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Busca de Notícias - Você buscou por LICENCIAMENTO AMBIENTAL


Cleiton Roque participa da conclusão de cursos e destaca projeto autoral

Cleiton Roque participa da conclusão de cursos e destaca projeto autoral


Política
30 de Abril de 2018 às 14:42

Produtores terão cinco anos para atenderem as exigências da Sedam, graças à proposta aprovada pelos deputados

Cleiton Roque participa de encerramento de cursos e destaca aprovação de projeto

Cleiton Roque participa de encerramento de cursos e destaca aprovação de projeto


Política
30 de Abril de 2018 às 09:23

No município de São Felipe o deputado esteve na Rádio Migrante FM 104.9, onde foi entrevistado pelo radialista Edivaldo Rocha.

Cirurgiões dentistas tem redução na Taxa de Licenciamento Ambiental

Cirurgiões dentistas tem redução na Taxa de Licenciamento Ambiental


Geral
26 de Abril de 2018 às 11:51

O fato ocorreu depois que o CRO comprovou a desproporcionalidade na cobrança dos valores

Cleiton Roque pede apoio na aprovação de alteração em projeto de lei

Cleiton Roque pede apoio na aprovação de alteração em projeto de lei


Política
25 de Abril de 2018 às 09:01

Parlamentar propôs alteração em Projeto de Lei estendendo a não necessidade de licenciamento ambiental para algumas categorias por mais cinco anos

MAB diz que votar pelo aumento do reservatório da usina Santo Antônio é trair o povo de RO

MAB diz que votar pelo aumento do reservatório da usina Santo Antônio é trair o povo de RO


Geral
12 de Abril de 2018 às 16:11

Pela terceira vez, a pressão das famílias afetadas pela construção da usina conseguiu adiar a votação do Projeto de Lei Complementar nº 102 de 2016, que é de iniciativa do Governo do Estado de Rondônia.

Rondônia mantém-se no ranking da produção de peixe

Rondônia mantém-se no ranking da produção de peixe


Agronegócio
04 de Abril de 2018 às 14:40

No caso da licença prévia, com validade de três anos, precisa ser solicitada na fase de planejamento da atividade junto à Sedam em Porto Velho ou nos escritórios regionais

RONDÔNIA: Liminar suspende dispositivos de lei sobre licença para garimpo

RONDÔNIA: Liminar suspende dispositivos de lei sobre licença para garimpo


Justiça
03 de Abril de 2018 às 14:41

O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental

Portaria da Sedam pode levar milhares de piscicultores do Estado à falência em RO

Portaria da Sedam pode levar milhares de piscicultores do Estado à falência em RO


Agronegócio
02 de Abril de 2018 às 17:25

Deputado Adelino ​​​​​​​Follador diz que a sedam autoriza e depois penaliza produtores de peixes instalados em áreas de preservação permanente.

Frente ambientalista nega acordo para votar licenciamento ambiental

Frente ambientalista nega acordo para votar licenciamento ambiental


Agronegócio
15 de Março de 2018 às 15:52

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, disse que o novo texto proposto é juridicamente frágil e não leva em consideração os problemas climáticos atuais.

Edital do Ibama prevê concurso com 1.630 vagas

Edital do Ibama prevê concurso com 1.630 vagas


Concursos
22 de Fevereiro de 2018 às 12:41

Solicitação inclui oportunidades em carreiras de níveis médio e superior.

Iphan nacional pode rever decisões que descaracterizariam patrimônio cultural

Iphan nacional pode rever decisões que descaracterizariam patrimônio cultural


Geral
07 de Fevereiro de 2018 às 14:51

Usando tempo e espaço exíguos demais para debater a questão de licenciamento ambiental em terras já cortadas e tombadas pela União

BR-319: Comissão do Senado vai percorrer “meião” da rodovia este mês

BR-319: Comissão do Senado vai percorrer “meião” da rodovia este mês


Geral
05 de Janeiro de 2018 às 08:54

A vinda da comissão foi aprovada dia 28 de novembro, através de requerimento votado pelo Plenário do Senado

Júnior Cavalcante apoia tratamento ao microempreendedor a agricultura familiar

Júnior Cavalcante apoia tratamento ao microempreendedor a agricultura familiar


Política
05 de Dezembro de 2017 às 16:17

A carga de cobrança sobre o empreendedor no momento do licenciamento ambiental, encontrava-se demasiadamente alta

Tribunal popular condena empresas e Estado por impactos da construção das usinas do Madeira

Tribunal popular condena empresas e Estado por impactos da construção das usinas do Madeira


Geral
16 de Novembro de 2017 às 08:33

A ideia surgiu no II Encontro Sem Fronteiras Brasil, Bolívia e Peru, em 2016.

