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EX-PRESIDENTE: Defesa de Lula pede para adiar julgamento de recurso no STJ

EX-PRESIDENTE: Defesa de Lula pede para adiar julgamento de recurso no STJ


Brasil e Mundo
23 de Abril de 2019 às 10:09

Advogados do ex-presidente argumentam que não foram previamente avisados da análise de recurso pela Quinta Turma do Tribunal nesta terça-feira

ESPAÇO ABERTO: Calar a imprensa não foi uma boa ideia do ministro Alexandre de Moraes

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Política
22 de Abril de 2019 às 09:24

Confira a coluna

CULTURA: Bolsonaro diz que Lei Rouanet deverá ter teto de R$ 1 milhão por projeto

CULTURA: Bolsonaro diz que Lei Rouanet deverá ter teto de R$ 1 milhão por projeto


Cultura
19 de Abril de 2019 às 09:22

Presidente diz que pretende "alavancar" artistas menos conhecidos

LAVA TOGA: Silêncio dos militares e a insurreição popular nas redes apressam o Senado - Por Vick Bacon

LAVA TOGA: Silêncio dos militares e a insurreição popular nas redes apressam o Senado - Por Vick Bacon


Geral
17 de Abril de 2019 às 15:36

Confira a coluna

STF: A ditadura dos Guardiões da liberdade e da constituição - Por Vick Bacon

STF: A ditadura dos Guardiões da liberdade e da constituição - Por Vick Bacon


Geral
16 de Abril de 2019 às 14:53

Confira a coluna

PROVAS PREJUDICADAS: Raquel Dodge arquiva inquérito sobre fake news e ofensas contra STF

PROVAS PREJUDICADAS: Raquel Dodge arquiva inquérito sobre fake news e ofensas contra STF


Justiça
16 de Abril de 2019 às 14:35

A pedido do ministro Alexandre de Moraes, Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nesta manhã

FELICIDADE: AGU e CGU divulgam acordos de leniência de R$ 6 bilhões com empresas

FELICIDADE: AGU e CGU divulgam acordos de leniência de R$ 6 bilhões com empresas


Justiça
05 de Abril de 2019 às 11:40

O acordo de maior valor foi firmado com a Odebrecht, na ordem de R$ 2,72 bilhões

CORRUPÇÃO: MPF denuncia 12 por fraudes em aportes do BNDES para JBS

CORRUPÇÃO: MPF denuncia 12 por fraudes em aportes do BNDES para JBS


Brasil e Mundo
15 de Março de 2019 às 08:50

De acordo com as investigações, o banco teve prejuízo estimado em R$ 1,8 bilhão

SEM MANDATO: Raupp terá de se defender no Rio e em Curitiba, nas ações da Lava Jato

SEM MANDATO: Raupp terá de se defender no Rio e em Curitiba, nas ações da Lava Jato


Política
19 de Fevereiro de 2019 às 17:01

Raupp deixou o Senado da República no último dia 31 e com isso, perdeu o foro privilegiado que o mantinha intocável, começa a colocar as barbas de molho.

ENROLADOS: PGR defende que Temer, Padilha e Moreira sejam investigados juntos

ENROLADOS: PGR defende que Temer, Padilha e Moreira sejam investigados juntos


Política
11 de Janeiro de 2019 às 08:32

Segundo a Polícia Federal, R$ 1,4 milhão teriam sido recebidos por Temer por meio de intermediários.

FATOS: Veja o que foi destaque na política em 2018

FATOS: Veja o que foi destaque na política em 2018


Política
28 de Dezembro de 2018 às 09:24

Em outubro, os brasileiros elegeram Jair Bolsonaro para a Presidência da República.

FIM DE ANO: Temer recua e decide conceder indulto de Natal

FIM DE ANO: Temer recua e decide conceder indulto de Natal


Geral
26 de Dezembro de 2018 às 09:27

Temer vai conceder o benefício a presidiários mesmo sem o Supremo Tribunal Federal (STF) ter concluído julgamento sobre o decreto do ano passado, contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

PGR: Dodge denuncia Lúcio Vieira, Geddel e mais seis por peculato

PGR: Dodge denuncia Lúcio Vieira, Geddel e mais seis por peculato


Brasil e Mundo
05 de Dezembro de 2018 às 16:11

Investigação identificou que funcionários pagos com dinheiro público trabalhavam para atender demandas pessoais de Lúcio e dos demais envolvidos

MOURÃO: Lorenzoni terá de deixar futuro governo se for comprovada 'ilicitude'

MOURÃO: Lorenzoni terá de deixar futuro governo se for comprovada 'ilicitude'


Política
05 de Dezembro de 2018 às 15:10

Onyx Lorenzoni é acusado de caixa 2 por delatores da J&F Investimentos

SEM NATAL: Barroso vota para manter suspensão de decreto de indulto natalino

SEM NATAL: Barroso vota para manter suspensão de decreto de indulto natalino


Justiça
28 de Novembro de 2018 às 14:29

O julgamento continua para tomada de votos de mais 10 ministros

DECRETO: Supremo retoma julgamento do indulto de Natal

DECRETO: Supremo retoma julgamento do indulto de Natal


Justiça
28 de Novembro de 2018 às 08:39

Medida pode beneficiar condenados por corrupção e lavagem de dinheiro

QUADRILHA: Juiz torna réus Lula, Dilma, Palocci e Mantega por ‘quadrilhão do PT’

