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Jean Oliveira agradece Executivo por baixar taxas de licença ambiental

“ Nós suprimimos esta matéria a partir do momento em que demos a Sedam a opção de rever os valores absurdos que estavam sendo cobrados. A secretaria , por sua vez, atendeu às solicitações e os novos valores foram aprovados por este Poder”, declarou Jean O

DECOM ALE
08 de Dezembro de 2016 às 14:14
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Jean Oliveira agradece Executivo por baixar taxas de licença ambiental

Foto: Divulgação

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O deputado Jean Oliveira  agradeceu o Executivo Estadual, via secretaria de Estado do Meio Ambiental e  Desenvolvimento Sustentável  - Sedam, por baixar os valores, antes  exorbitantes,  para a concessão de licença ambiental  no estado de Rondônia.

Jean disse estar fazendo esse agradecimento para explicar por que, como presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deu parecer contrário  ao Projeto de Lei Ordinária nº 496/2016, de autoria do deputado Adelino Follador (DEM) que  tratava  da revogação da Lei nº 3.769/2016, que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 3.686/2015, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental de Rondônia.

O  projeto do  deputado  Adelino objetivava   levar a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) a uma análise,   e assim, possibilitar  o órgão,  a oportunidade de readequação dos valores das taxas de licenciamento  -  que  conforme a Lei nº 3.769/2016, que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 3.686/2015, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental de Rondônia – eram exorbitantes.

Esses valores elevados  das taxas,   que consta  na Lei nº 3.769,  foi o  fator que motivou Follador a pedir sua revogação. No entanto, explicou o deputado Jean Oliveira,  a Sedam apresentou um realinhamento dos valores, que foram aprovados em sessão plenária pelos demais deputados.

“ Nós suprimimos esta matéria a partir do momento em que demos a Sedam a opção de rever os valores absurdos que estavam sendo cobrados. A secretaria , por sua vez, atendeu às solicitações e os novos valores foram aprovados por este Poder”, declarou Jean Oliveira.

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tags : rondonia , jean oliveira , politica , taxa , ambiental , Notícia

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