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DECISÃO: Juiz não terá foro privilegiado em processo de agressão doméstica

Tribunal aplica a magistrado decisão do Supremo sobre restrição de foro

26 de Setembro de 2018 às 14:48

NÃO É LISO???: Nota do PSTU sobre prestação de contas de Pedro Nazareno

Eleições 2018

12 de Setembro de 2018 às 14:25

Confira.

A ferramenta vai funcionar como um repositório de obras audiovisuais que o usuário poderá acessar e organizar conforme seus interesses.

AUDIOVISUAL: Facebook traz ao Brasil serviço de vídeo que estava disponível nos EUA

Canais

29 de Agosto de 2018 às 17:51

Até o momento, trinta e um partidos apresentaram suas atas de convenção e quatro candidatos registraram suas candidaturas no TRE-RO

EXPIRAÇÃO: Partidos e coligações têm até 15 de agosto para apresentar as candidatura

Eleições 2018

10 de Agosto de 2018 às 16:50

DISCRIMINAÇÃO: Confederação questiona norma sobre porte de arma a oficiais da reserva

Segundo a Confederação de Tiro e Caça do Brasil, a restrição imposta por decreto cria discriminação entre oficiais da reserva, desrespeitando a lei federal e caracterizando ofensa ao princípio da isonomia.

25 de Julho de 2018 às 14:25

Um manifesto contra a queima de lixo urbano deve colocar menos ‘lenha na fogueira’ no objetivo de uma usina de incineração instalada bem perto da comunidade do Riozinho, um distrito de Cacoal (RO).

MANIFESTO: Coalizão declara 'Guerra' contra a carbonização do lixo urbano

Geral

11 de Julho de 2018 às 12:14

Foro para governadores e conselheiros é restrito a fatos relacionados ao cargo

O entendimento dos ministros foi estendido a todos os casos envolvendo conselheiros de Tribunais de Contas

21 de Junho de 2018 às 14:07

DECISÃO: Eletronorte pagará mais de R$ 55 milhões a seguradoras por interrupção de energia

No mesmo julgamento, o colegiado também deu provimento a recurso da Sul América para fixar o marco inicial dos juros de mora a partir da data do efetivo desembolso da indenização securitária.

19 de Junho de 2018 às 14:46

ARTIGO: Análise sobre a decisão do STF sobre a condição coercitiva

A condução coercitiva, como vinha sendo aplicada, feria regramento processual penal

15 de Junho de 2018 às 14:47

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado

Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.

15 de Junho de 2018 às 09:07

INVESTIGAÇÃO: STF restringe foro especial para ministros do governo

Decisão foi tomada em relação ao titular da Agricultura, Blairo Maggi, que teve inquérito contra ele enviado à primeira instância

12 de Junho de 2018 às 16:56

DEBATE: Ministro do STF insiste em discutir ampliação da restrição ao foro

Medida pode passar a ser aplicada também para outras autoridades julgadas pela Corte, além de deputados e senadores

01 de Junho de 2018 às 09:17

Afro Oportunidades será lançado no dia 25 de maio

AFRO OPORTUNIDADES: Favela Holding cria banco de dados para inserir candidatos negros nos trabalhos

Geral

25 de Maio de 2018 às 13:57

Por determinação da Justiça, ele não vai para uma prisão comum.

PRISÃO: Azeredo se entrega à Polícia e vai cumprir pena em quartel da PM

Brasil e Mundo

23 de Maio de 2018 às 15:23

CRIME: MPF multa Bolsonaro em R$ 300 mil por preconceito contra quilombolas

A multa, conforme estabelecido pela Justiça, deve ser paga ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, que é gerido por um conselho federal para reparar danos coletivos em áreas como meio ambiente e patrimônio histórico.

23 de Maio de 2018 às 09:56

Rosangela Donadon elabora Projeto de Lei que institui Selo Empresa Solidária com a Vida

O objetivo do projeto é fazer com que empresas incentivem seus trabalhadores a serem doadores de sangue, medula e outros

15 de Maio de 2018 às 14:56

Este ano, o campeonato teve início em dia 10 de fevereiro

Rondoniense 2019 deve começar no dia 20 de janeiro

Esporte

10 de Maio de 2018 às 09:32

Relator encaminha para primeira instância inquérito do deputado federal Tiririca

Como o delito em apuração não tem relação com o exercício do cargo, o ministro Celso de Mello aplicou decisão plenária que afasta o foro por prerrogativa de função e determinou a baixa do inquérito.

08 de Maio de 2018 às 14:33

Juízes reagem a Gilmar Mendes, que os chamou de ‘essa gente’

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que une de 40 mil juízes e membros do Ministério Público em todo o País, repudiou a fala de Mendes, classificada como “desrespeitosa”.

07 de Maio de 2018 às 14:28

Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido

02 de Maio de 2018 às 09:04

Supremo decide na quarta sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

Discussão deve ocorrer na quarta-feira

30 de Abril de 2018 às 09:32

PF pede transferência de Lula e diz que já gastou R$ 150 mil com prisão

Segundo ofício "urgente" enviado à juíza Carolina Lebbos, policiais ainda alegam falta de estrutura e risco de conflitos por causa da presença de movimentos

24 de Abril de 2018 às 14:20

Assembleia susta efeitos do projeto de regras para áreas de reserva legal

Projeto de Decreto Legislativo foi apresentado pelo presidente Maurão de Carvalho e o deputado Alex Redano

13 de Abril de 2018 às 16:47

Segundo a Vice-Presidente da OAB/RO, de acordo com o art. 6º da Lei n. 8096/94, “não há hierarquia entre a Advocacia, Membros do Ministério Público e da Magistratura.

Sentença confirma liminar das prerrogativas contra controle de ponto

Interior

13 de Abril de 2018 às 16:20

STF deve manter entendimento sobre prisão em 2ª instância, defende PGR

Raquel Dodge enviou ao Supremo parecer contra novo pedido de liminar nas ADCs 43 e 44

10 de Abril de 2018 às 08:38

A relatora, ministra Rosa Weber, não verificou constrangimento ilegal que autorize a concessão de liminar. O ex-prefeito responde pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e falsidade ideológica.

Ministra nega liminar a ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste

Interior

09 de Abril de 2018 às 15:46

RONDÔNIA: Liminar suspende dispositivos de lei sobre licença para garimpo

O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental

03 de Abril de 2018 às 14:41