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16 de Abril de 2019 às 14:53

Confira a coluna

PARCERIA: Confederação Nacional dos Municípios pede apoio do senador Confúcio

PL n° 573/2015, de relatoria do parlamentar, foi o principal tema do encontro

29 de Março de 2019 às 09:52

AGRADO: Bolsonaro diz que Governo Federal vai criar cartão-caminhoneiro

O anúncio foi durante transmissão ao vivo na página oficial de Bolsonaro no Facebook

29 de Março de 2019 às 08:31

DOIS PONTOS: Jurisprudência trata de publicidade em cigarros e acessibilidade em aviões

O Informativo de Jurisprudência divulga periodicamente notas sobre teses de relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal

27 de Março de 2019 às 11:49

AUTORIZADO: Jean Oliveira apresenta relatório favorável a doação de imóveis para Colorado

Depois de analisar o aspecto legal da solicitação o deputado deu parecer favorável às doações dos imóveis.

12 de Março de 2019 às 10:01

SENTENÇA: TJRO condena um delegado e dois agentes policiais por torturem preso

Os três acusados foram condenados a perda da função pública, suspenção dos direitos políticos por três anos e multa civil equivalente a remuneração recebida na época dos fatos

11 de Fevereiro de 2019 às 09:18

LEVANTAMENTO: TCE define relatorias das contas de poderes e órgãos estaduais

Houve ainda o acréscimo de listas suplementares envolvendo nove municípios e 16 entes pertencentes à administração estadual direta ou indireta

28 de Dezembro de 2018 às 16:25

Aeronáutica anuncia estudos para implantar nova base aérea

Localização de Rondonópolis oferece condições adequadas dentro do mapa estratégico da FAB

26 de Dezembro de 2018 às 09:05

LIVRE: Marco Aurélio Mello dá liminar que determina soltura de Lula

Decisão de Marco Aurélio atende pedido do PC do B

19 de Dezembro de 2018 às 12:47

EDUCAÇÃO: Novo currículo do ensino médio é aprovado e aguarda homologação

O prazo de implementação da base será de dois anos

04 de Dezembro de 2018 às 14:52

ÉTICA: CNJ analisa hoje casos polêmicos de conduta inadequada de magistrados

Os dois processos estão sob relatoria do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.

09 de Outubro de 2018 às 08:35

PROPOSTAS: Candidatos à Presidência querem alterar reforma trabalhista de Temer

Nova revisão agrada a sindicatos de trabalhadores; advogados da área dizem ser 'loucura'

02 de Outubro de 2018 às 09:07

AMOR BANDIDO: Conheça a noiva do serial Killer de Goiânia

Amor bandido é proibido: regulamento interno de presídio impede romance e casamento dentro do cárcere

26 de Setembro de 2018 às 09:01

A candidata pleiteou medida judicial junto ao Tribunal Superior Eleitoral

EQUÂNIME?: Candidata questiona Deputado Luiz Claudio sobre Fundo Partidário

Eleições 2018

21 de Setembro de 2018 às 11:37

Após a assessoria ter recebido a demanda de perguntas enviadas, ter sido comunicada do prazo, finalmente chegou o material que o leitor confere a partir de agora

ELE RESPONDEU!: Marcos Rogério depois de uma semana envia respostas

Eleições 2018

11 de Setembro de 2018 às 10:03

Marcos Rogério foi vereador em Ji-Paraná e eleito deputado federal por duas legislaturas seguidas

SEMANA DA PÁTRIA: Marcos Rogério ressalta compromissos com o povo brasileiro

Eleições 2018

06 de Setembro de 2018 às 11:38

EDUCAÇÃO: PGE garante direitos do Colégio Tiradentes sobre curso preparatório

A polêmica criada perante o rigor da Instituição Militar de ensino e a procura ainda é assunto discutido pela sociedade

30 de Agosto de 2018 às 17:57

JULGAMENTO: Ministro concede Habeas Corpus para condenado em segunda instância

O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça

29 de Agosto de 2018 às 14:17

ECONOMIA: Socorro a estados e municípios no governo Temer vai custar R$ 90 bi

Segundo TCU, valor vem da ampliação do prazo de pagamento e do regime de recuperação fiscal

14 de Agosto de 2018 às 08:41

DISCRIMINAÇÃO: Confederação questiona norma sobre porte de arma a oficiais da reserva

Segundo a Confederação de Tiro e Caça do Brasil, a restrição imposta por decreto cria discriminação entre oficiais da reserva, desrespeitando a lei federal e caracterizando ofensa ao princípio da isonomia.

25 de Julho de 2018 às 14:25

DECISÃO: União consegue suspensão de execuções relativas a complementações do Fundef

A decisão, tomada em caráter liminar, atende a pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)

24 de Julho de 2018 às 15:32

SISTEMA DE CANDIDATURAS: TSE apresenta a partidos políticos novidades no processo de registro de candidatura

Encontro foi realizado na quarta-feira (18), na sede do TSE, e contou com representantes de 26 partidos políticos

19 de Julho de 2018 às 10:29

PERÍCIA: Identificação posterior de numeração não afasta crime de porte de arma de uso restrito

Ainda na sentença condenatória, a pena de reclusão foi substituída por pena restritiva de direitos.

