriados da instituição

CONFLITO: Fux cancela reunião com chefes dos Poderes e rebate ataques de Bolsonaro

CONFLITO: Fux cancela reunião com chefes dos Poderes e rebate ataques de Bolsonaro


Brasil e Mundo
05 de Agosto de 2021 às 17:10

Ele disse ter alertado Bolsonaro sobre os "limites do direito da liberdade de expressão"

CARGO: Dedicação exclusiva e atividade remunerada é improbidade

CARGO: Dedicação exclusiva e atividade remunerada é improbidade


Geral
30 de Julho de 2021 às 10:14

A decisão sobre a acumulação de funções foi dada pelo STF

PRESENCIAL: TJ-RO julga no segundo semestre crimes de grande repercussão em RO

PRESENCIAL: TJ-RO julga no segundo semestre crimes de grande repercussão em RO


Geral
29 de Julho de 2021 às 10:36

Retomada dos julgamentos do Tribunal do Júri vai obedecer rigorosos critérios sanitários

CHOQUE: Juiz da Comarca de Diadema morre eletrocutado em clube de tênis

CHOQUE: Juiz da Comarca de Diadema morre eletrocutado em clube de tênis


Brasil e Mundo
24 de Julho de 2021 às 09:15

Rafael Bragagnolo Takejima recebeu descarga elétrica na Vila Refente Feijó, zona leste de SP, foi socorrido, mas não resistiu

DECISÃO: Marfrig tem planta interditada e é multada em R$ 100 mil por má-fé

DECISÃO: Marfrig tem planta interditada e é multada em R$ 100 mil por má-fé


Geral
18 de Julho de 2021 às 11:05

A medida é da Justiça do Trabalho e atingiu a sede da empresa em Ji-Paraná

ARTIGOS: Juiz de Rondônia é um dos autores do livro “As Regras de Mandela”

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Cultura
15 de Julho de 2021 às 15:41

Sérgio William é titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Porto Velho

DECISÃO: Juiz acusado de envolvimento em morte é inocentado e vai processar polícia

DECISÃO: Juiz acusado de envolvimento em morte é inocentado e vai processar polícia


Interior
13 de Julho de 2021 às 11:47

O arquivamento do inquérito contra o juiz foi feito a pedido do Ministério Público e determinado, em 14 de maio deste ano, pelo desembargador Osny Claro.

UNIRON: Professor orienta acadêmica e artigo é publicado em revista eletrônica

UNIRON: Professor orienta acadêmica e artigo é publicado em revista eletrônica


Geral
07 de Julho de 2021 às 11:54

A publicação analisou o artigo 156 do Código de Processo Penal Brasileiro

COTADO: André Mendonça desponta como principal opção de Bolsonaro ao STF

COTADO: André Mendonça desponta como principal opção de Bolsonaro ao STF


Brasil e Mundo
27 de Junho de 2021 às 11:27

O PGR, Augusto Aras, corre por fora. Os dois nomes enfrentam resistência no Senado, mas Casa nunca rejeitou uma indicação à Corte

CONVERSA: STJ decide que criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa

CONVERSA: STJ decide que criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa


Geral
25 de Junho de 2021 às 15:24

Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia

DE RONDÔNIA : Empresa de ônibus pagará indenização por abandono de casal de idosos

DE RONDÔNIA : Empresa de ônibus pagará indenização por abandono de casal de idosos


Geral
25 de Junho de 2021 às 10:01

Acompanharam o voto do relator os juízes José Torres Ferreira e Arlen José Silva de Souza.

LIVRE: Gilmar amplia suspeição de Moro para todos os processos contra Lula

LIVRE: Gilmar amplia suspeição de Moro para todos os processos contra Lula


Brasil e Mundo
24 de Junho de 2021 às 17:59

Gilmar atendeu a um pedido dos advogados do ex-presidente, feito em abril, para que todos os atos decisórios do ex-magistrado nas ações fossem considerados nulos

EM TEMPO REAL: Aplicativo da Justiça do Trabalho permite acompanhamento de audiências

EM TEMPO REAL: Aplicativo da Justiça do Trabalho permite acompanhamento de audiências


Geral
22 de Junho de 2021 às 17:16

Quando o servidor ou magistrado dá o comando de iniciar ou finalizar a audiência no Sistema AUD, o usuário tem essa informação em tempo real através do JTe

CARTÓRIO: Reserva legal consolidada antes de 2012 deve ser registrada

CARTÓRIO: Reserva legal consolidada antes de 2012 deve ser registrada


Agronegócio
15 de Junho de 2021 às 10:11

O recurso especial julgado pela Primeira Turma foi interposto pelo Ministério Público de São Paulo contra duas proprietárias de um imóvel rural que deixaram de destinar o mínimo de 20% da área para a composição da reserva legal.

DECISÃO: Mulher traída pelo marido não receberá indenização por danos morais

DECISÃO: Mulher traída pelo marido não receberá indenização por danos morais


Brasil e Mundo
14 de Junho de 2021 às 11:24

Somente o descumprimento do dever de fidelidade não tem sido considerado ofensa à honra ou à dignidade da vítima que resulte em indenização por dano moral.

NADA MUDOU: Chefe interina da Casa Civil é assessora do afastado Júnior Gonçalves

NADA MUDOU: Chefe interina da Casa Civil é assessora do afastado Júnior Gonçalves


Política
08 de Junho de 2021 às 10:35

O afastamento de Júnior Gonçalves é de 180 dias por determinação da JustiçA

Por Editoria

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