Decisão do STF após reunião com advogados criminalistas
Deputado Federal Expedito Netto troca o Solidariedade pelo PSD
Brasileiro toma água com milho e pensa que é cerveja, saiba porquê
Assembleia derruba veto a projeto que atende UDV e Santo Daime
Sid inclui situação de emergência na Lei Orgânica
A proposta foi formulada durante audiência de instrução e conciliação de Dissídio Coletivo de Greve realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região...
Livro de Dimas Fonseca será lançado na OAB/RO dia 08 de maio
Desembargador do TJRO lança oitava obra literária
Promulgada emenda que divide entre estados o ICMS do comércio eletrônico
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira 31 o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a favor e
Após 70 anos, 'soldados da borracha' são indenizados; sindicato de RO quer mais
Presidente e 1º secretário da Câmara Municipal são afastados pela Justiça por Inconstitucionalidade
Na área que também já abrigou o antigo Parque de Exposição da cidade, será instalado um polo avançado do campus, com recurso federal orçado em R$ 10 milhões.
Fato incontroverso é que o Município demandado iniciou os pagamentos das gratificações supracitadas a partir do mês de maio/2014, restando a discussão apenas ao período de janeiro à abril/2014.
Foi publicado no Diário Oficial da Assembleia a Emenda 90/2014 que altera a Constituição Estadual estipulando prazo de 8 anos para que todas as comarcas tenham defensores públicos, atendendo prioritariamente as regiões com os maiores índices de exclusão s
O objeto do convênio ora autorizado é o estabelecimento de Cooperação Mútua, entre os partícipes, no âmbito do Município de Jaru, para fiscalização, autuação e adoção de outras medidas cabíveis às infrações de trânsito pertinentes ao Código de Trânsito Br
Na época, o Poder Executivo encaminhou o projeto de lei pertinente ao referido convênio para o Legislativo, que o aprovou através da Lei nº 2.538/2011, a toque de caixa, na calada da noite, sem que a população ou a imprensa tomasse conhecimento.
A partir de hoje (7), a informalidade do trabalhador doméstico pode resultar em multa de até R$ 805,06 para o patrão.
“Recebi a notícia por um amigo de São Paulo que me deixou feliz e surpreso. Nunca imaginei que o nosso trabalho pudesse chegar por lá, mas a internet vem para vencer estas barreiras”, relata o Vereador.
PEC das Comarcas: sem orçamento, lei não sairá do papel em RO, diz subdefensor da DPE
PEC das Defensorias será promulgada na próxima semana
Desde que assumiu o mandato em setembro de 2013, o deputado se tornou um verdadeiro representante da categoria no Congresso Nacional.
SINDSBOR – PEC-61 será promulgada nesta quarta-feira 14
Brito do Incra propõe alterar denominação de cargos da Polícia Civil De acordo com o parlamentar, a proposta visa corrigir uma situação vivenciada por uma parcela de servidores da Polícia Civil...
21 DE ABRIL - Tiradentes patrono da Polícia Militar
Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO
O vereador comemorou. “Só me resta parabenizar o Desembargador pela sensibilidade. O que eu espero da colenda Corte, no julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN, é que a mesma seja julgada improcedente, pois em nenhum momento in
Câmara derruba veto a projeto de Léo Moraes que institui teste vocacional
Entre as quatorze pastas de secretarias municipais, ao menos quatro são chefiadas por parentes do prefeito Mauro Nazif. Irmão, cunhado, e até o namorado da filha do prefeito de Porto Velho estão na lista dos nomeados pelo chefe do executivo municipal.
Casal mexicano registra filho com nome de "Facebook" e é processado
Esta inclusão foi aprovada pela Câmara Municipal de Porto Velho e é contra esta lei que o prefeito agora briga na justiça. Ele diz que tal fato gera despesa indevida para o município.
Congresso encerra 2013 sem votar passe livre nem projeto de combate à corrupção
Dia Internacional de Combate à Corrupção' Mais a comemorar do que a lamentar - Por José Rubens PLates*
Ações de combate à corrupção serão apresentadas em evento no dia 10 de dezembro
Moreira quer garantir reconhecimento da atividade rural na Constituição
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