17 de Julho de 2018 às 14:25

STJ: Guarda de drogas permite prisão dentro de domicílio mesmo sem mandado judicial

A jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi invocada pela presidente da corte, ministra Laurita Vaz.

09 de Julho de 2018 às 11:06

VAI E VEM: Gebran Neto revoga soltura de Lula

Relator da Lava Jato em segunda instância revogou o habeas corpus concedido pelo desembargador plantonista e determinou que a PF não solte Lula

08 de Julho de 2018 às 13:54

JULGADO: Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade do ex-presidente Lula

Advogados do ex-presidente solicitavam que um pedido de liberdade dele fosse julgado na Segunda Turma

29 de Junho de 2018 às 17:31

PISCICULTURA : Jean Oliveira é relator de projeto que estabelece regras para criação de peixes em RO

De autoria do Executivo, matéria altera dispositivos da lei que estabelece diretrizes para a proteção à pesca e aquicultura no Estado

07 de Junho de 2018 às 09:47

PGR pede que denúncia contra Blairo Maggi seja enviada ao STJ

Maggi é investigado em esquema de venda de vagas no TCE-MT

21 de Maio de 2018 às 15:31

Cármen: TSE não pode tomar iniciativa de impedir candidatura de Lula

Segundo a presidente do STF, 'Judiciário não age de ofício, age mediante provocação'

21 de Maio de 2018 às 08:47

Entidades defendem redução de imposto sobre consumo

Elas defendem a redução do imposto sobre o consumo e o aumento do tributo sobre a renda e o patrimônio.

02 de Maio de 2018 às 08:45

“O presidente Temer deve fazer o anúncio amanhã.".

Prazo de adesão ao Refis do Funrural pode ser prorrogado em 30 dias

Agronegócio

27 de Abril de 2018 às 15:21

Comissão de Constituição e Justiça debate e vota tramitação de projetos

Vários projetos de interesse do Executivo foram discutidos na sessão desta terça-feira

24 de Abril de 2018 às 14:28

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci

Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva

12 de Abril de 2018 às 15:49

STF julga nesta quarta-feira habeas corpus de Maluf e Palocci

Atualmente, deputado afastado cumpre prisão domiciliar, graças a uma liminar.

11 de Abril de 2018 às 09:44

Economia com fim de auxílio-moradia a juízes seria de R$ 1,6 bilhão

Uma proposta para limitar o benefício está em discussão em uma comissão especial da Casa

16 de Março de 2018 às 13:12

Ministro não levará a plenário prisão na 2ª instância e complica Lula

Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país

10 de Março de 2018 às 08:54

Poupadores de instituições vendidas devem esperar banco sucessor aderir a acordo

Os clientes dos bancos vendidos e incorporados deverão cumprir o mesmo procedimento dos clientes dos bancos sucessores

06 de Março de 2018 às 10:25

Conselho de Comunicação cria comissão para avaliar projetos sobre fake news

A reunião iniciou-se em meio à expectativa de que o conselho elaboraria um anteprojeto sobre o tema, a ser submetido aos parlamentares

05 de Março de 2018 às 16:42

Acordo para compensar perdas da poupança depende de decisão do plenário

Responsável por validar a principal ação que encerrará os processos na Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski informou que submeterá a decisão aos demais ministros da corte.

12 de Fevereiro de 2018 às 14:23

Saúde e educação perdem R$ 472 milhões para campanhas políticas

Deputados federais e senadores, quando aprovaram a destinação de verbas para as eleições, haviam prometido poupar as duas áreas sociais de perdas

08 de Janeiro de 2018 às 09:03

Número de detidas em presídios cresce oito vezes em 17 anos no Brasil

Esses dados mais recentes não são públicos: foram informados pelo ministério ao STF (Supremo Tribunal Federal) em resposta a uma petição do Coletivo de Advogados de Direitos Humanos.

08 de Dezembro de 2017 às 09:16

CAERD:Presidente será ouvida em denúncia de pagamento indevido de verba indenizatória

O processo agora vai para as mãos do Ministério Público de Contas de onde voltará concluso para a sentença

27 de Novembro de 2017 às 16:38

PGR vai ao STF contra Alerj e diz que Rio é 'terra sem lei'

No dia seguinte, os colegas da Alerj votaram uma resolução para derrubar a decisão judicial.

22 de Novembro de 2017 às 08:52

Comissão de Finanças distribui projetos do Executivo para relatoria dos deputados

Aélcio da TV e Dr. Neidson foram indicados pelo presidente da comissão, Cleiton Roque, para emitirem parecer quanto às matérias do governo

21 de Novembro de 2017 às 16:57

Em RO são 600 pacientes para cada médico;baixos salários afastam categoria da rede pública

Rede pública de saúde improvisa, faz cessões e oferece até extras para atrair médicos pelo país

04 de Novembro de 2017 às 08:59