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PROCESSO NA 2ª INSTÂNCIA: Construtora vai ter que indenizar David Luiz por propaganda do 7 a 1

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Geral
31 de Julho de 2020 às 09:14

O jogador acionou a Justiça e e entrou com processo por uso indevido de imagem e danos morais ao ver sua foto estampada em outdoors

PARA O SENADO: Câmara aprova MP sobre cancelamentos nos setores de turismo e cultura

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Viagens e Turismo
30 de Julho de 2020 às 09:29

Matéria será apreciada pelo Senado

ALERTA: Cancelamento de plano de saúde só pode ocorrer com aviso das operadoras

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Brasil e Mundo
27 de Julho de 2020 às 10:14

Mesmo que haja atraso no pagamento do plano de saúde, operadoras devem notificar o consumidor antes de suspender o benefício

RIO MADEIRA: Santo Antônio é condenada a pagar ribeirinhos por desbarrancamentos

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Geral
22 de Junho de 2020 às 10:17

Os principais beneficiados pela ação judicial foram as comunidades que sofreram os impactos ambientais do empreendimento

 CORONAVÍRUS: MP entra com processo contra empresa e proprietários no caso da compra de 100 mil testes rápidos

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Polícia
11 de Junho de 2020 às 18:23

Assim, sob a alegação de urgência na aquisição do material, representantes da SESAU levaram a efeito o pagamento antecipado a empresa Buyer, que, recebeu em sua conta-corrente a elevada importância, mas não cumpriu com o prazo para a entrega dos referido kits.

MILIONÁRIO: Apagão de energia gera indenização por danos sociais em R$ 8,1 milhões

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Geral
06 de Junho de 2020 às 11:47

A ação do estado vizinho (AM) foi movida em fevereiro/2018, em conjunto pelo Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e também pelo próprio Estado do Amazonas e o Município de Manaus

JBS: Covid-19 faz MP recomendar interdição de frigorífico em Rondônia

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Interior
26 de Maio de 2020 às 17:11

A unidade fica no Vale do Guaporé e há relatos de vários funcionários contaminados

TJ mantém condenação a médico que cobrou por cirurgia em hospital público

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Interior
26 de Maio de 2020 às 14:14

Condenado, o médico terá de devolver aos cofres públicos 15 vezes o valor recebido pela cirurgia

NO ESTADO: MPF quer que Funai prossiga com três processos de demarcação de terras indígenas

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Geral
14 de Maio de 2020 às 15:14

Há mais de uma década povos indígenas de Rondônia reivindicam a demarcação de seus territórios tradicionais

PANDEMIA: Defensoria entra com Ação Civil Pública para obrigar faculdades a reduzir mensalidades 

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Geral
01 de Maio de 2020 às 09:49

Sejam reduzidas as mensalidades, enquanto durar o isolamento social e a impossibilidade de prestação do serviço contratado, na forma presencial, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) por contrato

DECISÃO: 3ª Turma nega recurso de fabricante que registrou nome similar a Coca Cola

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Justiça
06 de Abril de 2020 às 11:11

A fabricante renunciou à marca um mês depois que a Coca-Cola Indústrias Ltda. e The Coca-Cola Company ajuizaram a ação de abstenção de uso e nulidade do registro, com pedido de indenização por danos morais e materiais

BR-319: Até quando nosso governo baxará as calças para os interesses internacionais?

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Colunas
20 de Agosto de 2018 às 10:50

Melki e Rosani afrontam a justiça e insistem com candidatura nula em Vilhena

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Colunas
08 de Maio de 2018 às 14:23

Fim do disse-me-disse. O que realmente aconteceu com a garota em Candeias- Por Sandra Santos

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Colunas
04 de Dezembro de 2015 às 10:21

Resenha política – Unanimidade - Por Robson Oliveira

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Colunas
03 de Outubro de 2015 às 08:40

Consumidor pode ser indenizado pelos apagões - Por Ary Gurjão

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Colunas
22 de Setembro de 2015 às 10:36

Diário da Amazônia complica campanha de Jaqueline

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Colunas
21 de Agosto de 2014 às 18:35

Fechamento de delegacias não melhora segurança

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Colunas
10 de Junho de 2014 às 19:51

Troca-troca na ALE já custou mais de R$ 100 mil

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Colunas
14 de Maio de 2014 às 20:20

Quanto vai custar o voo de Dilma em Rondônia?

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Colunas
14 de Março de 2014 às 18:03

Resenha política – Por Robson Oliveira

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Colunas
02 de Dezembro de 2013 às 15:57

Confúcio entrega Rondônia à Deus. Literalmente

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Colunas
08 de Outubro de 2013 às 17:32

Eleição do CREMERO vira caso de polícia

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Colunas
03 de Outubro de 2013 às 19:08

Delegado que falava com ORCRIM sumiu do inquérito

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Colunas
17 de Setembro de 2013 às 18:11

Escritório Carlos Troncoso Naza Pereira Advogados a serviço do povo

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Destaques Empresariais
26 de Fevereiro de 2016 às 08:18

R$ 70 MIL: Prefeitura indenizará mulher que se acidentou em buraco de rua

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Justiça
11 de Março de 2020 às 11:39

Danos morais e estéticos totalizam R$ 70 mil

DANOS MORAIS: Banco recusa receber quitação de prestações e é condenado

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Justiça
11 de Março de 2020 às 11:39

Mulher tentou pagar parcela banco se recusou a receber mas continuou efetuando cobranças.

