Porto Velho pode perder R$ 650 milhões por incompetência da CAERD

Presidente da empresa criou ainda 38 novos cargos comissionados com salários de R$ 4.500 a R$ 12.500. E Porto Velho está sem água

Abrindo

O Tribunal de Contas informou nesta terça-feira que não enviou o resultado das contas do então prefeito Confúcio Moura referente ao ano de 2010 por um simples detalhe, foram encontradas diversas irregularidades que resultaram em uma tomada de contas especial. Esse procedimento irá ser apreciado no plenário da Corte no dia 4 de abril próximo. As contas só podem ser votadas após o relatório da Tomada de Contas, e, pela demora, essas contas devem estar bem complicadas.

Se levarmos

Em consideração o fato de que as contas do Estado estão uma bagunça, dá para ter uma idéia do que aconteceu em Ariquemes. Parece que contas e Confúcio Moura, não combinam.

Hecatombe

Um depoimento bomba foi colhido na Central de Polícia no final do mês passado e é explosivo. Contém uma série de gravíssimas acusações envolvendo diversas pessoas, incluindo figuras que já foram presas, um parente de um presidiário que está foragido em território estrangeiro, altos valores oferecidos em troca de favores, coisa em torno de R$ 400 mil. O material já chegou nas mãos de autoridades que estão investigando e nos próximos dias a coisa deve explodir. Garanto que é feio.

Deserto molhado

Porto Velho está sem água, por incrível que pareça, graças a enchente e a incompetência da CAERD e sua presidente, que também é responsável pelas obras do PAC em Rondônia, Iacira Terezinha Rodrigues Azamor, que assumiu a presidência da CAERD em 6 de janeiro deste ano. Mas vamos por partes, a falta de água, segundo a companhia, é por causa de um rachamento na adutora e a bomba precisava ser soldada. Em alguns bairros falta água a pelo menos dois dias.

Lambança

Mas a coisa é mais séria do que se pensa. Porto Velho corre o risco de perder mais de R$ 650 milhões, que já estão na Caixa Econômica Federal para as obras de saneamento (extremamente necessárias neste momento) porque Iacira andou dizendo que “o governador Confúcio Moura quer priorizar as empresas de Rondônia”. Se isso é verdade vai complicar, e muito a vida de Normam Veríssimo, Presidente da Comissao Permanente de Licitacao e Obras do Estado.

Essa dupla

Na verdade não anda conseguindo lá grandes resultados. Ji-Paraná e Jaru tiveram problemas em suas licitações. A primeira tinha por objetivo licitar obras de tratamento de água na cidade de Ji-Paraná no valor estimado de R$27.891.528,28 que ainda está em fase de recurso por parte da primeira colocada que foi desclassificada, pela comissão, por suposta falta de documentação necessária conforme edital, restando classificada a 2º empresa. Neste primeiro caso ao ter acesso aos recursos constata-se que a resolução desta licitação, com relação a classificação, deva trilhar o caminho judicial.

Em Jaru

Os pregões tinham por objetivo a execução de obras de tratamento de água, orçada no valor estimado de R$ 6.235.321,83, e implantação do Esgotamento Sanitário, orçado no valor de R$42.755.894,13. As licitações fracassaram de acordo com informações do próprio site da SUPEL. Fracassaram porque os projetos eram desatualizados, com valores defasados e inibiam as empresas de assumirem um contrato que lhe causariam prejuízos e transtornos. Com isso, temos Porto Velho, Ji-Paraná e Jaru com obras emperradas por interesses, sabe-se lá de quem.

Complicada

Mas, afinal quem é Iacira Azamor, pessoa responsável pelas obras do PAC em Rondônia (que assim como as da prefeitura de Porto Velho não progridem)? Ela tem em seu currículo as secretarias de Planejamento e também de Obras na Prefeitura de Ariquemes e foi arquiteta da Caixa Econômica Federal e lá ela teve um processo no Tribunal de Contas da União, em parceria com o ex-prefeito de Porto Velho Carlinhos Camurça no famigerado projeto do Beira-Rio, que nasceu superfaturado e morreu arquivado. Iacira tentou alegar em sua defesa que “teria se afastado da Gerência de Filial de Desenvolvimento Urbano da CEF em 08.10.2004 não seria mais responsável pelas liberações posteriores”, e dessa forma não seria responsável pelos problemas que surgiram depois.

O TCU

Entendeu que “a responsável afrontou claramente o princípio da Indisponibilidade do Interesse Público, uma vez que tais interesses não se achavam entregues à livre disposição da vontade do administrador”. Sua participação no processo foi arquivado, mas com ressalvas. E para fechar com chave de ouro, Iacira criou 38 novos cargos comissionados e inchou a folha salarial da combalida CAERD em R$ 239 mil, quatro dias após assumir a presidência. Os salários desses sortudos variam entre R$ 12.500 a R$ 4.500. A ex-presidente da Caerd, Márcia Luna, técnica de carreira, contava apenas com 6 comissionados com valores de R$ 3.200,00 a R$ 4.200,00. Tô até vendo o Confúcio falando com Iacira, “não se preocupe com essas denúncias contra você, isso é intriga boba”. Ele disse a mesma coisa a Ricardo Sá, antes de exonera-lo da Casa Civil.

Operação Feudo

Carlos Alberto Machado de França, que havia sido preso pela Operação Feudo que investiga uma série de irregularidades no SEBRAE de Rondônia, obteve o direito de voltar ao cargo que exercia através de um habeas corpus, impetrado pela banca Andrey Cavalcante & Serpa Advogados Associados. Ele foi acusado de, junto com Pedro Teixeira, Osvino Juraszek, José Miguel e Denerval, “formar um núcleo de atividades criminosas relativas à fraude de licitações”. De acordo com o advogado de defesa Paulo Serpa, “ a acusação como foi imposta a Carlos Machado, impossibilita nesse primeiro momento processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa” e conclui , “a decisão apenas reflete o que prevê as Garantias fundamentais e processuais previstas em nosso ordenamento pátrio”. A decisão é do Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior.

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Descobertos dois novos genes ligados ao transtorno bipolar

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Transtorno Bipolar de Humor (TBH) é a sexta causa de incapacidade no mundo e a terceira entre as doenças mentais, após a depressão e a esquizofrenia. No entanto, os fatores que o desencadeiam ainda não são totalmente compreendidos. Cientistas já haviam sugerido que, além de gatilhos psicossociais, a genética também desempenhava um grande papel, e uma nova pesquisa acaba de confirmar: cinco genes estão ligados ao transtorno. Mudanças extremas de humor, que variam de fases maníacas com delírios de grandeza, aumento do desejo e uma diminuição da necessidade de sono, bem como episódios depressivos com pensamentos suicidas. Essas são as características principais da bipolaridade, também conhecida como transtorno maníaco-depressivo, que atinge 1% da população mundial. Eles descobriram duas novas regiões genéticas que estão relacionadas ao transtorno. Além disso, confirmaram três genes que já eram apontados no desenvolvimento da doença. Os resultados foram publicados na revista científica “Nature Communications“. n(matéria completa sobre o assunto pode ser lida AQUI).