Fiero lança do estudo de viabilidade para implantação de hidrovia

Fiero lança do estudo de viabilidade para implantação de hidrovia


Geral
31 de Outubro de 2017 às 09:37

Marcelo Thomé reputa a hidrovia Madeira-Amazonas como da maior importância.

PORTO VELHO: Sistema de licenciamento ambiental será desburocratizado

PORTO VELHO: Sistema de licenciamento ambiental será desburocratizado


Geral
24 de Outubro de 2017 às 11:00

Sistema atual tem muita burocracia e pouco resultado.

APAGÃO: Erro de projeto em Jirau e Santo Antônio pode causar blecaute no Sul e Sudeste

APAGÃO: Erro de projeto em Jirau e Santo Antônio pode causar blecaute no Sul e Sudeste


Geral
24 de Outubro de 2017 às 08:52

A concessionária terá de procurar outro terreno em Porto Velho, comprar e refazer.

Prefeitura realiza ciclo de diálogos sobre parcerias público-privado

Prefeitura realiza ciclo de diálogos sobre parcerias público-privado


Geral
10 de Outubro de 2017 às 16:29

Hildon Chaves vem dando importante contribuição neste trabalho de desonerar os empreendedores

Júnior Cavalcante preside audiência pública sobre o licenciamento ambiental

Júnior Cavalcante preside audiência pública sobre o licenciamento ambiental


Política
06 de Outubro de 2017 às 10:11

Júnior Cavalcante preside audiência pública sobre o licenciamento ambiental

Entidades de Porto Velho querem mudanças na lei de licenciamento ambiental

Entidades de Porto Velho querem mudanças na lei de licenciamento ambiental


Geral
05 de Outubro de 2017 às 16:12

Entidades de Porto Velho querem mudanças na lei de licenciamento ambiental

MPF:Há 03 anos sem arqueólogo, Iphan deve contratar profissional com urgência

MPF:Há 03 anos sem arqueólogo, Iphan deve contratar profissional com urgência


Geral
13 de Setembro de 2017 às 16:38

Segundo a recomendação, a lotação do servidor deve ser feita por meio de concurso público ou de outra forma que garanta, ao menos, um arqueólogo e um arquiteto.

Profissionais de salões de beleza debatem sobre regras de licença ambiental

Profissionais de salões de beleza debatem sobre regras de licença ambiental


Geral
09 de Setembro de 2017 às 08:25

Proprietários de salão de beleza e barbearias estão insatisfeitos com determinações

Porto Velho vai incentivar micro e pequenas empresas

Porto Velho vai incentivar micro e pequenas empresas


Geral
30 de Agosto de 2017 às 10:09

Uma das principais mudanças está na dispensa de licenciamento ambiental para algumas atividades.

Greenpeace Brasil alerta contra agenda de desmatamento na Amazônia

Greenpeace Brasil alerta contra agenda de desmatamento na Amazônia


Brasil e Mundo
28 de Agosto de 2017 às 09:18

Greenpeace Brasil alerta contra agenda de desmatamento na Amazônia

NA AMAZÔNIA: Donos de usina desrespeitam licenciamento

NA AMAZÔNIA: Donos de usina desrespeitam licenciamento


Brasil e Mundo
10 de Agosto de 2017 às 14:07

Empresa anuncia enchimento do lago da Hidrelétrica de São Manoel sem aval do Ibama

MPF/RO alerta perigos no projeto de lei que altera regulamentação dos agrotóxicos

MPF/RO alerta perigos no projeto de lei que altera regulamentação dos agrotóxicos


Geral
07 de Junho de 2017 às 07:58

Procuradora Gisele Bleggi destaca que população deve ficar atenta às propostas legislativas que ameaçam o meio ambiente e a saúde de todos

Obras de recuperação na BR-319 são embargadas

Obras de recuperação na BR-319 são embargadas


Geral
03 de Junho de 2017 às 08:33

As obras de recuperação na BR-319 compreendem o trecho central, entre os quilômetros 250 e 655

Fecomércio-RO debate coleta de resíduos sólidos com a Semusb e Sema

Fecomércio-RO debate coleta de resíduos sólidos com a Semusb e Sema


Geral
24 de Abril de 2017 às 15:01

Fecomércio-RO debate coleta de resíduos sólidos com a Semusb e Sema

Prefeitura implanta sistema online para cadastrar serviços ambientais

Prefeitura implanta sistema online para cadastrar serviços ambientais


Geral
07 de Abril de 2017 às 17:38

Todos os técnicos que trabalham na área de meio ambiente em Porto Velho terão que se cadastrar. Esse cadastro é um instrumento de referência do prestador de serviços e ao mesmo tempo um instrumento de controle por parte do município.

Quem está enrolando? – Por Sérgio Pires

Quem está enrolando? – Por Sérgio Pires


Política
07 de Abril de 2017 às 09:14

“Será concluída ainda em 2017”, afirmou. Alguém compreende essa bagunça toda?