RACISMO: Homem é condenado a pagar indenização por ofensas no WhatsApp

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Justiça
06 de Março de 2020 às 16:38

A declaração racista foi dada por meio de um áudio no WhatsApp, compartilhado em um grupo

TEVE SEIO APALPADO: Simony entra com ação contra Dudu Camargo por importunação sexual

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Canais
02 de Março de 2020 às 15:22

A cantora teve o seio apalpado pelo apresentador do SBT durante uma transmissão ao vivo da RedeTV! no carnaval

CONDENAÇÃO: Acusados da “Máfia dos Concursos” têm penas agravadas pela Justiça

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Justiça
02 de Março de 2020 às 09:13

Os envolvidos foram presos durante a Operação Panoptes, da Polícia Federal, acusados de fraudarem certames para cursos de medicina entre outros

REPRODUÇÃO: Homem indenizará ex após desautorizar uso de material genético para fertilização

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Justiça
26 de Fevereiro de 2020 às 16:59

Doador de material genético impediu finalização do procedimento de inseminação artificial após romper relacionamento

DECISÃO: Justiça anula demissão de bancária que pediu afastamento por doença

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Justiça
20 de Fevereiro de 2020 às 15:33

Na ação movida, a empregada conta que foi admitida no banco em dezembro de 1986, estando hoje com 50 anos de idade

'CONDUTA ABUSIVA': Plano de saúde terá que indenizar criança por demora em cirurgia

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Justiça
19 de Fevereiro de 2020 às 11:58

Os familiares do menor também deverão ser indenizados

CONSTRANGIMENTO: Empresária rondoniense aciona a polícia após ser confundida em vídeo pornô

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Interior
18 de Fevereiro de 2020 às 11:28

Ela disse à reportagem que, como sua loja tem o mesmo nome da clínica veterinária sulista, cuja dona se envolveu no episódio sexual, ela vem enfrentando constrangimentos e prejuízos

PENSÃO: Estado e DER terão que indenizar filho de apenado que morreu atropelado em obra

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Justiça
13 de Fevereiro de 2020 às 15:25

O acidente aconteceu no dia 16 de julho de 2014

PRIVACIDADE: Pais terão que indenizar ex-namorada do filho por ele ter vazado fotos dela

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Justiça
12 de Fevereiro de 2020 às 11:10

Decisão do TJSP determinou pagamento de R$ 15 mil por danos

SENTENÇA: Empresa vai indenizar passageiro que viajou de táxi após voo ser cancelado

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Justiça
29 de Janeiro de 2020 às 14:20

Passageiros tiveram que desembarcar porque a tripulação extrapolou a jornada de trabalho

EXTORSÃO: Tim indenizará cliente que teve chip clonado e sofreu constrangimento

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Justiça
28 de Janeiro de 2020 às 11:05

A magistrada observou que houve participação de funcionário da empresa na transferência do número de celular para outro chip

DISPERSÃO AÉREA: Após acordo, fazendeiro vai indenizar famílias por danos de agrotóxicos

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Justiça
17 de Janeiro de 2020 às 15:46

Famílias do Assentamento Chico Mendes III sofreram danos após deriva de agrotóxico em Presidente Médici (RO)

PRAZO É DE 45 DIAS: INSS deve pagar pelo tempo que segurado esperar pela aposentadoria

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Brasil e Mundo
15 de Janeiro de 2020 às 17:51

Fila de pedidos acumulados é de mais de 1,3 milhão, segundo instituto; pela lei, órgão tem 45 dias para aprovar ou negar benefícios

CONFUNDIU: Advogado erra e anexa contrato de dominação sexual em ação

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Justiça
10 de Janeiro de 2020 às 11:44

“O Dominador pode açoitar, espancar, chicotear ou castigar fisicamente a Submissa como julgar apropriado, para fins de disciplina, para seu prazer pessoal, ou por qualquer outra razão, a qual não é obrigado a explicar”.

DANOS MORAIS: Empresa aérea Azul é condenada a pagar indenização de R$ 9 mil a juiz

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Justiça
26 de Dezembro de 2019 às 14:51

Juiz alegou, resumidamente, que não chegou ao destino da viagem conforme tempo e forma previstos

DANOS MORAIS: Terceira Turma mantém indenização a criança que tomou iogurte com inseto

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Justiça
28 de Novembro de 2019 às 11:41

Condenada em primeiro e segundo graus na Justiça de São Paulo a pagar R$ 5 mil de indenização, a empresa recorreu ao STJ

INDENIZAÇÃO: Justiça condena Facebook por suspensão de conta sem explicação

INDENIZAÇÃO: Justiça condena Facebook por suspensão de conta sem explicação


Brasil e Mundo
23 de Novembro de 2019 às 08:55

A empresa foi condenado a pagar R$ 5 mil a título de danos morais e restabelecer a conta do profissional

DURANTE DITADURA: Primeira Turma condena União a pagar danos morais a ex-militares torturados

DURANTE DITADURA: Primeira Turma condena União a pagar danos morais a ex-militares torturados


Justiça
14 de Novembro de 2019 às 09:10

O valor de R$ 30 mil, fixado em favor de cada um dos recorrentes, será acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros de mora contados da data em que os fatos ocorreram

Por Editoria

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