ÚLTIMAS

Busca de Notícias - Você buscou por julgada


PECULATO: TJRO mantém condenação de servidora acusada de desviar verba escolar

PECULATO: TJRO mantém condenação de servidora acusada de desviar verba escolar


Justiça
25 de Outubro de 2018 às 16:04

A servidora confessou que transferiu para si, parentes e terceiros (a quem devia) R$15.620,00

ESCRITURA ANULADA: Banco não pode ser responsabilizado por financiar construção

ESCRITURA ANULADA: Banco não pode ser responsabilizado por financiar construção


Justiça
25 de Outubro de 2018 às 14:03

Outro ponto discutido no recurso foi a ocorrência de prescrição na ação de reparação de danos

SEM APOSTAS: Municípios não podem criar loterias próprias, afirma Supremo

SEM APOSTAS: Municípios não podem criar loterias próprias, afirma Supremo


Geral
17 de Outubro de 2018 às 14:57

Nesta quarta-feira, foi julgada uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta em 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que questionou uma lei sancionada em abril de 2005 pelo município de Caxias, no Maranhão.

LEGISLAÇÃO: Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF

LEGISLAÇÃO: Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF


Justiça
17 de Outubro de 2018 às 14:36

O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares, que integram o sistema federal de ensino e são regidas por normas de elaboração exclusiva da União

NÃO FOI: Rede TV! e humoristas pagarão indenização a mulher exposta no Pânico na Tv

NÃO FOI: Rede TV! e humoristas pagarão indenização a mulher exposta no Pânico na Tv


Justiça
08 de Outubro de 2018 às 15:40

A autora do recurso especial teve o corpo e o rosto expostos no quadro "Vô, num vô" divulgado na televisão e na internet

DIREITOS: Corregedoria regulamenta troca de nome e sexo em registros de pessoas trans

DIREITOS: Corregedoria regulamenta troca de nome e sexo em registros de pessoas trans


Geral
03 de Outubro de 2018 às 09:17

Podem solicitar a troca de nome e sexo maiores de 18 anos ou emancipadas que tenham a capacidade de expressar sua vontade de forma livre e inequívoca

ELEIÇÕES: Governador reafirma em quem vai votar e garante Estado viável ao sucessor

ELEIÇÕES: Governador reafirma em quem vai votar e garante Estado viável ao sucessor


Interior
01 de Outubro de 2018 às 11:26

Ele garantiu que entregará Rondônia ao sucessor em boas condições financeiras e administrativas

JUSTIÇA ELEITORAL: Expedito Junior é multado em 5 mil reais por propaganda irregular

JUSTIÇA ELEITORAL: Expedito Junior é multado em 5 mil reais por propaganda irregular


Eleições 2018
11 de Setembro de 2018 às 15:32

Propaganda eleitoral considerada de forma não permitida, com justaposição de placas com efeito visual único, com forma de outdoor, é considerado irregular pela Justiça Eleitoral e multou o candidato.

SENTENÇA: Proprietário de imóvel que não cumpriu contrato deve restituir dinheiro

SENTENÇA: Proprietário de imóvel que não cumpriu contrato deve restituir dinheiro


Interior
11 de Setembro de 2018 às 15:04

Prazo prescricional para resolver perdas e danos decorrentes de contrato de compra e venda de imóvel só começa a fluir do conhecimento da violação do direito

IMPROBIDADE: Pleno do TJRO confirma condenação do ex-prefeito Roberto Sobrinho

IMPROBIDADE: Pleno do TJRO confirma condenação do ex-prefeito Roberto Sobrinho


Justiça
05 de Setembro de 2018 às 11:16

“A sociedade está cansada de pagar a conta e ver pessoas exercendo o Poder com o único e vistoso intuito de se locupletarem”.

