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Sessão especial homenageou servidores do Legislativo e deputados destacaram papel feminino

12 de Março de 2019 às 08:56

CEREJEIRAS: Liminar proíbe contratações temporárias em Cerejeiras e pede realização de concurso

Na ação, o MP relata que, entre os exercícios de 2014 a 2017, foram deflagrados sete procedimentos dessa natureza, sendo que nenhuma dessas contratações foi adequadamente justificada

29 de Janeiro de 2019 às 11:02

ENERGISA: Juiz federal mantém decisão que proíbe aumento na conta de luz no Acre

A decisão suspende o reajuste de 25% determinado pela empresa nas contas de luz dos acreanos.

21 de Janeiro de 2019 às 09:03

PLANOS DE SAÚDE: ALE aprova projeto que proíbe limitação de valor para algumas despesas

O projeto, de autoria de Ezequiel Junior, visa garantir um direito do consumidor rondoniense

20 de Dezembro de 2018 às 08:15

NOVAS REGRAS: Aprovada Lei que proíbe apreensão de veículos com atraso no pagamento do IPVA

Será permitida à autoridade de trânsito a notificação e/ou a advertência ao condutor do veículo quando verificar a inadimplência

06 de Dezembro de 2018 às 15:09

CONTROLE: MP proíbe que carros de prefeitura sejam usados fora do horário de expediente

Município fica obrigado a realizar a devida identificação de todos os veículos oficiais pertencentes à frota municipal

16 de Novembro de 2018 às 11:32

Estão proibidas as entradas de pessoas que estejam usando propaganda como por exemplo; Bottons, broches e camisetas de políticos, e de conteúdo eróticos e religioso

PORTÕES ABERTOS 2018: Base Aérea proíbe uso de propaganda política durante evento

Cultura

19 de Outubro de 2018 às 09:49

'NÃO PERTURBE': Projeto de lei que proíbe ligações de telemarketing das operadoras é aprovado

De autoria da deputada Rosângela Donadon proposta institui o bloqueio do recebimento das ligações

18 de Outubro de 2018 às 14:30

Segundo a Justiça Eleitoral a candidata utiliza seu tempo para divulgar apoio político e pedir votos para Lula, como se ainda fosse candidato à Presidência

PUNIÇÃO: Justiça Eleitoral proíbe uso de imagem de Lula pela candidata Fátima Cleide

Eleições 2018

14 de Setembro de 2018 às 14:43

Desta forma, o avião que pertence a empresa CMD Locações Aéreas da qual o deputado é sócio, não poderia ser abastecido com recurso público

AVIÃO: Congresso proíbe deputado pedir ressarcimento de despesas com empresa de sua propriedade

Eleições 2018

14 de Setembro de 2018 às 11:46

A relatora foi Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral e o representado foi o Candidato ao Governo Acir Marcos Gurgacz

PROPAGANDA: Juíza proíbe propaganda eleitoral em transporte privado por de aplicativo

Eleições 2018

31 de Agosto de 2018 às 10:33

DECISÃO: Projeto de lei proíbe dar nome de gente a animais

- Em especial às crianças em fase de construção de sua identidade e personalidade – explicou ele.

10 de Julho de 2018 às 10:51

DECISÃO POLÊMICA: CNJ proíbe manifestações políticas de juízes nas redes

Decisão provocou reação de entidades da magistratura

16 de Junho de 2018 às 08:54

A emissora se cerca de cuidados sobre as redes sociais

REGRAS: Globo proíbe jornalistas de opinarem sobre política até no Whatsapp

Canais

11 de Junho de 2018 às 09:51

DECISÃO: MPF proíbe propaganda política em templo religioso

A ordem foi nos estados, Rio Grande do Norte e Ceará

05 de Junho de 2018 às 08:48

Fazenda diz que benefícios só serão bancados se houver previsão no Orçamento

Governo proíbe banco público de renegociar dívidas rurais de R$ 17 bi

Agronegócio

15 de Maio de 2018 às 11:32

Justiça da Itália proíbe mães lésbicas de registrarem filho

País não 'reconhece' filhos de casais homossexuais

20 de Abril de 2018 às 09:44

Portugal: Vaga de emprego proíbe candidaturas de brasileiros

Anúncio buscando advogado causa polêmica entre luso-brasileiros

20 de Abril de 2018 às 09:17

Moro proíbe uso de algemas em Sérgio Cabral

A remoção do ex-governador de Curitiba foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira

11 de Abril de 2018 às 14:41

Suspenso julgamento de ADI contra resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral

De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição

06 de Abril de 2018 às 09:37

STF proíbe doação não identificada para campanhas eleitorais

Doações devem ser identificadas inclusive nas transferências entre partidos e candidatos

22 de Março de 2018 às 14:37

O objetivo, afirma o Google, é proteger o "ecossistema dos anúncios"

Google se junta a Facebook e proíbe anúncios de criptomoedas

Canais

19 de Março de 2018 às 08:31

Senado aprova projeto que proíbe contingenciamento do Fundo Penitenciário

Também serão impedidos os chamados contingenciamento de créditos orçamentários ligados ao tema

