Fazer queimadas é crime passível de multa, varia de R$ 80,11 a R$ 8.011 milhões
Além de fortalecer a marca, empresária atua em segmento nichado aproveitando datas comemorativas
Projeto tem autoria do deputado Jair Montes e segue agora para sanção do governador
O excesso de mortalidade no Brasil entre 1º de janeiro e 17 de abril deste ano foi de 211.847 mortes, bem próximo ao registrado ao longo de todo o ano passado (275.587)
No total, são 49 feriados e pontos facultativos durante todo o ano
Período entre maio a setembro é marcado pela ocorrência de focos de calor na região
A informação é do deputado Arthur Maia (DEM-BA), que em publicação no Twitter afirma ainda que Rodrigo Maia deve perder o mandato
População pode usar telefones da Sema para denunciar ocorrência de infrações
A audiência acontecerá de forma virtual, devido às restrições impostas pela pandemia da Covid-19
Com a abertura desse processo, torna-se possível a todos os credores e titulares de precatórios, realizarem acordos diretos mediante apresentação de propostas de deságios (descontos) de 40% sobre seu crédito.
O Decreto 26.051 entrará em vigor 90 dias após a sua publicação
Por Thales Bandeira de Melo
Audiência Pública Virtual será realizada a pedido dos deputados Anderson Pereira e Lazinho da Fetagro
O VendasGov unifica ofertas da União, de estados e de municípios
A atual conjuntura política tem trazido uma onda de retrocessos sem precedentes aos servidores público
Ele é acusado de crime de responsabilidade por seu suposto envolvimento em fraudes na compra de equipamentos
Operação Acolhida atingiu a marca de 50 mil interiorizados
Dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) revelam a ampliação expressiva da quantidade de registros e pedidos de marcas de 2019 para 2020
Benefício começa a ser pago hoje
Cumprindo a determinação do governador, coronel Marcos Rocha, o superintendente Estadual de Gestão de Pessoas (Segep), cel. BM Silvio Luiz Rodrigues da Silva, montou uma força-tarefa para simplificar o procedimento
Vendas Gov vai permitir que o cidadão possa comprar imóveis públicos pela internet
Governo espera agilizar chamamentos públicos com medida
O pedido é para ajudar os produtores da agricultura familiar a continuarem com sua produção e vendas durante a pandemia
Estão na lista mais 21 aeroportos, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, e cinco terminais portuários. Governo Federal pretende arrecadar mais R$ 10 bilhões
As atividades educacionais presenciais regulares na Rede Estadual de Ensino continuam suspensas
Será selecionado um consultor de turismo, gastronomia ou de áreas afins para propor ações no segmento
O despacho muda dois pontos importantes das etapas requeridas para o licenciamento ambiental de um empreendimento
Medidas estão em vigor desde as 6h
Repartições atendem emergências com agendamento prévio
Documento proíbe cultos religiosos e permite que a PM use da força para valer as medidas
A utilização indevida é considerada ato de improbidade administrativa
Pelo documento ambos os municípios adotem as providências necessárias à realização de efetiva fiscalização das medidas para prevenção e combate à Covid-19
O aeroporto terá capacidade para atender 150 passageiros, onde elevará pontos e requisitos necessários para instalação de voos comerciais
Confira a coluna de Cícero Moura
Ao longo da graduação, os professores sempre buscam incentivar a participação dos acadêmicos em processos seletivos e concursos públicos, ainda no período da faculdade
Novo nome foi identificado, criado e já está em processo de Registro da Marca
Repartições que realizam serviços essenciais devem organizar revezamentos entre as equipes para não interromper os atendimentos
Deve ser exigido o mesmo padrão de desempenho funcional no sistema presencial
Quanto às instituições de ensino públicas municipais, o retorno às aulas fica a critério de cada gestor municipal
Presidente não gostou da declaração do seu vice, Hamilton Mourão, a respeito da possível saída do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo
Como medida de prevenção, para adentrar no PRM é obrigatório o uso de máscara facial e a aferição da temperatura
A medida tem por objetivo atender as necessidades do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19
Calendário de feriados e pontos facultativos em 2021 foi divulgado nesta quarta-feira (6)
O calendário foi construído através de um trabalho conjunto das equipes de planejamento, gestão de pessoas e finanças
A Sedam recebeu a denúncia da permanência de pessoas nas proximidades da Resex Aquariquara que não eram moradoras tradicionais do local e que já estavam adentrando na unidade sem autorização do Estado
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