IMPASSE: Servidores federais vão ao STF para garantir aumento em 2019

IMPASSE: Servidores federais vão ao STF para garantir aumento em 2019


Geral
04 de Setembro de 2018 às 08:52

Nesta segunda-feira (3), ao menos duas entidades ajuizaram ações no Supremo para contestar a MP editada pelo governo Temer

DECISÃO: TRE/RO de 2014 afasta a inelegibilidade de Boiadeiro conforme linha de defesa

DECISÃO: TRE/RO de 2014 afasta a inelegibilidade de Boiadeiro conforme linha de defesa


Eleições 2018
03 de Setembro de 2018 às 18:24

Adriano Boiadeiro teve suas contas de campanha eleitorais de 2014 julgadas como não prestadas, o que impediu a quitação eleitoral e consequentemente impedimento para a disputa em 2018

BENEFÍCIO: Ação do Sintero para transposição de servidores deve ser julgado no TRF

BENEFÍCIO: Ação do Sintero para transposição de servidores deve ser julgado no TRF


Geral
30 de Agosto de 2018 às 10:55

No julgamento em 1º grau a sentença foi parcialmente procedente, e o Sintero entrou com recurso para que sejam incluídos todos os contratados até 31/12/1991.

JUSTIÇA: MP ingressa com ação civil em Alto Alegre dos Parecis

JUSTIÇA: MP ingressa com ação civil em Alto Alegre dos Parecis


Interior
28 de Agosto de 2018 às 16:23

A ação foi ajuizada para apurar notícias de que o laboratório municipal de Alto Alegre dos Parecis, desde 2014, não estaria realizando hemogramas para a população

DECISÃO: TJ afasta portaria do Detran e anula processo disciplinar contra despachante

DECISÃO: TJ afasta portaria do Detran e anula processo disciplinar contra despachante


Justiça
22 de Agosto de 2018 às 15:09

“Somente a União pode disciplinar, validamente, profissões, ainda que seja para atuar perante os órgãos da administração estadual, como é o caso da profissão de despachante”

NA LUA DE MEL: Empresa aérea deverá indenizar clientes que tiveram voo cancelado

NA LUA DE MEL: Empresa aérea deverá indenizar clientes que tiveram voo cancelado


Justiça
16 de Agosto de 2018 às 14:30

Um casal comprou passagens aéreas da Azul Linhas Aéreas com o intuito de curtir a “lua de mel” na cidade de Gramado, Rio Grande do Sul.

ENTREVISTA: Dívida do Beron gera grande preocupação e Estado pode quebrar

ENTREVISTA: Dívida do Beron gera grande preocupação e Estado pode quebrar


Política
15 de Agosto de 2018 às 10:22

Governador de Rondônia Daniel Pereira falou em programa de rádio, sobre como o estado está administrando o problema da dívida do Beron

CORRUPÇÃO: Nilton Capixaba fica fora de eleições após STF rejeitar embargos de declaração em ação penal

CORRUPÇÃO: Nilton Capixaba fica fora de eleições após STF rejeitar embargos de declaração em ação penal


Política
14 de Agosto de 2018 às 20:42

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade de votos

EDUCAÇÃO: Escolas particulares não vão adotar nova idade para admissão de alunos

EDUCAÇÃO: Escolas particulares não vão adotar nova idade para admissão de alunos


Geral
10 de Agosto de 2018 às 16:48

Ministros do STF decidiram que as crianças só poderiam iniciar os estudos no ensino fundamental se completarem seis anos até 31 de março

INVESTIGAÇÃO: MP ingressa com ação civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Ariquemes

INVESTIGAÇÃO: MP ingressa com ação civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Ariquemes


Justiça
03 de Agosto de 2018 às 16:36

Além disso, a ação também foi contra dentistas que não cumpriam carga horária

QUER SER GOVERNADOR: Processo Criminal contra Expedito e esposa será julgado em Rondônia

QUER SER GOVERNADOR: Processo Criminal contra Expedito e esposa será julgado em Rondônia


Justiça
20 de Julho de 2018 às 16:21

Novidades no andamento do processo contra o Senador Cassado Expedito Junior e sua esposa, que podem ser julgados no estado e dependendo do resultado serem presos.

ATAQUE: Suspeito de atirar em jornal é acusado de homicídio qualificado

ATAQUE: Suspeito de atirar em jornal é acusado de homicídio qualificado


Brasil e Mundo
29 de Junho de 2018 às 09:32

O ataque na redação do 'Capital Gazette', em Maryland, fez ao menos cinco mortos e dois feridos

AÇÃO PERDIDA: Ada Dantas pagará R$ 15 mil para professora xingada no Facebook

AÇÃO PERDIDA: Ada Dantas pagará R$ 15 mil para professora xingada no Facebook


Política
28 de Junho de 2018 às 16:43

O crime ocorreu no mês de julho de 2017.