28 de Fevereiro de 2018 às 09:41

Projeto proíbe 'negativar' consumidor sem aviso prévio

O autor do projeto, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), chama atenção para os problemas envolvendo a “negativação” de consumidores

16 de Fevereiro de 2018 às 11:00

ALAGOAS: Cidade proíbe hit 'Que tiro foi esse' no Carnaval

Prefeitura de Joaquim Gomes alega que a medida foi tomada por questões de segurança

03 de Fevereiro de 2018 às 09:10

PORTO VELHO: Prefeitura corta 20% de comissionados e proíbe concurso

As medidas foram publicadas nesta quinta-feira 01.02 no Decreto 15.048, assinado pelo prefeito Hildon Chaves

02 de Fevereiro de 2018 às 10:04

STF mantém resolução da Anvisa que proíbe cigarros aromatizados

O impasse ocorreu em função do impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, que fez um parecer sobre a questão antes de ser nomeado para a Corte

02 de Fevereiro de 2018 às 09:03

Justiça do DF proíbe Lula de deixar o país

A decisão foi tomada a pedido do MPF no âmbito da ação penal que investiga Lula por tráfico de influência e lavagem de dinheiro na compra dos caças da Saab

25 de Janeiro de 2018 às 17:55

Etiópia proíbe a adoção internacional

As adoções internacionais na Etiópia estavam suspensas desde abril de 2017 por causa de informações de casos de abusos de pais adotivos a crianças etíopes

11 de Janeiro de 2018 às 10:49

POPULAÇÃO VEGANA? Deputados aprovam projeto que proíbe carne às segundas-feiras

Medida vale para escolas e restaurantes de órgãos públicos do estado.

28 de Dezembro de 2017 às 15:09

Anvisa proíbe comercialização de azeites e pimenta com irregularidades

Produtos apresentaram resultados insatisfatórios em fiscalização

27 de Dezembro de 2017 às 14:03

Justiça proíbe show de Caetano Veloso em acampamento de sem-teto

O show prestaria apoio à luta por moradia e à marcha que devem realizar hoje, 31.

31 de Outubro de 2017 às 09:51

'De vez em quando somos esse tipo de Corte que proíbe a vaquejada e permite o aborto', provoca Gilmar

Provocação do ministro ocorreu durante conferência em Brasília.

28 de Outubro de 2017 às 09:09

Diretora de hospital baixa norma e proíbe uso de celular no trabalho

Os servidores estão proibidos de usar celular dentro do hospital, sendo que os mesmos terão que ficar desligados em horário de trabalho

20 de Outubro de 2017 às 14:16

Justiça declara inconstitucional Lei que proíbe campanha eleitoral em logradouros

Segundo os desembargadores, a Lei do Executivo usurpou competência da União, e infringiu preceitos da Constituição Estadual

09 de Outubro de 2017 às 10:08

TAXI: Cassol critica projeto de Acir Gurgacz que proíbe corridas intermunicipais

Na avaliação de Cassol, a iniciativa tem a finalidade beneficiar a Eucatur.

28 de Setembro de 2017 às 09:51

Aprovado projeto do Aélcio da TV que proíbe comercialização do amianto

Segundo o parlamentar, o mineral é altamente cancerígeno levando até 20 anos para aparecer os primeiros sintomas

05 de Setembro de 2017 às 08:52

Projeto de Ezequiel Júnior proíbe pagamento prévio de taxas

Outro projeto aprovado obriga a devolução de taxa de matrícula em caso de desistência do curso de ensino superior

04 de Setembro de 2017 às 11:12

Câmara aprova projeto que proíbe venda de refrigerantes em escolas

O projeto está pronto para ser votado no plenário da Câmara e, se for aprovado, será encaminhado ao Senado para apreciação.

09 de Agosto de 2017 às 10:42

Em sentença, Moro proíbe Lula de assumir cargos públicos por 19 anos

Em tese e se a sentença for confirmada em instâncias superiores, Lula fica proibido de concorrer a qualquer eleição por quase duas décadas

12 de Julho de 2017 às 14:35

FIM DA GRANA? Câmara discute PL que proíbe circulação de cédula de dinheiro

cada vez menos cédulas de dinheiro e moedas circulam por aí, e no que depender de um projeto que será discutido na Câmara dos Deputados nesta terça-feira

11 de Julho de 2017 às 11:27

Lei que proíbe saleiro na mesa de restaurantes é inconstitucional

Lei do Espírito Santo proibia a exposição de recipientes ou de sachês com sal em mesas e balcões de estabelecimentos

30 de Maio de 2017 às 09:37

Anvisa proíbe venda e uso de 22 lotes de remédio

Medida tem como base erro na rotulagem do produto Haldol injetável. Produto será recolhido pela empresa responsável

22 de Maio de 2017 às 12:00

Liminar proíbe greve da Idaron, em Rondônia

A decisão foi proferida na última segunda-feira, atendendo ao pedido da Procuradoria jurídica da Idaron.

09 de Maio de 2017 às 10:56

Projeto de Lei de Aélcio da TV proíbe a comercialização de amianto

A Lei já vigora em Estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso

08 de Maio de 2017 às 11:47