Semas constata que obra está adequada à legislação

Semas constata que obra está adequada à legislação


Geral
06 de Abril de 2017 às 16:49

A depender da fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) as obras do Hospital do Câncer, no km 16 da BR-364 não sofrerão atraso em seu cronograma.

MPF e MP/RO obtêm suspensão de licença da Hidrelétrica de Santo Antônio

MPF e MP/RO obtêm suspensão de licença da Hidrelétrica de Santo Antônio


Geral
20 de Março de 2017 às 14:26

Licença ambiental da usina está suspensa enquanto o empreendimento não cumprir as condicionantes relacionadas à Estrada de Ferro Madeira Mamoré

Reitoria da UNIR visita a Hidrelétrica Santo Antônio

Reitoria da UNIR visita a Hidrelétrica Santo Antônio


Geral
24 de Fevereiro de 2017 às 16:52

Reitoria da UNIR visita a Hidrelétrica Santo Antônio

MPF processa Jirau, Bndes e Ibama por danos em Mutum-Paraná

MPF processa Jirau, Bndes e Ibama por danos em Mutum-Paraná


Justiça
23 de Fevereiro de 2017 às 16:03

No entanto, em setembro de 2015, em resposta a questionamentos do MPF, a empresa afirmou que sua responsabilidade seria somente sobre 1.000 unidades habitacionais, pois 600 seriam de propriedade e responsabilidade da construtora Camargo Corrêa.

MPF/RO processa Jirau, BNDES e Ibama por danos em Mutum-Paraná

MPF/RO processa Jirau, BNDES e Ibama por danos em Mutum-Paraná


Geral
23 de Fevereiro de 2017 às 14:02

Órgão pede repasse de 600 casas à prefeitura, além de cancelamento e suspensão de novas licenças

Jean Oliveira agradece Executivo por baixar taxas de licença ambiental

Jean Oliveira agradece Executivo por baixar taxas de licença ambiental


Política
08 de Dezembro de 2016 às 14:14

“ Nós suprimimos esta matéria a partir do momento em que demos a Sedam a opção de rever os valores absurdos que estavam sendo cobrados. A secretaria , por sua vez, atendeu às solicitações e os novos valores foram aprovados por este Poder”, declarou Jean O

Fiero defende setor produtivo em audiência sobre taxas da Sedam

Fiero defende setor produtivo em audiência sobre taxas da Sedam


Geral
21 de Novembro de 2016 às 17:34

Fiero defende setor produtivo em audiência sobre taxas da Sedam

Sistema Fecomércio leva lazer e entretenimento à população

Sistema Fecomércio leva lazer e entretenimento à população


Geral
31 de Agosto de 2016 às 14:58

Sistema Fecomércio leva lazer e entretenimento à população

MP pede na Justiça cancelamento da licença de operação de Jirau

MP pede na Justiça cancelamento da licença de operação de Jirau


Geral
30 de Agosto de 2016 às 17:36

MP pede na Justiça cancelamento da licença de operação de Jirau

FIERO discute proposta que regulamenta o licenciamento ambiental

FIERO discute proposta que regulamenta o licenciamento ambiental


Geral
29 de Agosto de 2016 às 10:17

FIERO discute proposta que regulamenta o licenciamento ambiental

MPs recomendam desocupação de área com risco de desbarrancamento

MPs recomendam desocupação de área com risco de desbarrancamento


Geral
23 de Agosto de 2016 às 15:29

MPs recomendam desocupação de área com risco de desbarrancamento

Três motivos para não autorizar a expansão da hidrelétrica de Santo Antônio

Três motivos para não autorizar a expansão da hidrelétrica de Santo Antônio


Geral
11 de Agosto de 2016 às 15:25

Três motivos para não autorizar a expansão da hidrelétrica de Santo Antônio

MPF denuncia 25 pessoas por esquema de corrupção em obra da BR-429

MPF denuncia 25 pessoas por esquema de corrupção em obra da BR-429


Geral
28 de Julho de 2016 às 10:48

Esquema foi alvo da Operação Anjos do Asfalto, que investigou formação de quadrilha, corrupção, superfaturamento e outros crimes durante o asfaltamento da rodovia

Prefeitura realiza reunião para eleição do Conselho do Meio Ambiente

Prefeitura realiza reunião para eleição do Conselho do Meio Ambiente


Geral
20 de Julho de 2016 às 07:59

Prefeitura realiza reunião para eleição do Conselho do Meio Ambiente

Laerte solicita que Sedam mantenha atendimento a produtor

Laerte solicita que Sedam mantenha atendimento a produtor


Política
07 de Junho de 2016 às 14:39

Laerte solicita que Sedam mantenha atendimento a produtor

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