STF: Marco Aurélio critica Cármen Lúcia e fala em 'manipulação de pauta'

STF: Marco Aurélio critica Cármen Lúcia e fala em 'manipulação de pauta'


Justiça
28 de Junho de 2018 às 09:08

Ministro reclamou porque presidente da Corte não pautou prisão em 2ª instância nesta quarta-feira

CONFIRA: Até quando vai a obrigação de alimentar? Saiba das últimas decisões do STJ

CONFIRA: Até quando vai a obrigação de alimentar? Saiba das últimas decisões do STJ


Justiça
25 de Junho de 2018 às 09:55

Diariamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrenta diversas controvérsias ligadas ao tema.

EUA: Mulher mata sobrinho com quem teria relacionamento secreto

EUA: Mulher mata sobrinho com quem teria relacionamento secreto


Brasil e Mundo
06 de Junho de 2018 às 09:07

O rapaz já teria agredido a tia diversas vezes

GEOGRAFIA: Acadêmico não entrega TCC, processa a Unir e é condenado por má fé

GEOGRAFIA: Acadêmico não entrega TCC, processa a Unir e é condenado por má fé


Justiça
05 de Junho de 2018 às 08:54

A Justiça Federal considerou a ação do acadêmico como litigância de má-fé e o condenou por litigância de má fé, aplicando-lhe multa no valor de dez salários mínimos

FINS PARTICULARES: TJRO confirma penalidade de Zéquinha Araújo por desvio de dinheiro

FINS PARTICULARES: TJRO confirma penalidade de Zéquinha Araújo por desvio de dinheiro


Justiça
30 de Maio de 2018 às 15:40

Ele é acusado de desviar dinheiro da Câmara do Município de Porto Velho para contratar Francisco dos Santos Oliveira (o Chicão), como assessor parlamentar.

BENEFÍCIO: Justiça de RO confirma conversão de auxílio-doença em aposentadoria no INSS

BENEFÍCIO: Justiça de RO confirma conversão de auxílio-doença em aposentadoria no INSS


Justiça
28 de Maio de 2018 às 14:50

“O magistrado (juiz, desembargador e ministros do STJ e STF) não está adstrito à prova pericial, desde que existam nos autos outros elementos aptos a subsidiar o seu convencimento”

AZEREDO: Ex-governador de Minas Gerais está sendo procurado pela Polícia

AZEREDO: Ex-governador de Minas Gerais está sendo procurado pela Polícia


Justiça
23 de Maio de 2018 às 09:34

Autoridades não sabem o paradeiro do ex-governador e não conseguem contato com os advogados

Concluído no STF o Processo Criminal contra Expedito e esposa Val Ferreira

Concluído no STF o Processo Criminal contra Expedito e esposa Val Ferreira


Justiça
09 de Maio de 2018 às 15:11

A investigação da PF seguiu alvos, filmou deslocamentos e teve acesso as câmeras do caixa eletrônico do Banco do Brasil, onde fizeram os depósitos de 100 reais comprovando o esquema.

Cármen Lúcia quer conciliação de auxílio-moradia de juízes até junho

Cármen Lúcia quer conciliação de auxílio-moradia de juízes até junho


Justiça
04 de Maio de 2018 às 14:56

A ministra recebeu nesta manhã Oliveira em seu gabinete, bem como outros 24 presidentes de associações de magistrados estaduais.

Justiça pune ex-presidente da ALE/RO com dezesseis anos de reclusão por desvios de dinheiro

Justiça pune ex-presidente da ALE/RO com dezesseis anos de reclusão por desvios de dinheiro


Justiça
03 de Maio de 2018 às 17:27

José Carlos de Oliveira (Carlão de Oliveira, ex-presidente da ALE), foi condenado a 16 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, o qual será cumprido em regime, inicialmente, fechado.

Ação contra Lula tem “outras provas” e fica em Curitiba, diz Moro

Ação contra Lula tem “outras provas” e fica em Curitiba, diz Moro


Política
26 de Abril de 2018 às 13:55

O caso permanece, por ora, em Curitiba, decidiu o magistrado.