QUADRILHA: Juiz torna réus Lula, Dilma, Palocci e Mantega por ‘quadrilhão do PT’


Política
23 de Novembro de 2018 às 17:34

Com decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, que aceitou denúncia apresentada pela PGR, os petistas serão julgados pelo crime de organização criminosa

INVESTIGADOS: Segunda Turma do STF desarquiva inquérito sobre Aécio Neves

INVESTIGADOS: Segunda Turma do STF desarquiva inquérito sobre Aécio Neves


Justiça
20 de Novembro de 2018 às 16:40

O senador foi acusado de participar em irregularidades em Furnas

AUMENTO: Entidades de classe defendem reajuste salarial do Judiciário

AUMENTO: Entidades de classe defendem reajuste salarial do Judiciário


Geral
19 de Novembro de 2018 às 14:48

Eles contestaram as críticas para a concessão do aumento argumentando que não causará qualquer impacto sobre o orçamento público ou sobre a macroeconomia.

GOVERNO: Veja todos os nomes e salários da equipe de transição de Bolsonaro

GOVERNO: Veja todos os nomes e salários da equipe de transição de Bolsonaro


Geral
06 de Novembro de 2018 às 10:17

Grupo foi nomeado pelo presidente Michel Temer neste segunda-feira (5)

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades


Justiça
01 de Novembro de 2018 às 08:26

No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.

JULGAMENTO: Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares

JULGAMENTO: Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares


Geral
24 de Outubro de 2018 às 16:47

A constitucionalidade da cobrança foi confirmada no julgamento no qual a Corte julgou improcedente ação da Procuradoria-Geral da República (PGR)

CORRUPÇÃO: Gilmar Mendes arquiva outro inquérito contra o senador Aécio Neves

CORRUPÇÃO: Gilmar Mendes arquiva outro inquérito contra o senador Aécio Neves


Brasil e Mundo
24 de Outubro de 2018 às 09:18

Ele era investigado por supostamente ter atuado para fraudar registros do Banco Rural

AGU defende cobrança de mensalidade em colégios militares

AGU defende cobrança de mensalidade em colégios militares


Geral
24 de Outubro de 2018 às 08:43

Na avaliação da PGR, a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96) definem o ensino em qualquer instituição pública como gratuita, o que inclui escolas administradas por Forças Armadas

CONTRÁRIO: Ministro Fachin nega pedido para suspender condenação do senador Acir Gurgacz

CONTRÁRIO: Ministro Fachin nega pedido para suspender condenação do senador Acir Gurgacz


Política
23 de Outubro de 2018 às 17:39

O ministro entendeu não ser o caso de, monocraticamente e sem ouvir as partes, antecipar a tutela em face de futura revisão criminal com base em alegados equívocos na fixação da pena.

JUSTIÇA: Ação da PGR questiona isenção de IR apenas para aposentados

JUSTIÇA: Ação da PGR questiona isenção de IR apenas para aposentados


Justiça
22 de Outubro de 2018 às 15:29

A isenção tributária conferida pela lei atinge apenas as pessoas que se aposentaram em decorrência das doenças graves ali previstas ou de acidentes de trabalho

ALERTA: Raupp está entre os políticos da Lava Jato que vão perder o foro privilegiado

ALERTA: Raupp está entre os políticos da Lava Jato que vão perder o foro privilegiado


Geral
16 de Outubro de 2018 às 09:34

Sem mandato, deputados e senadores devem ter casos remetidos para a 1ª instância e ao juiz Sérgio Moro. Por outro lado, 35 envolvidos conseguiram permanecer no Congresso e devem ainda contar com vagarosidade do Supremo.

RESULTADO: Veja sucessos e insucessos para a Câmara dos Deputados

RESULTADO: Veja sucessos e insucessos para a Câmara dos Deputados


Geral
08 de Outubro de 2018 às 09:41

Filho de Eduardo Campos é campeão de votos para deputado em Pernambuco

STF: Ministros criticam propostas de nova Assembleia Constituinte

STF: Ministros criticam propostas de nova Assembleia Constituinte


Justiça
03 de Outubro de 2018 às 15:33

A medida, para ele, poderia piorar o pacto de direitos formado em torno do texto original da Constituição, que completa 30 anos de vigência na sexta-feira (5)

ELEIÇÕES: Supremo começa a decidir se eleitor que não fez biometria pode votar

ELEIÇÕES: Supremo começa a decidir se eleitor que não fez biometria pode votar


Geral
26 de Setembro de 2018 às 14:13

O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com a Justiça Eleitoral cerca de 3,3 milhões eleitores se enquadram na situação

JULGAMENTO: Por 3 votos a 2, STF livra Bolsonaro de denúncia por racismo

JULGAMENTO: Por 3 votos a 2, STF livra Bolsonaro de denúncia por racismo


Geral
11 de Setembro de 2018 às 16:34

Placar estava empatado em 2 a 2 quando Alexandre de Moraes trouxe seu voto pela rejeição da acusação

