O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de Francisco Edwilson de Holanda Negreiros, seu sócio Valney Cristian Pereira de Morais e outras três pessoas...
MPRO obtém liminar para que DER faça a recuperação
MPRO obtém liminar para que DER faça a recuperação e sinalização da RO-383
MP interpõe recurso e obtém bloqueio de bens de ex-secretário
MP obtém liminar para suspensão da nomeação de irmã de Prefeito
Infovia obtém aumento do potencial de serviço
Há mais de dois anos, a escavadeira New Bucyrus, patrimônio histórico e cultural da EFMM, foi encontrada em área de risco de desbarrancamento
Mulher se irrita e joga água no rosto do prefeito
MP obtém condenação de ex-deputada Ana da 8
No julgamento de uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Ouro Preto D'Oeste, Braz Resende. Ele teve os direitos políticos suspensos por oito anos, terá que devolver
Prerrogativas – OAB obtém liminar que garante atendimento prioritário aos advogados
Manifestante solta ratos em CPI da Petrobras
Cleiton Roque obtém informações sobre a piscicultura
O Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná obteve sentença favorável na Justiça Federal que obriga a União e o Estado de Rondônia a realizarem, no prazo de 10 dias, exames de endoscopia, ultrassonografia e cirurgia para correção de catarata em indíge
MPF obtém condenação que obriga União e Estado a atenderem indígenas pelo SUS
OPERAÇÃO PERFÍDIA - MP obtém afastamento de Prefeito e vereadores por improbidade
O Ministério Público com parcerias conseguiu a implantação do sistema de videomonitoramento no município...
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, obteve, junto ao Poder Judiciário, o deferimento de medidas cautelares em ações penais propostas em desfavor de empresas e servidores públicos do Município de Vale
UHE Santo Antônio obtém maior número de notas máximas
MP obtém liminar afastando Presidente de Câmara Municipal
MP obtém condenação de Estado e Município à prestação de serviços básicos a crianças em Bandeirantes
MP obtém condenação de motorista por morte no trânsito de Porto Velho
Das 51 audiências de conciliação, instrução e julgamento de usucapião, realizadas entre os dias 13 e 17 deste mês, na 6ª Vara Cível da comarca de Porto Velho, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) obteve êxito em 50 processos, com pedido de desistência
MP obtém condenação que obriga Eletrobrás a anular cobrança feita com base em média de consumo
Ministério Público obtém liminar para Estado reforçar policiamento
MP obtém liminar na Justiça obrigando construtora a fazer reparos em avenida
MP obtém liminar determinando paralisação de vendas de loteamento
MP obtém decisão liminar que obriga Eletrobrás a fornecer energia sem interrupção
MP obtém condenação de motorista que atropelou e matou três pessoas
MP obtém condenação de ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas por ato de improbidade administrativa
MP obtém condenação de ex-pregoeiro municipal pela prática de fraudes
MPF e MP/RO acusaram réus de desvio de dinheiro público do transporte escolar e da manutenção dos ônibus escolares. Indisponibilidade e sequestro de bens ultrapassa R$ 6,6 milhões.
MP obtém sentença de mérito para controle adequado de combustível
MP obtém liminar que determina à construtora a realização de obras no Condomínio Reserva do Bosque na Capital
Justiça Federal também afastou servidores. Indisponibilidade e sequestro de bens dos réus é de quase quatro milhões de reais
Você pode fazer parte desse time de vencedores!
MP obtém condenação de ex-secretário de Saúde por concessão irregular de bolsas de estudo
MP obtém liminar que ordena suspensão de contratações entre Poder Público e empresa envolvida na Operação Baco
MP obtém liminar para reforçar estrutura da defesa civil em Guajará-Mirim e Nova Mamoré
MP obtém sentença no Judiciário que obriga Eletrobrás a fornecer energia elétrica a três famílias da área rural de Ariquemes
MP obtém liminar para Banco do Brasil a adotar medidas de segurança em Machadinho do Oeste
Obra representa risco à Unidade de Conservação Parque Guajará-Mirim
MP obtém liminar para que Município de Ariquemes crie entidades de acolhimento a crianças e adolescentes
MP obtém liminar que ordena funcionamento de UTI Pediátrica do Hospital Regional de Cacoal em 60 dias
Para ter energia elétrica, colonos e sitiantes compraram postes e outros materiais que já estavam pagos com dinheiro público
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