MP move ação com pedido de liminar para que município reinicie obras de creche

MP move ação com pedido de liminar para que município reinicie obras de creche


Geral
25 de Abril de 2018 às 16:55

Conforme o MP argumenta na ação, a obra, que poderia beneficiar centenas de crianças, foi interrompida por períodos seguidos, estando atualmente paralisada.

Justiça Federal absolve desembargador Moreira Chagas e servidores da justiça

Justiça Federal absolve desembargador Moreira Chagas e servidores da justiça


Justiça
24 de Abril de 2018 às 10:37

São várias as situações que convergem para demonstrar que os atos do requerido Péricles Moreira Chagas consubstanciaram em atos de gestão lícitos e transparentes.

Op. Último Comando: Vara de Tóxicos condena 87 ligados ao PCC em RO

Op. Último Comando: Vara de Tóxicos condena 87 ligados ao PCC em RO


Justiça
23 de Abril de 2018 às 14:21

Confira os nomes dos mais perigosos bandidos que em 2015 aterrorizaram a capital

TJRO confirma condenação de Marcos Donadon e seu cunhado por lavagem de dinheiro

TJRO confirma condenação de Marcos Donadon e seu cunhado por lavagem de dinheiro


Justiça
23 de Abril de 2018 às 11:04

Acompanharam o voto do relator os desembargadores Eurico Montenegro Junior e Oudivanil de Marins.

Denúncia contra ex-prefeita de Presidente Médici é julgada procedente pelo Judiciário

Denúncia contra ex-prefeita de Presidente Médici é julgada procedente pelo Judiciário


Justiça
12 de Abril de 2018 às 15:09

O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação da ex-Prefeita de Presidente Médici, Maria de Lourdes Dantas Alves, pela prática do crime de falsidade ideológica.

Ao julgar caso similar ao da prefeita de Vilhena, TSE determina nova eleição no RJ

Ao julgar caso similar ao da prefeita de Vilhena, TSE determina nova eleição no RJ


Política
12 de Abril de 2018 às 08:45

Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.

Prefeita será julgada no TSE; aliados se dizem tranquilos e adversários apostam na queda

Prefeita será julgada no TSE; aliados se dizem tranquilos e adversários apostam na queda


Interior
02 de Abril de 2018 às 10:55

Advogada de Brasília vai apresentar tese para manter Rosani no cargo

Processo Criminal contra Expedito e esposa está concluso no STF

Processo Criminal contra Expedito e esposa está concluso no STF


Política
28 de Março de 2018 às 09:31

Durante o trabalho de investigação, a PF seguiu alvos, filmou deslocamentos e teve acesso as câmeras do caixa eletrônico do BB, onde fizeram os depósitos de 100 reais

Ministra do Supremo convoca audiência para discutir descriminalização do aborto

Ministra do Supremo convoca audiência para discutir descriminalização do aborto


Justiça
27 de Março de 2018 às 09:12

Os debates deverão auxiliar a ministra na elaboração de seu voto sobre a questão, que ainda não tem data para ser julgada

2ª Vara do Tribunal do Júri anuncia primeiras pautas de julgamento de 2018

2ª Vara do Tribunal do Júri anuncia primeiras pautas de julgamento de 2018


Justiça
15 de Março de 2018 às 10:17

Os julgamentos iniciam-se dia 16 de abril com o júri de Ajecson Silva Costa, 26 anos, acusado de matar a prima

Advogado é condenado por se apropriar de dinheiro de cliente

Advogado é condenado por se apropriar de dinheiro de cliente


Justiça
13 de Março de 2018 às 15:11

De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Prestadores Serviços

Tela Para Mosquitos

 Hoje

Imóveis

Sítio

 Hoje

Automóveis

FIAT/PALIO FIRE ECONOMY

 Hoje

Imóveis

VENDE-SE CASA

 Hoje

Geral

Smartphone Celular Samsung A20s

 Hoje

Geral

Técnico de antenas instalador

 Hoje

Geral

Antena externa UHF HD para canais locais

 Hoje

Geral

Ponto sky todos canais

 Hoje

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados