O acusado foi preso em flagrante no dia 4 de fevereiro de 2020. A decisão colegiada, por unanimidade, seguiu o voto do relator, juiz convocado Sérgio William Domingues Teixeira
Confira a nota abaixo
Advogado diligente tornou-se um profissional respeitado por seus pares, e clientes seja pela forma combativa de exercer seu mister ou pela atuação intransigente na defesa das prerrogativas da advocacia
Foram centenas de Pedidos de Providência protocolados em todas as Secretarias Municipais
O repórter William Ferreira “Homem do Tempo” foi até o local e registrou a situação desse trecho da avenida
Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22
A Lei nº 2.706 foi publicada no Diário Oficial no dia 21 de novembro de 2019 criando no município de Porto Velho o “Dia de defesa das prerrogativas da advocacia”
Renata Gil de Alcântara Videira promete eliminar barreiras de comunicação com a sociedade
Primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da AMB afirma que sua gestão será firme em defesa da proteção constitucional
Os cargos de livre nomeação passariam de 22 mil para apenas três mil
A Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ protocolou uma representação na Corregedoria do Tribunal de Justiça por entender que “o critério não encontra amparo legal”
A bancada da Câmara Municipal ainda homenageou o Dr. Raul Fonseca, proposituras do vereador Pastor Sandro
A Audiência tem por finalidade promover um amplo debate junto a classe advocatícia portovelhense acerca das prerrogativas para as garantias do Estado Democrático de Direito
Moção de Aplausos foi aprovada pela atuação da deputada contra vetos à lei de abuso de autoridade
A maior parcela das mudanças valerá para aqueles que se tornarem servidores após a aprovação do projeto pelo Congresso
OAB defende tratamento isonômico para todos
A medida é uma reação à confissão do ex-PGR Rodrigo Janot, que disse ter ido armado ao Supremo para assassinar Gilmar Mendes
A importância dos estudos, da escola e dos professores
O presidente Bolsonaro fez declarações envolvendo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e seus familiares
O presidente repete uma informação falsa, que inúmeras vezes já foi desmentida, de que o sigilo telefônico de Adélio Bispo é protegido pela OAB
Confira a nota
Os dois foram presos no final da tarde do último dia 31 de maio, no presídio Milton Soares Carvalho, mais conhecido como 470, acusados de, supostamente, associação criminosa
Confira a coluna de Victoria Bacon
“A OAB Rondônia estará presente em todas as fases da investigação e irá exigir do Estado que o caso seja solucionado”.
O desembargador Hiram Souza Marques determinou a remessa dos autos ao Ministério Público (MP/RO) para que o órgão proponha ações por crime de desobediência e improbidade administrativa
Confira a coluna
O evento contou com a presença de mais de 150 vereadores de todo o Estado, oportunidade em que temas como prerrogativas, desafios dos parlamentares, além de ativismos judicial e omissão legislativa foram abordados
Na avaliação do senador, é preciso ter cuidado com as relações institucionais
Pelo atraso, cada estudante será indenizado em 8 mil reais
De acordo com Bolsonaro, a viagem à China deve acontecer no segundo semestre
Escândalo é investigado no Sindicato dos Farmacêuticos de Rondônia, por meio de direcionamento de lista de presença de atas, para manutenção de cargos classistas e grupo no poder da unidade sindical.
Confira a nota na íntegra
Após amplo debate entre vereadores, secretários municipais, produtores culturais e artistas, chegou-se à conclusão que a Lei 190/2004 será alterada
O juiz federal substituto da 21ª Vara da Seção Judiciária do DF argumentou em sua negativa que a lei delega o controle do embarque armado à Polícia Federal e à Anac
Dia 19, os advogados de Rondônia vão às urnas eleger novos dirigentes da seccional, das subseções e os representantes no Conselho Federal
O movimento 100% advocacia que resultou na chapa ouviu advogados de todos os municípios do estado para a elaboração de propostas com o objetivo de valorizar o advogado, com destaque para a mulher advogada
Segundo as entidades, o dispositivo legal impugnado passou a autorizar que qualquer cidadão, que não tenha cumprido os requisitos previstos em lei
Elton Assis falou brevemente aos integrantes da chapa que fizeram questão de acompanhá-lo ao ato protocolar de registro
A votação dele foi a segunda maior já registrada nas eleições no Estado para a Câmara Federal.
Segundo uma testemunha que presenciou a agressão, o juiz não determinou a prisão de uma terceira pessoa que teria discutido com a filha de Homero na terça (26)
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Homem pede socorro na Central de Polícia após mulher tentar matá-lo
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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