A juíza fez críticas à omissão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
A partir do dia 25 de outubro, as mais de 5 mil urnas eletrônicas de Rondônia estarão preparadas para o segundo turno das Eleições de 2018
Doações destinadas para o Fundo da Criança e Adolescente são repassadas a municípios com fundos regularizados
Os dois processos estão sob relatoria do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
A recomendação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins
Podem solicitar a troca de nome e sexo maiores de 18 anos ou emancipadas que tenham a capacidade de expressar sua vontade de forma livre e inequívoca
O projeto Declare seu Amor conscientiza sobre Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
O evento contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha
Em comparação com a 8ª campanha, realizada em agosto do ano passado, houve considerável aumento nos dois dados
O grupo de trabalho é formado pela CGJ, Ministério Público de Rondônia (MP-RO); Tribunal de Contas (TCE-RO), Ministério Público de Contas (MPC-RO) e Prefeitura De Porto Velho.
Em sua nona edição, o fórum reúne na segunda-feira (3) e terça-feira (4), em Brasília, especialistas da área prisional para trocar experiências, debater e apresentar soluções
Ele foi pronunciado (denunciado) em julho do ano passado.
A nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) tem como objetivo facilitar as adoções de nove mil crianças
Solicitação de concurso é analisada pelo Ministério do Planejamento; Edital pode ser autorizado no segundo semestre
Em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa, justamente a norma que deve tirar Lula da eleição, Rosa tem julgado de forma recorrente que políticos condenados em segunda instância são inelegíveis e não podem participar da eleição
Além do comando da Justiça Eleitoral, Fux deixa de integrar o próprio TSE, após o fim de seu mandato de dois anos na corte.
Weber deve ditar os rumos das eleições deste ano
A troca de ideias entre os grupos é essencial para o constante aprimoramento da Justiça
Na mesma data, eles também assumem a direção do Conselho da Justiça Federal (CJF).
O juiz-auxiliar da corregedoria, Adolfo Naujorks Neto, também participou da reunião.
A obra é onde serão instalados os fóruns, na avenida Pinheiro Machado, esquina entre as Ruas José Bonifácio e Gonçalves Dias
Reunião ocorreu na tarde de terça-feira (17), na Corregedoria-Geral da Justiça
O prazo para envio das informações é de 15 dias corridos, contados a partir de 1º de agosto, em virtude do recesso, que dura todo o mês de julho.
Além das medidas protetivas, também serão enfatizados os processos mais antigos para que haja julgamento efetivo e seja eliminada a hipótese de prescrição.
As reclamações disciplinares foram protocoladas ontem (9) após as decisões conflitantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
O projeto teve 100% de apoio do parlamentar através de liberação de recursos de suas emendas.
Os juízes substitutos trabalham em conjunto com os magistrados titulares das Varas e se responsabilizam por processos que podem ser resolvidos em menor tempo.
Instituto enviou nota técnica ao Ministério do Planejamento para mostrar real situação do órgão; Fevereiro registrou maior número de aposentadorias
O projeto “Declare seu Amor” ultrapassou mais de mil inscritos
O aterro sanitário é uma medida exigida pela legislação que não havia sido cumprida pelo município
O homenageado agradeceu o Título recebido da Assembleia Legislativa
Espancamentos, banho em represa gelada e fezes no carro fazem parte dos treinamentos
Magistrada dirigirá o Tribunal até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como titular da Corte. Ministro Luís Roberto Barroso foi eleito vice-presidente
Decisão provocou reação de entidades da magistratura
Iniciativa pretende arrecadar doações para Fundos da Criança e do Adolescente
O evento contou com a participação do presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
No fim abril desse ano, o atual corregedor, João Otávio de Noronha, votou pela proibição total das uniões poliafetivas, argumentando que a Constituição e o Código Civil não preveem esse tipo de união estável.
O Termo visa eliminação de práticas vitimizadoras de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas e garantia de atendimento humanizado
O Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica (CEPEP) foi instalado com a participação do presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia
Com a instalação do CEPEP, Rondônia se torna o terceiro estado do país a contar com Centro de Pesquisa Acadêmica voltado para as questões judiciárias.
Os crimes são praticados através de redes sociais onde os envolvidos usam fotos dos servidores como forma de manchar a imagem do Departamento.
A campanha também é estendida à todo país
A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça ficará até o dia 18 de maio, em local disponibilizado especialmente para o trabalho.
A licença-prêmio pelos últimos 22 anos concedida por resolução daria R$ 300 mil de uma só vez aos magistrados.
Veja o pronunciamento.
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