POLÊMICA: PGR pede esclarecimentos a Bolsonaro sobre frase 'fuzilar petralhas'

POLÊMICA: PGR pede esclarecimentos a Bolsonaro sobre frase 'fuzilar petralhas'


Eleições 2018
05 de Setembro de 2018 às 17:39

O pronunciamento da PGR decorre da representação criminal ajuizada na última segunda-feira (3) pela coligação Povo Feliz de Novo, formada por PT, PCdoB e PROS

COLETIVA: Acir reafirma que continua candidato ao Governo do Estado

COLETIVA: Acir reafirma que continua candidato ao Governo do Estado


Eleições 2018
31 de Agosto de 2018 às 11:58

Assista o vídeo da coletiva com o candidato ao governo de Rondônia do PDT, Acir Gurgacz. Ele é condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto e declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Confira trecho da coletiva.

DECISÃO: Senador Acir Gurgacz deve cumprir pena de prisão imediatamente, defende PGR

DECISÃO: Senador Acir Gurgacz deve cumprir pena de prisão imediatamente, defende PGR


Política
31 de Agosto de 2018 às 08:12

Condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, parlamentar pode ser declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

ELEIÇÕES 2018: TSE julga até 17 de setembro ações contra candidaturas à Presidência

ELEIÇÕES 2018: TSE julga até 17 de setembro ações contra candidaturas à Presidência


Eleições 2018
24 de Agosto de 2018 às 16:53

Entre os fatores a serem analisados estão as contestações feitas por terceiros

ADIANTOU: STF marca para próxima semana análise de denúncia contra Bolsonaro

ADIANTOU: STF marca para próxima semana análise de denúncia contra Bolsonaro


Justiça
23 de Agosto de 2018 às 15:27

A análise do caso na 1ª Turma do STF foi adiantada de 4 de setembro para 28 de agosto, quatro dias antes do início do horário eleitoral de rádio e televisão.

DENÚNCIA DA PGR: STF vai julgar denúncia de racismo contra Bolsonaro

DENÚNCIA DA PGR: STF vai julgar denúncia de racismo contra Bolsonaro


Política
22 de Agosto de 2018 às 08:17

Ministros vão decidir se o parlamentar se torna réu ou não pelas acusações de ofensas praticadas contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs

RECURSOS: Candidatos fichas sujas não terão acesso ao Fundo Partidário

RECURSOS: Candidatos fichas sujas não terão acesso ao Fundo Partidário


Eleições 2018
09 de Agosto de 2018 às 14:39

Além de pedir a suspensão do uso de recursos públicos nas campanhas de pessoas declaradas inelegíveis, o MP Eleitoral também vai requerer à Justiça que os valores já gastos sejam devolvidos aos cofres públicos

POLÍTICA: PGR recorre de arquivamento de inquéritos contra deputados

POLÍTICA: PGR recorre de arquivamento de inquéritos contra deputados


Justiça
31 de Julho de 2018 às 14:22

Os inquéritos, abertos em 2017, são contra os deputados Bruno Araújo (PSDB-PE) e Daniel Vilela (MDB-GO).

INELEGÍVEL: PGR vai cobrar que candidato ficha suja não use fundo eleitoral

INELEGÍVEL: PGR vai cobrar que candidato ficha suja não use fundo eleitoral


Justiça
30 de Julho de 2018 às 14:38

A questão foi decidida nesta tarde durante uma reunião entre Dodge e um grupo de procuradores eleitorais que vão atuar nas eleições de outubro.

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância

MANIFESTAÇÃO: PGR volta a defender execução da pena após condenação em 2ª instância


Justiça
19 de Julho de 2018 às 09:21

Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente

JUSTIÇA: Brasileiro é preso na Alemanha 31 anos após matar a ex no DF

JUSTIÇA: Brasileiro é preso na Alemanha 31 anos após matar a ex no DF


Justiça
14 de Julho de 2018 às 08:32

Marcelo Bauer vai cumprir 14 anos de prisão no país europeu

'Aqui no Brasil não existe isso de racismo', diz Bolsonaro

'Aqui no Brasil não existe isso de racismo', diz Bolsonaro


Política
29 de Junho de 2018 às 10:04

Pré-candidato à Presidência fez declarações no mesmo dia em que a procuradora-geral da República defendeu o recebimento de denúncia contra ele

DECISÃO: Fachin envia recurso de Lula ao plenário do STF

DECISÃO: Fachin envia recurso de Lula ao plenário do STF


Justiça
26 de Junho de 2018 às 09:09

A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula

BRASILEIROS: MPF instaura pedido apoio do MRE a crianças imigrantes presas nos EUA

BRASILEIROS: MPF instaura pedido apoio do MRE a crianças imigrantes presas nos EUA


Justiça
25 de Junho de 2018 às 09:21

Nove brasileiros menores de idade, inclusive uma pessoa com autismo, foram separados dos pais em função da política de “tolerância zero” com a imigração legal

Por Editoria

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