Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.
Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tem trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte e foi responsável pela indicação da atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia
O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin
O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula
Neste processo a Embrapa está oferecendo 20 lotes de estacas dos 15 clones que compõem a cultivar Conilon BRS Ouro Preto.
O juiz também condenou o município a pagar os honorários advocatícios
Em ação proposta pelo MP, os requeridos foram condenados solidariamente a procederem regularizações do loteamento
Aplicativo do MP/RO permite denúncias através de vídeos e fotos.
Para o início de novembro está prevista uma tempestade muito forte de categoria G3.
Mediação conduzida por juíza obtém sucesso na solução
A obra levará mais 30 dias para para ser concluída
O Juiz da 1ª Vara Cível da comarca de Machadinho do Oeste determinou ao Governo Municipal a interdição do lixão por 120 dias
Na ocasião, o diretor presidente da Agero, Marcelo Borges, confirmou que o caso está para ser resolvido, aguardando somente um parecer do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE)
O procedimento adotado (RDC), foi o escolhido porque permite ampla participação, inclusive de consórcio empresariais
Com apoio do deputado federal Lindomar Garçon (PRB-RO), 17 municípios rondonienses serão contemplados nesta sexta-feira com projetos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a implantação de Sistemas de Abastecimento de Água
O plenário do Tribunal de Contas da União determinou, através do Acórdão 1308/2017 que o Ministério das Cidades se abstenha de destinar recursos federais para a execução das obras do sistema de esgotamento sanitário de Porto Velho
Márcio Rogério destaca a rapidez e transparência dos procedimentos licitatórios online
O Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído em 1972 pela Organização das Nações Unidas (ONU), durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo
A condenação é resultado de ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, julgada em primeiro grau pela 1ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim.
Briga de egos - Por Valdemir Caldas
Sem determinação política, o povo não terá água tratada - Por Valdemir Caldas
Em março de 2009, o então governador de Rondônia e, hoje, senador Ivo Cassol, ao visitar uma obra de ampliação do sistema de abastecimento de água em Porto Velho
Prefeitos estão preocupados com a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos
Um esgotamento nervoso pode surgir como resposta a um ataque súbito de ansiedade, mas também como consequência de uma agravamento da depressão.
Este post não é um post, como deveria ser. Curto e objetivo. Fácil de ler. Não! Ele terá uma parte de minha autoria, leiga e simples.
O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho julgou procedente a ação impetrada pelo Ministério Público e condenou o Estado de Rondônia a construção de tratamento de esgotos nas unidades
A discussão sobre o futuro do abastecimento de água na cidade de Porto Velho ganhou novos contornos. De um lado, a prefeitura lamenta a perda de quase setecentos e trinta milhões de reais, que seriam aplicados em obras de esgotamento sanitário e ampliação
A presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), Iacira Azamor, assegurou que o estado não perdeu recursos destinados a obras de saneamento, conforme vem sendo noticiado.
Vigência do convênio expirou em 30 de dezembro de 2016 e não foi renovado pelo Ministério das Cidades
Estarrecido com o que viu naquele dia, o prefeito decidiu no ato que o hábito de se limpar túmulos e vielas apenas uma vez no ano, às vésperas do Dia de Finados tinha acabado.
Mais de 600 famílias recebem as chaves da casa própria
Também vai ser alvo da “privataria tucana”, a administração da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, obras de drenagem, esgotamento sanitário, saneamento básico e o estacionamento rotativo.
As gratificações foram suspensas pelo prefeito de Cacoal sob alegação de ajuste aos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Com perfil mais duro do que se esperava, operação Lava Jato ganha um novo relator no Supremo Tribunal Federal- o ministro Edson Fachin foi sorteado para substituir Teori Zavascki, morto há duas semanas em acidente aéreo
O anúncio foi feito esta semana pelo professor, engenheiro ambiental e mestre em engenharia sanitária Thiago Emanuel Possmoser Figueiredo Nascimento, da Unesc – Faculdades Integradas de Cacoal.
Justiça pede plano de esgotamento em condomínio
DR. Hildon e quem vai pagar a PPP? – Por João Paulo Prudêncio
ELEIÇÃO 2016 - Hildon acredita que rejeição a carreiristas pode leva-lo ao 2º turno
Ação de prevenção contra o suicídio motiva palestra
ELEIÇÕES 2016 – Léo Moraes ressalta ações para saneamento
Ampliação de esgoto sanitário da Bacia C atende mais de 15 bairros
ELEIÇÕES 2016 - Hildon propõe PPP para iluminação pública total
Resultado de estudo que associa saneamento nas maiores cidades de RO
Ministério Público Federal pode banir o WhatsApp do Brasil
Duplicação da BR-364 é obra imperativa e vai acontecer, diz senador Valdir Raupp
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
Obras paradas na estrada da Penal geram transtornos em PVH
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
Vereador desfaz despacho de macumba em cemitério de Ariquemes
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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